{"id":52677,"date":"2023-11-22T10:49:25","date_gmt":"2023-11-22T13:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=52677"},"modified":"2023-11-22T10:49:26","modified_gmt":"2023-11-22T13:49:26","slug":"fiscalizacao-do-trabalho-resgata-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-de-escravo-no-interior-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/11\/22\/fiscalizacao-do-trabalho-resgata-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-de-escravo-no-interior-da-bahia\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho resgata trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo no interior da Bahia"},"content":{"rendered":"\n

Opera\u00e7\u00e3o realizada por auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho flagrou trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes em Maiquinique, no interior da Bahia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Por mais de 300 anos o Brasil teve a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo como um dos pilares da economia. A segrega\u00e7\u00e3o sofrida por negros e negras no mercado de trabalho ainda \u00e9 praticada no pa\u00eds nos dias atuais. No \u00faltimo dia 08 de novembro, uma a\u00e7\u00e3o realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, apesar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad) do IBGE indicar que 56,1% da popula\u00e7\u00e3o brasileira ser negra, os trabalhadores pretos s\u00e3o maioria ocupando posi\u00e7\u00f5es informais. 46,1% dos negros e negras trabalham sem carteira assinada, por conta pr\u00f3pria ou sem cobertura dos direitos previdenci\u00e1rios. J\u00e1 entre os n\u00e3o-negros o percentual \u00e9 de 34,2%.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 08 de novembro, em Maiquinique, os AFTs verificaram que treze crian\u00e7as, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, tamb\u00e9m residiam no local, sem camas e colch\u00f5es suficientes para todos, tampouco condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de saneamento. A opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o e apoio operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, da Pol\u00edcia Federal e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Marcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Regional do Trabalho de Vit\u00f3ria da Conquista explica que a atividade econ\u00f4mica desenvolvida no local era pecu\u00e1ria. O trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal e sem concess\u00e3o de f\u00e9rias aos trabalhadores, que j\u00e1 se encontravam na atividade h\u00e1 mais de 05 anos.<\/p>\n\n\n\n

“Os alojamentos n\u00e3o ofereciam m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a. Foram identificadas resid\u00eancias sem vasos sanit\u00e1rios, sem chuveiros, sem \u00e1gua encanada, com ilumina\u00e7\u00e3o e sistemas el\u00e9tricos prec\u00e1rios e sem geladeira para conserva\u00e7\u00e3o de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das fam\u00edlias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefa\u00e7\u00e3o. A \u00e1gua de beber era proveniente de rios pr\u00f3ximos, sem nenhuma avalia\u00e7\u00e3o de sua potabilidade ou adequa\u00e7\u00e3o para consumo humano”<\/em><\/strong>, relata M\u00e1rcia Gondim.<\/p>\n\n\n\n

 No momento do resgate, o empregador que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados \u00e0 resid\u00eancia de familiares. A Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, ap\u00f3s realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescis\u00f5es contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percep\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais garantidos legalmente para as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

A apura\u00e7\u00e3o judicial dos fatos ser\u00e1 instrumentalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o garantir\u00e1 os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es pelos danos sofridos. A a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal foi essencial no sentido de dar o suporte de seguran\u00e7a e intelig\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o e o acompanhamento e suporte \u00e0s v\u00edtimas ser\u00e3o proporcionados pela Secretaria de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: ASCOM\/ Safteba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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