{"id":53088,"date":"2023-12-11T18:02:00","date_gmt":"2023-12-11T21:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=53088"},"modified":"2023-12-11T18:04:41","modified_gmt":"2023-12-11T21:04:41","slug":"justica-federal-confirma-propina-em-esquema-petista-mas-absolve-jose-dirceu-por-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/12\/11\/justica-federal-confirma-propina-em-esquema-petista-mas-absolve-jose-dirceu-por-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal confirma propina em esquema petista mas absolve Jos\u00e9 Dirceu por lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"\n

O juiz substituto da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, F\u00e1bio Nunes Martino, absolveu o ex-ministro petista Jos\u00e9 Dirceu da acusa\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro de R$ 2,4 milh\u00f5es, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014, no esquema de cartel, fraude a licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio das empreiteiras Engevix e UTC a partir de contratos com Petrobras.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A senten\u00e7a foi publicada nesta quinta-feira (7) na 13\u00aa Vara Federal, ber\u00e7o da Lava Jato, respons\u00e1vel pelo julgamento dos processos remanescentes da opera\u00e7\u00e3o, que rejeitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), apesar de citar as provas do esquema de propina petista na Petrobras. Segundo a for\u00e7a-tarefa, nos dois casos a lavagem de capitais realizada pelo ent\u00e3o ministro da Casa Civil visou arcar com servi\u00e7os espec\u00edficos em benef\u00edcio pr\u00f3prio e gerar dinheiro para uso pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela Lava Jato, em 2017, a acusa\u00e7\u00e3o estava \u201cassentada em consistente conjunto de provas documentais e testemunhais, que incluem relatos e documentos fornecidos pelos prestadores de servi\u00e7os a Jos\u00e9 Dirceu, depoimentos e documenta\u00e7\u00e3o obtidos com colabora\u00e7\u00e3o premiada, tais como e-mails, agendas com anota\u00e7\u00f5es de encontros entre os agentes criminosos, registros de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e em portarias.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o magistrado, \u201cn\u00e3o \u00e9 porque houve a utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas ou m\u00e9todos normalmente utilizados em opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro que se estar\u00e1, necessariamente, diante da presen\u00e7a\u201d<\/em> deste tipo de crime. \u201cO fato do r\u00e9u ter organizado complexo sistema para repasse das vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a exist\u00eancia do pagamento de propina n\u00e3o caracteriza, de per si, o crime de lavagem\u201d,<\/em><\/strong>justifica.<\/p>\n\n\n\n

Martino ainda cita que o arcabou\u00e7o probat\u00f3rio permite concluir que a \u201cajuda financeira\u201d<\/em><\/strong> solicitada era \u201crepasse de propina em favor do grupo pol\u00edtico\u201d ao qual o petista Jos\u00e9 Dirceu \u201ctinha forte influ\u00eancia\u201d<\/em><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs circunst\u00e2ncias que permeiam os fatos n\u00e3o deixam d\u00favida de que os pagamentos realizados pela UTC em favor da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda. sem que houvesse a respectiva contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em raz\u00e3o dos aditivos contratuais celebrados em 01\/02\/2013 e em 01\/02\/2014, consubstanciam mais um desdobramento do complexo esquema desenvolvido para repasse da propina destinada ao grupo pol\u00edtico que tinha atua\u00e7\u00e3o na Petrobras\u201d,<\/em><\/strong> afirma o juiz da 13\u00aa Vara Federal.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a diz que \u201cn\u00e3o merece cr\u00e9dito\u201d<\/em><\/strong> a vers\u00e3o de Dirceu sobre os pagamentos realizados sem qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o da empresa beneficiada \u201cefetuados por benevol\u00eancia de Ricardo Ribeiro Pessoa ou da UTC, a t\u00edtulo de ajuda financeira\u2019<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 no m\u00ednimo incomum que grande corpora\u00e7\u00e3o atuante na \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil tenha efetuado, por mera liberalidade, pagamentos peri\u00f3dicos de mais de setenta mil reais mensais em favor de empresa com quem havia acabado de iniciar rela\u00e7\u00f5es comerciais, e cujo principal representante estava envolvido no conhecido esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em depoimento, Pessoa admitiu ter efetuado os pagamentos mesmo com Dirceu na pris\u00e3o por receio de \u201cproblemas futuros\u201d. \u201cO pagamento de valores il\u00edcitos estava institucionalizado a tal ponto que o dirigente da empreiteira realizou os pagamentos com o claro intuito de manter uma boa rela\u00e7\u00e3o com os agentes p\u00fablicos e j\u00e1 na expectativa de que haveria a influ\u00eancia pol\u00edtica de Jos\u00e9 Dirceu ou de pessoas a ele vinculadas nos contratos vindouros, restando clara a configura\u00e7\u00e3o dos delitos de corrup\u00e7\u00e3o passiva e ativa\u201d<\/em><\/strong>,<\/em> comenta o magistrado, que absolveu o ex-ministro do PT na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

\u201cReconhecida a aus\u00eancia de justa causa para a a\u00e7\u00e3o penal, declaro nula a decis\u00e3o que recebeu a den\u00fancia relativamente aos fatos descritos [\u2026] pertinentes \u00e0 lavagem de ativos\u201d,<\/em><\/strong> sentencia o atual juiz da Vara da Lava Jato, que lembrou que Dirceu j\u00e1 responde pelos demais crimes em outras a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/em><\/strong>
Por meio do site PT da C\u00e2mara, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de Jos\u00e9 Dirceu, comentou a decis\u00e3o da 13\u00aa Vara de Curitiba e disse se tratar de um dia de alegria pelo fato de o pai ter sido \u201cinocentado\u201d<\/em>. \u201cMeu pai finalmente foi inocentado em a\u00e7\u00e3o da Lava Jato, provando que o caminho pode ser \u00e1rduo, pode demorar, mas a verdade sempre prevalece\u201d<\/em>, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Sim\u00e3o Dias Como eu Vejo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O juiz substituto da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, F\u00e1bio Nunes Martino, absolveu o ex-ministro petista Jos\u00e9 Dirceu da acusa\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro de R$ 2,4 milh\u00f5es, praticados entre abril de 2011 e outubro de 2014, no esquema de cartel, fraude a licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio das empreiteiras Engevix e UTC …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,1105,106,203,120,51,199,969,304,109,88,47,111,190],"class_list":["post-53088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-jose-dirceu","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-politica","tag-propina","tag-pt","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53088"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53089,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53088\/revisions\/53089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}