{"id":51369,"date":"2023-10-02T11:00:00","date_gmt":"2023-10-02T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=51369"},"modified":"2023-10-02T01:36:16","modified_gmt":"2023-10-02T04:36:16","slug":"conselhos-tutelares-balanco-indica-mais-de-10-de-aumento-nos-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/10\/02\/conselhos-tutelares-balanco-indica-mais-de-10-de-aumento-nos-votos\/","title":{"rendered":"Conselhos tutelares: balan\u00e7o indica mais de 10% de aumento nos votos"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1\u00b0), o segundo boletim sobre as elei\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tend\u00eancia geral de aumento no n\u00famero de votos nas urnas eletr\u00f4nicas. No momento da publica\u00e7\u00e3o, a maioria dos munic\u00edpios ainda estava com as apura\u00e7\u00f5es em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha come\u00e7ado a repassar os dados das apura\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do MDHC, Cl\u00e1udio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da elei\u00e7\u00e3o unificada, com o refor\u00e7o do governo federal para mostrar a import\u00e2ncia do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Real-Estilo-e-Moda-2023-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-51273\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma elei\u00e7\u00e3o facultativa, de uma elei\u00e7\u00e3o para um \u00f3rg\u00e3o que nem todas as pessoas ainda compreendem a import\u00e2ncia e o funcionamento dele. E&nbsp;justifica todo esse esfor\u00e7o feito e que est\u00e1 se comprovando com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.&#8221;&nbsp;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio lembrou ainda que o domingo foi marcado por chuvas fortes, em muitos locais do Brasil. &#8220;Isso tamb\u00e9m, claro, atrapalha um pouco a participa\u00e7\u00e3o facultativa do eleitor ou da eleitora&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o balan\u00e7o parcial do MDHC, at\u00e9 19h40, o munic\u00edpio de Joinville (SC), teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas se\u00e7\u00f5es eleitorais. Em 2019, na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o deste tipo na&nbsp;cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos e, neste ano, foram 18.646.<\/p>\n\n\n\n<p>A apura\u00e7\u00e3o parcial nos munic\u00edpios, realizada por aplicativo, aponta tamb\u00e9m que a primeira capital a concluir apura\u00e7\u00e3o foi Palmas (TO), \u00e0s 18h26, com o total de 23.743 votos, correspondentes a 14% do eleitorado. Com isso, na cidade, o aumento dos n\u00fameros de eleitores \u00e9 de mais de 10%, em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira&nbsp;localidade a ter os dados consolidados foi a ilha de Fernando de Noronha, distrito de Pernambuco, com 347 votos, correspondentes a 11% do eleitorado. O dobro de participa\u00e7\u00e3o, quando comparada a 2019.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Problemas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio Cl\u00e1udio Vieira adiantou que o MDHC trabalhar\u00e1 para que as novas elei\u00e7\u00f5es em munic\u00edpios que registraram problemas neste domingo&nbsp;ocorram em data \u00fanica novamente, a ser definida, antes, por\u00e9m, das posses nos conselhos tutelares municipais, previstas para 10 de janeiro de 2024, com&nbsp;mandatos de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista coletiva, o membro auxiliar da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e promotor de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, Jo\u00e3o Luiz de Carvalho Botega, comentou a situa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas munic\u00edpios onde o eleitor n\u00e3o votou, pois ocorreu a elei\u00e7\u00e3o indireta irregular: Uberl\u00e2ndia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL). Nessas localidades, houve den\u00fancias de que vereadores e at\u00e9 membros dos conselhos tutelar municipais escolheram os novos conselheiros, o que \u00e9 vetado pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e pela resolu\u00e7\u00e3o 231, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda).<\/p>\n\n\n\n<p>O promotor destacou que a confirma\u00e7\u00e3o de<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-09\/mpf-cobra-acao-contra-abuso-religioso-na-eleicao-do-conselho-tutelar\"><strong>&nbsp;irregularidades como abusos do uso da m\u00e1quina p\u00fablica, do poder religioso<\/strong><\/a>, de poder pol\u00edtico e\/ou poder econ\u00f4mico, pode acarretar na perda da vaga no colegiado municipal. &#8220;A popula\u00e7\u00e3o deve denunciar esses fatos, tanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico,&nbsp;quanto para a Comiss\u00e3o Especial do Processo de Escolha, no munic\u00edpio. Todas as condutas vedadas ser\u00e3o apuradas, e caso se comprove que este candidato se beneficiou, que praticou uma conduta vedada, poder\u00e1 ter sua candidatura cassada, porque se considera que ele n\u00e3o tem idoneidade moral para ocupar um cargo t\u00e3o importante, que \u00e9 ser conselheiro tutelar, que est\u00e1 l\u00e1 na linha de frente no atendimento de crian\u00e7as e adolescentes&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O promotor catarinense esclareceu, ainda, que de forma in\u00e9dita, a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda ainda estabelece que o candidato responder\u00e1 pelos excessos dos seus apoiadores. <strong><em>&#8220;\u00c9 um dever do candidato orientar os seus apoiadores para que n\u00e3o cometam as infra\u00e7\u00f5es previstas na resolu\u00e7\u00e3o&#8221;<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1\u00b0), o segundo boletim sobre as elei\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelar municipais de 2023. 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