{"id":50889,"date":"2023-08-31T16:00:00","date_gmt":"2023-08-31T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=50889"},"modified":"2023-08-31T16:44:10","modified_gmt":"2023-08-31T19:44:10","slug":"mucio-padilha-e-senadores-discutem-pec-que-proibe-militar-da-ativa-de-se-candidatar-texto-nao-incluira-veto-a-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/08\/31\/mucio-padilha-e-senadores-discutem-pec-que-proibe-militar-da-ativa-de-se-candidatar-texto-nao-incluira-veto-a-ministerio\/","title":{"rendered":"M\u00facio, Padilha e senadores discutem PEC que pro\u00edbe militar da ativa de se candidatar; texto n\u00e3o incluir\u00e1 veto a minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"\n

Ideia do governo \u00e9 evitar politiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as e preservar os valores da hierarquia e da disciplina. Pela lei atual, militar que n\u00e3o for eleito volta \u00e0 ativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e com alguns senadores para discutir a proposta que pro\u00edbe militares de disputarem elei\u00e7\u00f5es na ativa.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, o militar pode se candidatar desde que se licencie. Se for eleito, assume o mandato. Se n\u00e3o for eleito, volta \u00e0 ativa.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ser\u00e1 apresentada pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e, segundo o ministro Jos\u00e9 M\u00facio, ter\u00e1 o apoio do comando das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n

Originalmente, o texto pensado pelo governo tamb\u00e9m previa veto \u00e0 possibilidade de militar da ativa assumir o cargo de ministro. Por\u00e9m, segundo M\u00facio e Jaques Wagner, houve o entendimento de que, para ser ministro, \u00e9 preciso haver um convite, enquanto que, para se candidatar, a decis\u00e3o \u00e9 do pr\u00f3prio militar.<\/p>\n\n\n\n

O texto n\u00e3o valer\u00e1 para policiais militares.<\/p>\n\n\n\n

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio m\u00ednimo de tr\u00eas quintos dos parlamentares (49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e em mais dois turnos no Senado.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre a PEC vem na esteira do fato de que diversos militares alinhados politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro terem se candidatado no ano passado, como o ent\u00e3o general Eduardo Pazuello.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Jaques Wagner, l\u00edder do governo no Senado, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando a PEC ser\u00e1 votada. Wagner foi ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n

O senador disse que a PEC \u201cpreserva\u201d os valores militares de hierarquia e disciplina.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando algu\u00e9m faz candidatura, evidentemente que como candidato vai apresentar seus pontos de vista, vai se posicionar politicamente, vai falar bem ou mal disso ou daquilo, inclusive da organiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as dentro de um governo\u201d<\/em><\/strong>, afirmou o l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

Militares ministros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Wagner explicou por que o texto vai permitir que militares sejam ministros.<\/p>\n\n\n\n

Ele disse que isso n\u00e3o estava previsto inicialmente, mas o governo mudou de ideia \u00e0 medida em que o di\u00e1logo sobre o texto avan\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

“O di\u00e1logo sempre faz isso, faz a gente evoluir em nossa posi\u00e7\u00e3o. Originalmente, [o texto pensado pelo governo] tinha a inclus\u00e3o de [veto de militares para serem nomeados] ministros. Na evolu\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, se percebeu que poderia caracterizar tom discriminat\u00f3rio, o que n\u00e3o \u00e9 o nosso objetivo, e portanto a gente tirou isso”,<\/em><\/strong> afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Jos\u00e9 M\u00facio disse que foram meses de conversa com comandantes das for\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“Foi uma coisa absolutamente pac\u00edfica, discutida com os comandantes durante exaustivos meses. Eles entenderam a raz\u00e3o. […] T\u00ednhamos colocado mais essa quest\u00e3o de militar assumir cargo, mas em nome do di\u00e1logo – e esta \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica – a proposta do Senado vai tirar, dir\u00e1 que algu\u00e9m poder\u00e1 ser convidado pelo presidente”,<\/em><\/strong> acrescentou o ministro Jos\u00e9 M\u00facio.<\/p>\n\n\n\n

“O que n\u00f3s desej\u00e1vamos e que as For\u00e7as concordam na sua totalidade \u00e9 que, quem quiser ser militar, n\u00e3o pode disputar cargo pol\u00edtico e depois voltar para o comando. Isso est\u00e1 pac\u00edfico na nossa ideia”,<\/em><\/strong> completou o ministro da Defesa.<\/p>\n\n\n\n

Policiais militares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo explicou Jaques Wagner, o texto da PEC n\u00e3o incluir\u00e1 policiais militares. Isso porque o entendimento do governo \u00e9 que, como as PMs s\u00e3o subordinadas aos governos estaduais, cabe aos pr\u00f3prios governadores decidir se querem impor algum tipo de limite ou n\u00e3o para que um PM da ativa possa disputar ou n\u00e3o uma elei\u00e7\u00e3o e possa ou n\u00e3o assumir cargo de natureza pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos tratando de for\u00e7as que devem sua hierarquia ao ministro da Defesa e ao presidente da Rep\u00fablica. As pol\u00edcias militares t\u00eam como comandante em chefe os seus governadores. Ent\u00e3o, seria muito arriscado tomar uma iniciativa dessa”,<\/em><\/strong> declarou o l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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