{"id":5408,"date":"2018-03-09T10:43:27","date_gmt":"2018-03-09T13:43:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=5408"},"modified":"2018-03-09T10:43:27","modified_gmt":"2018-03-09T13:43:27","slug":"apos-um-ano-pf-encontra-mais-maconha-em-carro-do-filho-da-desembargadora-preso-por-trafico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/03\/09\/apos-um-ano-pf-encontra-mais-maconha-em-carro-do-filho-da-desembargadora-preso-por-trafico\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s um ano, PF encontra mais maconha em carro do filho da desembargadora preso por tr\u00e1fico"},"content":{"rendered":"

Flagrante aconteceu durante um treinamento na manh\u00e3 desta quinta-feira (8) no p\u00e1tio da Pol\u00edcia Federal, em Tr\u00eas Lagoas (MS).<\/p>\n

Durante o treinamento da Pol\u00edcia Federal com c\u00e3es em Tr\u00eas Lagoas, nesta quinta-feira (8), foram encontrados v\u00e1rios tabletes de maconha escondidos no carro apreendido h\u00e1 um ano com Breno Fernando Solon Borges, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) T\u00e2nia Garcia de Freitas Borges.<\/p>\n

\"\"Na \u00e9poca da pris\u00e3o de Breno, 8 de abril de 2017, havia uma carreta de transporte de motos engatada ao ve\u00edculo onde estavam 130 quilos de maconha. Tamb\u00e9m foram apreendidas 200 muni\u00e7\u00f5es de fuzil e uma arma.<\/p>\n

Breno confessou que levaria a droga e a muni\u00e7\u00e3o para o Rio de Janeiro. Ele estava na companhia de\u00a0um funcion\u00e1rio e da namorada, que j\u00e1 foram condenados. No compartimento criado dentro do para-choque e nas lanternas do ve\u00edculo estavam nove tabletes de maconha, que pesaram quase nove quilos.<\/p>\n

O filho da desembargadora ser\u00e1 julgado separadamente, pois o processo foi desmembrado ap\u00f3s a defesa pedir\u00a0per\u00edcia de insanidade mental. O juiz da Comarca de \u00c1gua Clara suspendeu o processo h\u00e1 um m\u00eas at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do processo de insanidade.<\/p>\n

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Droga estava escondida em para-choque e lanterna de ve\u00edculo (Foto: PF\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Dias depois da pris\u00e3o, a defesa pediu a restitui\u00e7\u00e3o do carro e tamb\u00e9m de uma caminhonete, que tinha drogas na carroceria. Os dois ve\u00edculos est\u00e3o no nome da desembargadora. A Justi\u00e7a negou a devolu\u00e7\u00e3o dos bens at\u00e9 o fim do processo.<\/p>\n

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Breno Fernando Solon Borges foi preso em abril de 2017 com 130 kg de maconha e 200 muni\u00e7\u00f5es de fuzil (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ TV Morena)<\/figcaption><\/figure>\n

Sa\u00edda e volta ao pres\u00eddio<\/strong><\/p>\n

Desde a pris\u00e3o em abril do ano passado, Breno saiu e voltou para o pres\u00eddio v\u00e1rias vezes. Uma liminar para substituir a pris\u00e3o preventiva em interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica m\u00e9dica seria cumprida, mas no dia do cumprimento, um mandado de pris\u00e3o da Pol\u00edcia Federal impediu a soltura.<\/p>\n

A decis\u00e3o do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, de meados de julho de 2017, autorizava a interna\u00e7\u00e3o em cl\u00ednica m\u00e9dica no estado, uma vez que duas cl\u00ednicas de Campo Grande indicaram falta de vagas para abriga-lo. A defesa havia indicado uma cl\u00ednica no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Uma semana depois, o desembargador Jos\u00e9 Ale Ahmad Netto concedeu\u00a0outra liminar ao acusado para deixar o pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e9dia de Tr\u00eas Lagoas e ir para uma cl\u00ednica m\u00e9dica. O nome do local n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n

A desembargadora foi at\u00e9 o pres\u00eddio em um ve\u00edculo oficial e escoltada para buscar o filho preso ap\u00f3s a decis\u00e3o favor\u00e1vel dos colegas magistrados, que ainda n\u00e3o constavam no sistema de alvar\u00e1s de soltura. T\u00e2nia estava sem a companhia do oficial de justi\u00e7a e at\u00e9 amea\u00e7ou o diretor do pres\u00eddio.<\/p>\n

Depois de v\u00e1rias decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a, no dia 25 de julho de 2017, Breno foi transferido para uma cl\u00ednica de Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, onde ficou at\u00e9 22 de novembro e\u00a0voltou para unidade prisional.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o de conduta<\/strong><\/p>\n

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T\u00e2nia Garcia tem conduta investigada pelo CNJ e virou r\u00e9 em a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Morena)<\/figcaption><\/figure>\n

O CNJ decidiu unificar o pedido de provid\u00eancias\u00a0da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso do Sul, sobre a atitude de T\u00e2nia ao primeiro procedimento aberto pela pr\u00f3pria corregedoria.<\/p>\n

A assessoria do CNJ informou que o procedimento corre em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, aceitou a den\u00fancia do MP contra a desembargadora por\u00a0improbidade administrativa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos contra os desembargadores do TJ Jos\u00e9 Ale Ahmad Neto e Ruy Celso Barbosa Florence, o corregedor Nacional de Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha,\u00a0determinou o arquivamento imediato. A iniciativa de apura\u00e7\u00e3o foi do pr\u00f3prio CNJ.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Noronha, n\u00e3o houve nenhuma irregularidade nas decis\u00f5es proferidas pelos desembargadores, seja nas sess\u00f5es de julgamento, ou seja de forma monocr\u00e1tica. Os procedimentos tramitaram em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

Laudo psiqui\u00e1trico<\/strong><\/p>\n

O laudo realizado pelo psiquiatra forense Guido Arturo Palomba constatou que\u00a0Breno sofre de condutopatia, um desvio de comportamento e que ele entende perfeitamente o car\u00e1ter criminoso de uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O parecer da assistente t\u00e9cnica do MPE, m\u00e9dica psiquiatra Ana Beatriz Barbosa da Silva, concluiu \u201caus\u00eancia de nexo entre o transtorno mental\u00a0do periciando e o ato criminoso em si por ele praticado\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o documento assinado pelo doutor em psiquiatria Talvane Marins de Moraes\u00a0contradiz as duas avalia\u00e7\u00f5es. Segundo a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, Breno “n\u00e3o era inteiramente capaz de se autodeterminar” por causa da pertuba\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental.<\/p>\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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