{"id":5588,"date":"2018-03-17T20:16:30","date_gmt":"2018-03-17T23:16:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=5588"},"modified":"2018-03-17T20:16:30","modified_gmt":"2018-03-17T23:16:30","slug":"salario-do-prefeito-de-paulo-afonso-ba-chegou-a-r-116-mil-e-o-do-vice-r-37-mil-em-setembro-de-2017-saiba-porque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/03\/17\/salario-do-prefeito-de-paulo-afonso-ba-chegou-a-r-116-mil-e-o-do-vice-r-37-mil-em-setembro-de-2017-saiba-porque\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio do prefeito de Paulo Afonso-BA chegou a R$ 116 mil e o do vice R$ 37 mil em setembro de 2017; saiba porqu\u00ea"},"content":{"rendered":"

Uma publica\u00e7\u00e3o do TCM \u2013 Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia que est\u00e1 circulando nas redes sociais onde aparecem os valores dos sal\u00e1rios recebidos pelos agentes pol\u00edticos de Paulo Afonso n\u00e3o s\u00f3 causou espanto como tamb\u00e9m indigna\u00e7\u00e3o nos cidad\u00e3os pauloafonsinos.<\/p>\n

As exorbitantes cifras s\u00e3o reais e referem-se ao m\u00eas de setembro de 2017, na folha de pagamento o prefeito\u00a0Luiz de Deus<\/strong>\u00a0aparece com o sal\u00e1rio base de R$ 33.763,00 e sal\u00e1rio vantagens de R$ 83.236,00 perfazendo um total de inacredit\u00e1veis\u00a0R$ 116.972,00.<\/strong>\u00a0J\u00e1 o vice-prefeito\u00a0Fl\u00e1vio Henrique<\/strong>\u00a0al\u00e9m do sal\u00e1rio base de R$ 14.830,43 recebeu de vantagens R$ 22.843,98, assim o pol\u00edtico recebeu\u00a0R$ 37.674,41<\/strong>.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas os\u00a0secret\u00e1rios t<\/strong>amb\u00e9m receberam um extra de quase R$ 13.000,00, somando com o sal\u00e1rio base de R$ 12.000,27, o valor bruto para cada um deles foi de aproximadamente\u00a0R$ 25.000,00<\/strong>.<\/p>\n

H\u00e1 uma \u201cexplica\u00e7\u00e3o\u201d para esses estratosf\u00e9ricos sal\u00e1rios, ao menos no campo jur\u00eddico e pol\u00edtico. Os valores s\u00e3o oriundos do ac\u00famulo de seis meses de diferen\u00e7a salarial entre mar\u00e7o e agosto de 2017, por conta da decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia que suspendeu liminar da Comarca de Paulo Afonso que havia vetado o aumento nos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos.<\/p>\n

ENTENDA COMO TUDO ACONTECEU<\/strong><\/p>\n

\"\"Tudo aconteceu logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2016. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA), os vereadores de Paulo Afonso aprovaram em 22 de dezembro de 2016, portanto no apagar das luzes daquele ano, um Projeto de Lei aumentando os pr\u00f3prios sal\u00e1rios, do prefeito, vice e dos secret\u00e1rios. \u00a0Com isso, o sal\u00e1rio do prefeito Luiz de Deus passou de R$ 20.042,00 para R$ 33.763,00 (68,46% de reajuste); o do vice-prefeito de R$ 11.023,10 para R$ 14.830,00 (34.54%); os secret\u00e1rios municipais e vereadores de R$ 10.021,00 para R$ 12.000,27 (20,02%).<\/p>\n

No dia 20 de janeiro de 2017, a promotora de Justi\u00e7a, Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares \u2013 titular da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Paulo Afonso -, instaurou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, com pedido de liminar em desfavor do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, representado pelo prefeito Luiz de Deus (PSD), recomendando ao Poder Judici\u00e1rio a imediata suspens\u00e3o do reajuste salarial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com a\u00a0promotora de Justi\u00e7a, a mat\u00e9ria violava os princ\u00edpios da moralidade e impessoalidade, pois oito dos vereadores que participaram do processo legislativo foram reeleitos para a atual legislatura, configurando que eles teriam legislado em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n

\"\"
Fl\u00e1vio Henrique (vice-prefeito) e Luiz de Deus (prefeito). Foto: Arquivo \u2013 PMPA<\/figcaption><\/figure>\n

Na A\u00e7\u00e3o a promotora Milane ainda se dirigiu ao ex-gestor Anilton Bastos (PDT) e ao atual Luiz de Deus (PSD) afirmando que os dois deixaram de atender aos reclamos do povo e ignoraram a recomenda\u00e7\u00e3o do MP quando deixaram de vetar a lei.\u00a0Os dois se omitiram, e o ent\u00e3o rec\u00e9m eleito presidente da C\u00e2mara, Marcondes Francisco homologou e transformou o PL em Lei.<\/p>\n

Alguns dias ap\u00f3s \u00e0 a\u00e7\u00e3o do MP, no final de fevereiro, o \u00a0ju\u00edz da 1\u00aa Vara C\u00edvil da Comarca de Paulo Afonso, Rosalino dos Santos Almeida acatou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e concedeu tutela de urg\u00eancia, em car\u00e1ter liminar, suspendendo o aumento nos sal\u00e1rios dos pol\u00edticos entendendo como viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

A PREFEITURA QUERIA O AUMENTO E RECORREU<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do juiz, o procurador da prefeitura, Igor Montalv\u00e3o interp\u00f4s recurso de agravo de instrumento contra a medida liminar do juiz Rosalino, protocolado e distribu\u00eddo na 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel diretamente no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, em Salvador.<\/p>\n

TJ-BA N\u00c3O S\u00d3 ACATOU O RECURSO DA PREFEITURA COMO TAMB\u00c9M GARANTIU A DIFEREN\u00c7A SALARIAL<\/strong><\/p>\n

Seis meses depois, TJ-BA apreciou e acatou o recurso suspendendo a decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a de Paulo Afonso.\u00a0 O julgamento ocorreu no dia 11 de setembro de 2017, com isso foi restabelecida a vig\u00eancia da Lei aprovada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2016. Como a decis\u00e3o do TJ-BA retroage \u00e0 data da decis\u00e3o liminar, em setembro de 2017 os agentes pol\u00edticos receberam a diferen\u00e7a salarial acumulada entre os meses de mar\u00e7o a agosto de 2017.<\/p>\n

Com isso, no m\u00eas de setembro de 2017, sa\u00edram dos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio, ou melhor, do bolso do povo, o valor de aproximadamente R$ 405.000,00 somente para o pagamento de 12 agentes pol\u00edticos (o prefeito, o vice e 10 secret\u00e1rios).<\/p>\n

VEJA OS C\u00c1LCULOS<\/strong><\/p>\n

Prefeito: R$ 33.763,00 \u2013 R$ 20.042,00 = 13.721,00 x 6 meses \u00a0= R$ 82.326,00 (Retroativo) + sal\u00e1rio do m\u00eas de setembro R$ 33.763,00 = R$ R$ 116.972,00.<\/p>\n

Vice-prefeito: R$ 14.830,00 \u2013 R$ 11.023,10 = R$ 3.807,00 x 6 meses = R$ 22.843,00 (Retroativo) + sal\u00e1rio do m\u00eas de setembro R$ 14.830,43 =R$ 37.674,41.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios receberam uma diferen\u00e7a salarial de quase R$ 13 mil que somada ao sal\u00e1rio base de R$ 12 mil, em setembro de 2017, cada um deles usufruiu de aproximadamente R$ 25.000,00. Lembrando que os vereadores tamb\u00e9m tiveram direito ao ressarcimento.<\/p>\n

\"\"Fonte: Ozildo Alves<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma publica\u00e7\u00e3o do TCM \u2013 Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia que est\u00e1 circulando nas redes sociais onde aparecem os valores dos sal\u00e1rios recebidos pelos agentes pol\u00edticos de Paulo Afonso n\u00e3o s\u00f3 causou espanto como tamb\u00e9m indigna\u00e7\u00e3o nos cidad\u00e3os pauloafonsinos.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5591,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,69,21],"tags":[54,118,198,251,72,622,776],"class_list":["post-5588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-bahia","tag-paulo-afonso","tag-prefeito","tag-salario","tag-tcm","tag-tj-ba","tag-vice-prefeito"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}