{"id":55774,"date":"2024-04-11T11:02:00","date_gmt":"2024-04-11T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=55774"},"modified":"2024-04-10T22:30:27","modified_gmt":"2024-04-11T01:30:27","slug":"conselho-de-etica-abre-processo-que-pode-levar-a-cassacao-do-mandato-de-chiquinho-brazao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/04\/11\/conselho-de-etica-abre-processo-que-pode-levar-a-cassacao-do-mandato-de-chiquinho-brazao\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica abre processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Chiquinho Braz\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Deputado federal pelo Rio de Janeiro \u00e9 acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ele est\u00e1 preso por determina\u00e7\u00e3o do STF.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara abriu nesta quarta-feira (10) um processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Chiquinho Braz\u00e3o<\/a> (sem partido-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Braz\u00e3o \u00e9 um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL<\/a>). Em 2018, a parlamentar e o motorista Anderson Gomes foram executados<\/a> em uma emboscada no Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O processo <\/a>no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara foi aberto a pedido do PSOL, que apresentou uma representa\u00e7\u00e3o para que seja apurada suposta quebra de decoro parlamentar. O partido alega que retirar Braz\u00e3o do mandato \u00e9 necess\u00e1rio para evitar que ele use a fun\u00e7\u00e3o para atrapalhar investiga\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao Conselho de \u00c9tica elaborar, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de etapas, um parecer sobre a situa\u00e7\u00e3o de Chiquinho Braz\u00e3o. Esse parecer pode recomendar, entre outras puni\u00e7\u00f5es, a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado. A palavra final caber\u00e1 ao plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara. O processo no Conselho pode levar at\u00e9 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) analisa nesta quarta a pris\u00e3o<\/a> do deputado federal (leia mais aqui<\/em><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Chiquinho Braz\u00e3o foi preso no dia 24 de mar\u00e7o <\/a>por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Em dela\u00e7\u00e3o premiada, o policial militar reformado Ronnie Lessa afirmou que Chiquinho e o irm\u00e3o Domingos Braz\u00e3o, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, foram os mandantes do crime, que teria sido motivado por quest\u00f5es fundi\u00e1rias no Rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos Braz\u00e3o, o delegado Rivaldo Barbosa, da Pol\u00edcia Civil do Rio, tamb\u00e9m foi preso<\/a> \u2013 sob a acusa\u00e7\u00e3o de que teria auxiliado no planejamento do crime e atrapalhado as investiga\u00e7\u00f5es. Os tr\u00eas negam envolvimento com os assassinatos.<\/p>\n\n\n\n

Sorteio do relator<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira, o presidente do Conselho de \u00c9tica, deputado Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o Brasil<\/a>-BA), sorteou uma lista com tr\u00eas nomes de poss\u00edveis relatores para o caso de Braz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pelo regimento, s\u00e3o exclu\u00eddos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido dele ou do bloco parlamentar ou legenda autora da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da reuni\u00e3o, Leur Lomanto J\u00fanior disse que, por decis\u00e3o pr\u00f3pria \u2013 mesmo o deputado Chiquinho Braz\u00e3o estando sem partido no momento \u2013, ele desconsiderou do sorteio os deputados do Uni\u00e3o Brasil, legenda da qual o acusado de mandar matar Marielle Franco foi expulso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares sorteados foram: Bruno Ganem (Podemos<\/a>-SP), Ricardo Ayres (Republicanos<\/a>-TO) e Gabriel Mota (Republicanos \u2013 RR).<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Conselho de \u00c9tica ainda escolher\u00e1 um dos parlamentares para conduzir as apura\u00e7\u00f5es contra Braz\u00e3o. A escolha deve ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, Leur disse que pediu ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado Chiquinho Braz\u00e3o pudesse acompanhar o sorteio de forma virtual, e, se quisesse, pudesse fazer uso da palavra. Moraes autorizou o pedido, no entanto, Chiquinho n\u00e3o falou durante a reuni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na sess\u00e3o desta quarta, o deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG) defendeu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Chiquinho Braz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aceitar a conviv\u00eancia nesta Casa com um parlamentar envolvido em um processo t\u00e3o hediondo, de um crime como esse que revoltou e revolta a na\u00e7\u00e3o e que deve ter uma puni\u00e7\u00e3o exemplar no rigor da lei”<\/em><\/strong>, afirmou Domingos S\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o de Braz\u00e3o e o conceito de flagrante<\/p>\n\n\n\n

Manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em paralelo ao processo no Conselho de \u00c9tica, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara analisa nesta quarta-feira a pris\u00e3o de Chiquinho Braz\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A CCJ dar\u00e1 um parecer sobre se a pris\u00e3o do parlamentar deve ser mantida ou revogada. A palavra final caber\u00e1 ao plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o colunista do g1 <\/a>Gerson Camarotti, cresce na C\u00e2mara um movimento para derrubar a pris\u00e3o de Braz\u00e3o<\/a>. A lideran\u00e7a do governo na Casa anunciou que orientar\u00e1 os seus deputados a votar para manter o parlamentar preso.<\/p>\n\n\n\n

Outros casos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o desta quarta do Conselho de \u00c9tica, tamb\u00e9m foram sorteados relatores para outras tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es: uma contra o deputado Delegado Cunha (PP-SP); e outras duas contra os deputados do PSOL Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS).<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Glauber Braga disse que o envio ao Conselho de \u00c9tica das representa\u00e7\u00f5es contra os parlamentares do PSOL por quebra de decoro parlamentar seriam uma tentativa de “intimida\u00e7\u00e3o ou de equaliza\u00e7\u00e3o” , j\u00e1 que a sigla apresentou a representa\u00e7\u00e3o contra Braz\u00e3o no Conselho.<\/p>\n\n\n\n

“Como uma tentativa de retalia\u00e7\u00e3o do presidente da <\/em><\/strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/strong><\/a>, senhor Arthur Lira, ele imediatamente tenta dar um falso equil\u00edbrio \u2013 porque s\u00e3o casos que n\u00e3o podem ser comparados \u2013 ele imediatamente remete ao Conselho de \u00c9tica duas representa\u00e7\u00f5es contra parlamentares do PSOL”<\/em><\/strong>, disse Braga.<\/p>\n\n\n\n

“Esse tipo de tentativa de intimida\u00e7\u00e3o ou de falsa equaliza\u00e7\u00e3o tentada por parte do presidente da C\u00e2mara n\u00e3o vai funcionar”, <\/em><\/strong>completou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m ocorreu a vota\u00e7\u00e3o de um processo que apurava a conduta do deputado federal Ab\u00edlio Brunini (PL-MT).<\/p>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo PT e citava epis\u00f3dios em que Brunini teria tentado atrapalhar a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas que tratavam sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o anterior, o relator do processo, deputado Alexandre Leite (Uni\u00e3o-SP), apresentou seu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o. Nesta quarta, o relat\u00f3rio foi aprovado, e a representa\u00e7\u00e3o arquivada.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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