{"id":54968,"date":"2024-03-08T18:00:00","date_gmt":"2024-03-08T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=54968"},"modified":"2024-03-08T15:31:30","modified_gmt":"2024-03-08T18:31:30","slug":"moraes-propoe-primeira-absolvicao-total-de-acusado-por-participacao-no-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/03\/08\/moraes-propoe-primeira-absolvicao-total-de-acusado-por-participacao-no-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Moraes prop\u00f5e primeira absolvi\u00e7\u00e3o total de acusado por participa\u00e7\u00e3o no 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Homem em situa\u00e7\u00e3o de rua disse que foi aos atos por \u201ccuriosidade\u201d, acusado por bolsonaristas de ser \u201cinfiltrado\u201d e que quase apanhou antes de ser preso; PGR pediu que fosse inocentado<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para condenar mais 14 r\u00e9us acusados de serem os executores dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro, em Bras\u00edlia. Prop\u00f4s, no entanto, a primeira absolvi\u00e7\u00e3o total de um acusado.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Trata-se de Geraldo Filipe da Silva, preso na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes durante os atos.<\/p>\n\n\n\n

Ao votar pela absolvi\u00e7\u00e3o, Moraes seguiu a posi\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), autora da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o ministro, n\u00e3o ficou comprovada a participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u nos ataques. \u201cComo bem observado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em alega\u00e7\u00f5es finais, a autoria delitiva n\u00e3o foi suficientemente comprovada, persistindo d\u00favida razo\u00e1vel acerca do dolo do agente\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o denunciado tenha integrado a associa\u00e7\u00e3o criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imedia\u00e7\u00f5es do QG do Ex\u00e9rcito, seja de outro modo contribuindo para a execu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o dos crimes e arregimenta\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cNa presente a\u00e7\u00e3o penal, entretanto, inexiste qualquer elemento probat\u00f3rio que possa \u2013 sem d\u00favida razo\u00e1vel \u2013 comprovar seu elemento subjetivo do tipo \u2013 DOLO \u2013 para a pr\u00e1tica dos crimes imputados pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica\u201d<\/em><\/strong>, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es \u00e9 feita em sess\u00e3o virtual que come\u00e7ou nesta sexta e vai at\u00e9 15 de mar\u00e7o. Neste formato de julgamento, n\u00e3o h\u00e1 debate entre os ministros, que votam por meio de sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel pedir vista (o que paralisa a an\u00e1lise) ou destaque (que zera o placar e pode remeter o julgamento ao plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte).<\/p>\n\n\n\n

O caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geraldo Filipe da Silva foi acusado pela PGR dos mesmos crimes imputados aos demais r\u00e9us que respondem \u00e0s a\u00e7\u00f5es pela invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o das sedes dos Poderes: golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n

Preso em flagrante em 8 de janeiro, teve a liberdade provis\u00f3ria concedida por Moraes em novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento depois de ser preso, disse que estava no Distrito Federal havia tr\u00eas meses em situa\u00e7\u00e3o de rua e que foi ao local das manifesta\u00e7\u00f5es \u201cpor curiosidade\u201d no final da tarde.<\/p>\n\n\n\n

Em interrogat\u00f3rio durante a a\u00e7\u00e3o, afirmou que n\u00e3o votou na elei\u00e7\u00e3o de 2022 \u201cpois n\u00e3o regularizou seu t\u00edtulo, feito no Cear\u00e1\u201d e que \u201cnunca fez parte de pol\u00edtica, que s\u00f3 foi ler um pouco de pol\u00edtica quando passou a morar nas ruas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele chamou os atos de 8 de janeiro de \u201cbaderna\u201d<\/em><\/strong> e que n\u00e3o estava se manifestando com os demais. Segundo seu relato, foi preso sozinho quando tentava sair de l\u00e1. Os manifestantes o acusaram na ocasi\u00e3o de ser um \u201cinfiltrado\u201d e \u201cpetista\u201d e, conforme disse, tentaram espanc\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Geraldo tamb\u00e9m relatou que veio a Bras\u00edlia fugindo da fac\u00e7\u00e3o PCC em Pernambuco, pois havia sido atribu\u00eddo como integrante do grupo rival Comando Vermelho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConseguiu chegar aqui [Bras\u00edlia] depois que fez um empr\u00e9stimo do aux\u00edlio Brasil (valor R$ 2500,00). Por causa dessa persegui\u00e7\u00e3o no seu Estado, chegou at\u00e9 ser espancado pelos criminosos do PCC. Disse que aqui no Distrito Federal est\u00e1 acolhido no Centro POP da Asa Sul\u201d, diz o relat\u00f3rio do depoimento.<\/p>\n\n\n\n

Condenados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma leva de julgamentos, Moraes votou para condenar os outros 14 r\u00e9us, a penas de 11 a 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m prop\u00f4s o pagamento de multa e de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es por danos morais coletivos (em conjunto com os demais condenados pelo caso).<\/p>\n\n\n\n

Cada a\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada e julgada de forma individual. Todos s\u00e3o acusados de integrar o n\u00facleo dos executores dos atos que levaram \u00e0 invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Eles respondem pelos crimes de:<\/strong><\/p>\n\n\n\n