Autoridades dos Tr\u00eas Poderes t\u00eam defendido a ado\u00e7\u00e3o de medidas extraordin\u00e1rias aos moldes do que foi feito durante a pandemia, quando o Congresso autorizou o uso de recursos fora das regras de controle fiscal<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
O Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso Nacional d\u00e3o in\u00edcio, nesta segunda-feira (6), a uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com lideran\u00e7as partid\u00e1rias para articular medidas emergenciais de aux\u00edlio na assist\u00eancia e na reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
O estado enfrenta uma calamidade em raz\u00e3o das fortes chuvas que atingem a regi\u00e3o. Segundo \u00faltimo boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 75 pessoas morreram. Mais de 100 est\u00e3o desaparecidas e mais de 170 est\u00e3o feridas.<\/p>\n\n\n\n
No domingo (5), ap\u00f3s sobrevoo \u00e0s \u00e1reas atingidas pelas enchentes, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas fiscais extraordin\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 construir um novo \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d, aos moldes do que foi feito durante a pandemia, em 2020, quando o Congresso aprovou uma PEC autorizando o uso de recursos p\u00fablicos fora das regras de controle fiscal para combater a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Entre os deputados, as articula\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar j\u00e1 na manh\u00e3 desta segunda. Lira convocou uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes da Casa. O mesmo deve ocorrer entre os senadores, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida. A expectativa \u00e9 que o presidente Pacheco promova o encontro ainda nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa responsabilidade essa semana ser\u00e1 de persevera\u00e7\u00e3o, de discuss\u00e3o e de rumo, para que a gente elabore uma medida totalmente extraordin\u00e1ria. [\u2026] Essa semana ser\u00e1 de muita negocia\u00e7\u00e3o, de muito trabalho no Congresso Nacional. E a resposta ser\u00e1 dura, firme e efetiva como foi na pandemia\u201d<\/em><\/strong>, disse Lira em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa no domingo.<\/p>\n\n\n\n Na mesma linha, Pacheco disse que, em situa\u00e7\u00f5es \u201cde guerra\u201d<\/em><\/strong>, n\u00e3o h\u00e1 \u201climita\u00e7\u00f5es\u201d<\/em><\/strong> nem \u201crestri\u00e7\u00f5es legais de tempos comuns\u201d<\/em><\/strong>. Ele ainda falou em buscar \u201csolu\u00e7\u00f5es excepcionais e at\u00edpicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limita\u00e7\u00f5es, para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstru\u00e7\u00e3o. Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no \u00e2mbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que apelidamos de PEC da Guerra. In\u00fameras medidas legislativas excepcionais\u201d,<\/em><\/strong> disse o senador.<\/p>\n\n\n\n O presidente Lula, por sua vez, que n\u00e3o haver\u00e1 \u201cimpedimento da burocracia\u201d para que o poder p\u00fablico adote medidas em n\u00edvel federal para ajudar a recuperar o estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n PEC dos Desastres<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara deve instalar, na pr\u00f3xima quarta-feira (8), uma comiss\u00e3o especial para analisar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que destina 5% das\u00a0emendas parlamentares individuais\u00a0para o enfrentamento de desastres naturais.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do colegiado, a bancada do Rio Grande do Sul na C\u00e2mara deve pedir a tramita\u00e7\u00e3o da PEC seja acelerada. Pelo regimento interno da Casa, o texto precisa ser votado na comiss\u00e3o em um\u00a0prazo de 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O plano da bancada \u00e9 pedir que Lira abra sess\u00f5es durante todos os dias da semana, incluindo segundas e sextas-feiras, para que o prazo de 40 sess\u00f5es seja conclu\u00eddo rapidamente.<\/p>\n\n\n\n Vamos pedir ao Lira para que ele acelere o n\u00famero de sess\u00f5es, fazendo sess\u00f5es na sexta e na segunda, simb\u00f3licas, para agilizar. O que pode ajudar o Congresso a viabilizar emendas \u00e9 essa PEC porque ela disponibiliza ajuda imediata\u201d, disse Bibo Nunes (PL-RS), autor da proposta, \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n PEC da Calamidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Do lado do Senado, o parlamentar Alessandro Vieira (MDB-SE), deve protocolar uma proposta similar \u00e0 PEC da Guerra, aprovada durante a pandemia. O texto do senador, por\u00e9m, amplia o leque para que seja autorizado um regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es para atender necessidades decorrentes de calamidade p\u00fablica ambiental, como:<\/p>\n\n\n\n Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autoridades dos Tr\u00eas Poderes t\u00eam defendido a ado\u00e7\u00e3o de medidas extraordin\u00e1rias aos moldes do que foi feito durante a pandemia, quando o Congresso autorizou o uso de recursos fora das regras de controle fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,1977,75,4178,234,4180,129,107,249,4181,132,230,106,203,120,51,109,88,47,854,111,190],"class_list":["post-56292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-chuvas","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-congresso-nacional","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-governo-federal","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-rio-grande-do-sul","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56292","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56293,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56292\/revisions\/56293"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n