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<\/figure><\/div>\n\n\nForam mais de 800 convidados para sess\u00e3o solene no plen\u00e1rio do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Marcaram presen\u00e7a os presidentes da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e dos tribunais superiores, al\u00e9m do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.<\/p>\n\n\n\n
O prest\u00edgio da posse foi citado pelo presidente do Supremo, ministro Roberto Barroso, em uma r\u00e1pida fala ao final da cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA presen\u00e7a maci\u00e7a neste Plen\u00e1rio de pessoas de vis\u00f5es pol\u00edticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Fl\u00e1vio Dino \u00e9 uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jur\u00eddica, pol\u00edtica e pela sociedade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s o recebemos aqui com muita alegria. A vida \u00e9 dura, mas \u00e9 boa porque nos d\u00e1 o privil\u00e9gio de servir ao pa\u00eds sem nenhum outro interesse que n\u00e3o seja de faz\u00ea-lo melhor e maior\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Para ser empossado, conforme a tradi\u00e7\u00e3o, Dino foi conduzido ao plen\u00e1rio pelos ministros mais antigo e mais novo do STF: Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
O novo integrante da Corte fez o compromisso de \u201ccumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e com as leis da Rep\u00fablica\u201d, e foi declarado empossado pelo presidente do STF.<\/p>\n\n\n\n
Assim que tomou posse oficialmente, j\u00e1 passaram \u00e0 sua relatoria as 340 a\u00e7\u00f5es que estavam no gabinete de Rosa Weber, sua antecessora na Corte.<\/p>\n\n\n\n
No acervo h\u00e1 processos sens\u00edveis como a investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, um pedido de apura\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela conduta durante a pandemia, e a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso do aborto, Rosa Weber \u2013 antecessora de Dino \u2013 j\u00e1 votou no processo, e sua posi\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 v\u00e1lida. Como novo relator, Dino poder\u00e1 votar em eventuais recursos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Outro processo que agora est\u00e1 com Dino \u00e9 a a\u00e7\u00e3o em que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) questionou um indulto natalino concedido por Bolsonaro que beneficia condenados por crime com pena menor que cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Quem \u00e9 Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio Dino ocupou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica desde o in\u00edcio do governo Lula. Deixou o posto em 1\u00ba de fevereiro de 2024, passando a fun\u00e7\u00e3o para o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski.<\/p>\n\n\n\n Natural de S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, onde construiu sua carreira, ele \u00e9 ex-juiz federal, ex-governador do Maranh\u00e3o, ex-deputado federal e, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).<\/p>\n\n\n\n Dino \u00e9 advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), de 2002 a 2006.<\/p>\n\n\n\n Antes de entrar de vez na pol\u00edtica, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados \u00e0 magistratura, como secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n Em 2006, deixou de lado a carreira jur\u00eddica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na C\u00e2mara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse per\u00edodo, se lan\u00e7ou \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, em 2008, e ao governo do Maranh\u00e3o, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.<\/p>\n\n\n\n Depois do per\u00edodo como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.<\/p>\n\n\n\n Ele conseguiu se eleger como governador do Maranh\u00e3o em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo at\u00e9 abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranh\u00e3o por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo magistrado pode ficar na Suprema Corte at\u00e9 completar 75 anos, em abril de 2043<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54600,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,5769,4181,132,230,106,203,120,51,603,109,88,47,111,216,190],"class_list":["post-54601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-flavio-dino","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-posse","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-stf","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54601"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54614,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54601\/revisions\/54614"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}