O texto-base foi aprovado em uma vota\u00e7\u00e3o apertada, contando com 41 senadores a favor e 28 votos contr\u00e1rios, sem nenhuma absten\u00e7\u00e3o. Agora, o texto seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, senadores da oposi\u00e7\u00e3o protestaram contra a natureza impositiva da proposta. Al\u00e9m disso, uma ala de senadores oposicionistas tentaram tirar do texto o trecho da lei considerado um \u201cjabuti\u201d. Isso porque, atualmente, o sistema fiscal prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de verbas para o governo ap\u00f3s o segundo resultado bimestral com arrecada\u00e7\u00e3o superior ao esperado. No entanto, o projeto do DPVAT possibilita a libera\u00e7\u00e3o de verbas j\u00e1 ap\u00f3s o resultado do primeiro bimestre, que foi contabilizado em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora reconhe\u00e7amos que a hist\u00f3ria do DPVAT n\u00e3o seja favor\u00e1vel, e mesmo que a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto possa ser objeto de debate, o maior problema deste projeto \u00e9 o significativo elemento estranho que carrega consigo. Ao inserir uma mudan\u00e7a t\u00e3o substancial no sistema fiscal como um \u2018jabuti\u2019, estamos minando a confian\u00e7a do Brasil aos olhos dos investidores\u201d<\/em><\/strong>, argumentou o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR).<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 mais imposto para o brasileiro e trazendo, repito, R$15,7 bilh\u00f5es extras para serem gastos no nosso pa\u00eds\u201d<\/em><\/strong>, protestou o deputado Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 a expectativa de que haja um veto parcial no projeto para atender a uma demanda elencada pela oposi\u00e7\u00e3o. Trata-se da previs\u00e3o de cobran\u00e7a de multa grave por atraso no pagamento do DPVAT. \u201cEstou me comprometendo que esse item, uma penaliza\u00e7\u00e3o excessiva que veio da C\u00e2mara, ser\u00e1 vetado pelo presidente da Rep\u00fablica\u201d<\/em><\/strong>, disse o l\u00edder do governo e relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n\n\n\n Acordo com o governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o faz parte do acordo entre l\u00edderes para garantir pagamento de R$ 3,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. \u00c9 com a abertura do espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio pelo projeto do DPVAT que o governo sustenta que ter\u00e1 recurso para arcar com a libera\u00e7\u00e3o. O Congresso analisa um veto a R$ 5,6 bilh\u00f5es desses recursos, e a expectativa \u00e9 de derrubada parcial da decis\u00e3o de Lula, destinando R$ 2,4 bilh\u00f5es para a C\u00e2mara e R$ 1,2 bilh\u00e3o para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
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