{"id":52982,"date":"2023-12-06T09:00:00","date_gmt":"2023-12-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=52982"},"modified":"2023-12-05T22:00:11","modified_gmt":"2023-12-06T01:00:11","slug":"lula-empenha-79-mais-emendas-parlamentares-que-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/12\/06\/lula-empenha-79-mais-emendas-parlamentares-que-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n

Balan\u00e7o foi apresentado por Alexandre Padilha a l\u00edderes do governo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Or\u00e7amento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, durante reuni\u00e3o com l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, no Senado e do Congresso Nacional, nesta ter\u00e7a-feira (5), no Pal\u00e1cio do Planalto. O empenho \u00e9 um termo t\u00e9cnico que significa reserva de dinheiro p\u00fablico que ser\u00e1 pago quando um bem for entregue ou servi\u00e7o conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos de empenho 80% a mais das emendas parlamentares este ano comparado com o ano passado, o \u00faltimo ano do governo anterior. S\u00e3o quase R$ 30 bilh\u00f5es [R$ 29,7 bi] de emendas individuais, de comiss\u00e3o e de bancada j\u00e1 empenhadas nesse momento, comparado com cerca de R$ 17 bilh\u00f5es [R$ 16,6 bi] no \u00faltimo ano do governo anterior. O ritmo de pagamento tamb\u00e9m \u00e9 maior, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 empenho [reserva], mas o desembolso financeiro tamb\u00e9m”<\/em><\/strong>, afirmou a jornalistas em entrevista para apresentar os n\u00fameros. O balan\u00e7o se refere \u00e0s emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em termos de pagamento total, ou seja, de execu\u00e7\u00e3o do recurso, a diferen\u00e7a \u00e9 menor, mas favor\u00e1vel ao atual governo. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilh\u00f5es, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilh\u00f5es, um aumento de 11%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos l\u00edderes do governo no Legislativo, a reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, e de representantes minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Desenvolvimento Social, da Educa\u00e7\u00e3o, de Cidades, da Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que s\u00e3o as pastas, segundo Padilha, para onde s\u00e3o destinados os maiores volumes de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancias especiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das emendas parlamentares, Alexandre Padilha informou que o governo, este ano, j\u00e1 realizou a descentraliza\u00e7\u00e3o de R$ 6,47 bilh\u00f5es de transfer\u00eancias especiais, que s\u00e3o modalidade de emenda parlamentar cujos repasses s\u00e3o feitos pelo Tesouro Nacional diretamente aos fundos de estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Desse total, R$ 1,7 bilh\u00e3o eram restos a pagar do governo anterior que n\u00e3o chegaram a serem pagos.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo das pr\u00f3ximas semanas, o governo informou que as pastas que mais s\u00e3o demandadas com execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares dever\u00e3o montar um fluxo especial para assegurar que os recursos sejam empenhados e pagos.<\/p>\n\n\n\n

“Ent\u00e3o, v\u00e3o ter agendas dos l\u00edderes das bancadas partid\u00e1rias que, eventualmente, tenham menor propor\u00e7\u00e3o de emendas, nessa reta final, para que a gente possa manter o ritmo acelerado. N\u00f3s j\u00e1 executamos 80% a mais do que foi feito no \u00faltimo ano do governo anterior, mas n\u00f3s queremos superar e chegar at\u00e9 o final do ano com 100% executado”<\/em><\/strong>, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Pautas priorit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas priorit\u00e1rias do governo no Congresso, Padilha afirmou que espera avan\u00e7ar essa semana em dois projetos de lei (PLs). Na C\u00e2mara, a meta \u00e9 aprovar o projeto que cria uma modalidade de deb\u00eantures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

O PL 2646\/20, de autoria do deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN) e outros, foi aprovado na C\u00e2mara em 2021, passou pelo Senado, onde sofreu uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es e, por isso, retornou para a C\u00e2mara, que analisar\u00e1 as mudan\u00e7as feitas pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n

Deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida lan\u00e7ados no mercado por empresas e que podem ser adquiridos por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas em troca do pagamento de juros peri\u00f3dicos.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, o governo espera ver aprovado essa semana o projeto que regulamenta as apostas esportivas eletr\u00f4nicas, a chamadas bets<\/em>, criando uma taxa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o no pa\u00eds. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara em setembro<\/strong><\/a> e aguarda a an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n\n\n\n

Vetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos projetos de lei, o governo negocia com o Congresso Nacional para manter os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em textos aprovados pelos parlamentares. Um \u00e9 o que trata do veto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> tribut\u00e1ria sobre a folha de pagamento de 17 setores econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

O outro \u00e9 a an\u00e1lise do veto do presidente ao projeto que cria um marco temporal<\/strong><\/a> para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O marco temporal j\u00e1 foi considerado inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal <\/strong><\/a>(STF), mas o Congresso Nacional aprovou um texto estabelecendo a tese, que, na pr\u00e1tica, torna o reconhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Balan\u00e7o foi apresentado por Alexandre Padilha a l\u00edderes do governo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45038,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,75,4178,4180,6203,129,107,4181,132,1395,230,303,106,203,120,51,109,88,47,111,190],"class_list":["post-52982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-emendas-parlamentares","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jair-bolsonaro","tag-jeremoabo","tag-lula","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52984,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52982\/revisions\/52984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}