{"id":54049,"date":"2024-01-30T09:02:00","date_gmt":"2024-01-30T12:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=54049"},"modified":"2024-01-30T00:34:19","modified_gmt":"2024-01-30T03:34:19","slug":"contas-publicas-frustram-equipe-economica-e-governo-tem-deficit-de-r-2305-bilhoes-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/01\/30\/contas-publicas-frustram-equipe-economica-e-governo-tem-deficit-de-r-2305-bilhoes-em-2023\/","title":{"rendered":"Contas p\u00fablicas frustram equipe econ\u00f4mica, e governo tem d\u00e9ficit de R$ 230,5 bilh\u00f5es em 2023"},"content":{"rendered":"\n

D\u00e9ficit ocorre quando gastos superam as receitas; valor \u00e9 maior que o previsto no Or\u00e7amento, de at\u00e9 R$ 228,1 bilh\u00f5es. Para 2024, governo segue perseguindo meta de d\u00e9ficit zero, ou seja, equil\u00edbrio das contas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O governo federal registrou um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,5 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023, ou 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). \u00c9 o pior resultado desde 2020.<\/p>\n\n\n\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio ocorre quando os gastos do governo superam a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos –o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 considerado nesse caso. No sentido inverso, quando as receitas superam as despesas, h\u00e1 super\u00e1vit.<\/p>\n\n\n\n

O valor est\u00e1 acima da proje\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023, que previa d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 228,1 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m supera a \u00faltima proje\u00e7\u00e3o, de novembro, que previa um resultado negativo de R$ 177,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O resultado tamb\u00e9m fica acima da “meta informal” do governo. Em janeiro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilh\u00f5es, o que representa 1% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por fazer o c\u00e1lculo consolidado das contas do governo, que \u00e9 considerado para o atingimento da meta fiscal, \u00e9 o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do Tesouro, o BC tem outra metodologia e n\u00e3o considera os recursos que n\u00e3o foram resgatados do Fundo PIS\/Pasep como receita, o que pode elevar ainda mais o rombo nas contas em 2023. Os dados ser\u00e3o divulgados em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

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Causas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o Tesouro, o resultado foi impacto pelo pagamento de precat\u00f3rios \u2013 t\u00edtulos de d\u00edvida decorrente de decis\u00f5es judiciais das quais o governo n\u00e3o pode mais recorrer.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, foram pagos aproximadamente R$ 92,4 bilh\u00f5es em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro. O Supremo determinou que a Uni\u00e3o quitasse a d\u00edvida com precat\u00f3rios acumulada em 2022,\u00a0em raz\u00e3o da “PEC dos Precat\u00f3rios”, que limitou esses gastos.<\/p>\n\n\n\n

Sem considerar o pagamento extraordin\u00e1rio das d\u00edvidas judiciais, o d\u00e9ficit do governo em 2023 seria de R$ 138,1 bilh\u00f5es, segundo o Tesouro. Isso representa 1,27% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro, Rog\u00e9rio Ceron, tamb\u00e9m afetou o resultado prim\u00e1rio o acordo para compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o teto de ICMS sobre combust\u00edveis em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ao excluir todos esses fatores, o d\u00e9ficit seria de aproximadamente R$ 117,2 bilh\u00f5es, ou 1,08% do PIB. “Daquele di\u00e1logo [d\u00e9ficit de 1% do PIB], mais para o in\u00edcio do ano, a gente fica pr\u00f3ximo”<\/em><\/strong>, afirmou Ceron.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, o governo considera que o resultado fiscal “foi satisfat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos que foram tra\u00e7ados ao longo do exerc\u00edcio, com todos os desafios que foram impostos”<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ceron acrescenta outros tamb\u00e9m tiveram impacto sobre o resultado, al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o de ICMS:<\/p>\n\n\n\n