![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/Auto-Escola-Sonho.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\u201cN\u00e3o esqueceremos e n\u00e3o perdoaremos. \u00c9 um grave ataque antissemita. Em meu nome e em nome dos cidad\u00e3os de Israel \u2013 informe ao presidente Lula que ele \u00e9 persona non grata em Israel at\u00e9 que ele se retrate\u201d<\/em><\/strong>, disse Israel Katz durante reuni\u00e3o, em Jerusal\u00e9m, na qual repreendeu o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer.<\/a><\/p>\n\n\n\n Durante a coletiva de imprensa que encerrou sua viagem \u00e0 \u00c1frica, Lula disse que o Ex\u00e9rcito israelense comete genoc\u00eddio contra os palestinos e fez alus\u00e3o \u00e0 matan\u00e7a de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler<\/a> \u2013 declara\u00e7\u00e3o que foi repudiada pelo premi\u00ea Benjamin Netanyahu, que disse que Lula \u201ccruzou uma linha vermelha\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00c0 \u00e2ncora da CNN <\/strong>Raquel Landim, o o assessor especial de assuntos internacionais da Presid\u00eancia, Celso Amorim, disse que Lula n\u00e3o vai pedir desculpas por sua declara\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n \u201cSempre tratamos de maneira muito respeitosa e defendemos a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados, mas n\u00e3o tem nada do que se desculpar. Israel \u00e9 que se coloca numa condi\u00e7\u00e3o de crescente isolamento\u201d<\/em><\/strong>, afirmou Amorim.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 \u201cpersona non grata\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O t\u00edtulo atribu\u00eddo pelo governo israelense ao presidente Lula n\u00e3o \u00e9 uma novidade nas rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n Traduzido do latim, o termo significa pessoa \u201cindesejada\u201d<\/em><\/strong>, \u201cn\u00e3o bem-vinda\u201d<\/em><\/strong> ou \u201cn\u00e3o agrad\u00e1vel\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 definido pelo pr\u00f3prio Itamaraty<\/a>, a declara\u00e7\u00e3o de \u201cpersona non grata\u201d<\/em><\/strong> \u00e9 uma prerrogativa dos Estados para indicar que um \u201crepresentante oficial estrangeiro n\u00e3o \u00e9 mais bem-vindo como tal em seu territ\u00f3rio\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas aponta em seu artigo 9\u00ba<\/a> que um Estado pode \u201ca qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decis\u00e3o\u201d<\/em><\/strong> declarar o representante de um pa\u00eds como \u201cpersona non grata\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Inclusive, o artigo aponta que uma pessoa pode ser declarada \u201cnon grata\u201d mesmo sem estar no territ\u00f3rio do Estado que tomou a decis\u00e3o, como \u00e9 o caso de Lula em rela\u00e7\u00e3o a Israel.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio Brasil j\u00e1 lan\u00e7ou m\u00e3o desse instrumento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),<\/a> em setembro de 2020, o Itamaraty chamou o governo do presidente venezuelano de \u201cregime ileg\u00edtimo\u201d e declarou como \u201cpersonae non gratae\u201d [plural do termo] os \u201crepresentantes diplom\u00e1ticos, consulares e administrativos\u201d da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n Naquela ocasi\u00e3o, o Itamaraty destacou que \u201ca declara\u00e7\u00e3o de \u201cpersona non grata\u201d n\u00e3o equivale \u00e0 expuls\u00e3o ou qualquer outra medida de retirada compuls\u00f3ria do territ\u00f3rio nacional\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, os representantes venezuelanos tinham a op\u00e7\u00e3o de \u201cpermanecer no pa\u00eds receptor sem status diplom\u00e1tico ou consular nem imunidades e privil\u00e9gios correspondentes\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em fevereiro do ano passado, o Congresso do Peru declarou \u201cpersona non grata\u201d<\/em><\/strong> o presidente colombiano Gustavo Petro por ter comparado a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia peruana \u00e0s tropas nazistas.<\/p>\n\n\n\n Ainda nos exemplos internacionais, menos de um m\u00eas ap\u00f3s invadir a Ucr\u00e2nia, o governo de Vladimir Putin anunciou a expuls\u00e3o de diplomatas americanos<\/a> ap\u00f3s classific\u00e1-los como \u201cpersonae non gratae\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O t\u00edtulo tamb\u00e9m pode ser atribu\u00eddo por autoridades de outros \u00e2mbitos que n\u00e3o o federal.<\/p>\n\n\n\n