{"id":56487,"date":"2024-05-14T18:02:00","date_gmt":"2024-05-14T21:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=56487"},"modified":"2024-05-14T14:25:07","modified_gmt":"2024-05-14T17:25:07","slug":"governo-suspende-parcelas-e-perdoa-juros-da-divida-do-rs-por-36-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/05\/14\/governo-suspende-parcelas-e-perdoa-juros-da-divida-do-rs-por-36-meses\/","title":{"rendered":"Governo suspende parcelas e perdoa juros da d\u00edvida do RS por 36 meses"},"content":{"rendered":"\n

Medida ainda vai passar pelo Congresso<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decis\u00e3o de suspender o pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o pelo per\u00edodo de 36 meses.\u00a0Al\u00e9m disso, os juros que corrigem a d\u00edvida anualmente, em torno de 4%, ser\u00e3o perdoados pelo mesmo per\u00edodo. O estoque da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o est\u00e1 em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es atualmente e, com a suspens\u00e3o das parcelas, o estado dispor\u00e1 de R$ 11 bilh\u00f5es a serem utilizados em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o. O Rio Grande do Sul \u00e9 um dos estados que participa de um\u00a0regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com a Uni\u00e3o, assinado em 2022, e\u00a0enfrenta efeitos devastadores\u00a0das enchentes que atingem a regi\u00e3o h\u00e1 cerca de duas semanas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O an\u00fancio da suspens\u00e3o da d\u00edvida foi feito em reuni\u00e3o com as presen\u00e7as do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do governador ga\u00facho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago, al\u00e9m de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunica\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, a suspens\u00e3o da d\u00edvida e ren\u00fancia dos juros est\u00e1 prevista em proposta de lei complementar que ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional, que precisa aprovar o texto. O projeto de lei prev\u00ea que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar \u00e0 Uni\u00e3o sejam depositados em um ‘fundo cont\u00e1bil’ com aplica\u00e7\u00e3o exclusiva em a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura do estado.<\/p>\n\n\n\n

“Essa [proposta de] lei complementar prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para al\u00e9m disso, \u00e9 importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da d\u00edvida ser\u00e3o zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da d\u00edvida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que n\u00f3s vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, que seriam destinados ao pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul, frente \u00e0 Uni\u00e3o, para um fundo cont\u00e1bil, que dever\u00e1 ser investido na reconstru\u00e7\u00e3o do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em di\u00e1logo com o povo do Rio Grande do Sul”,<\/em><\/strong> anunciou durante a transmiss\u00e3o.    <\/p>\n\n\n\n

Em seguida, Haddad explicou que o perd\u00e3o dos juros que incidem sobre a d\u00edvida, de 4% ao ano, gerar\u00e1 uma economia de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es para o estado em 36 meses, superior ao valor das parcelas que ficar\u00e3o suspensas durante o per\u00edodo.  “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o per\u00edodo estar\u00e3o sendo perdoados, o que \u00e9 superior \u00e0 soma das 36 parcelas”.<\/em><\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Depois da reuni\u00e3o, Arthur Lira disse nas redes sociais que a C\u00e2mara dos Deputados vai analisar o projeto ainda nesta semana, no menor prazo poss\u00edvel, dentro de um “esfor\u00e7o concentrado para mitigar o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha”.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compromisso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00e3o pouco antes do an\u00fancio, o presidente Lula destacou a participa\u00e7\u00e3o dos chefes dos Tr\u00eas Poderes como sinaliza\u00e7\u00e3o do compromisso com a recupera\u00e7\u00e3o total do Rio Grande do Sul e aprova\u00e7\u00e3o das medidas em curso.  <\/p>\n\n\n\n

“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra voc\u00ea que a composi\u00e7\u00e3o dessa mesa \u00e9 a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam a ver com a governan\u00e7a desse pa\u00eds, que t\u00eam que a ver com sustentabilidade da democracia desse pa\u00eds, est\u00e3o unidas em torno Rio Grande do Sul. N\u00e3o teremos problemas de aprovar as coisas na C\u00e2mara, no Senado. N\u00e3o teremos problemas no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na Suprema Corte. Tudo ser\u00e1 feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais r\u00e1pido poss\u00edvel as necessidades do povo ga\u00facho”<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o governador Eduardo Leite agradeceu a interlocu\u00e7\u00e3o do governo federal, explicou que o estado chegou a pleitear um pedido de quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, mas classificou como “passo muito importante”<\/em><\/strong> a suspens\u00e3o de pagamento do d\u00e9bito por tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

“Nesse tema da d\u00edvida, acho que damos um passo muito importante nessa defini\u00e7\u00e3o, nessa decis\u00e3o. N\u00f3s fizemos essa demanda. A nossa demanda inclui um pedido de quita\u00e7\u00e3o desses valores, mas entendemos que \u00e9 um passo, sem preju\u00edzo de tantos outros que ser\u00e3o necess\u00e1rios”,<\/em><\/strong> afirmou o governador. Segundo Leite, antes mesmo da cat\u00e1strofe clim\u00e1tica que se abateu sobre o estado, a d\u00edvida dificultava a vida da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

“Mesmo sem crise clim\u00e1tica, o Rio Grande do Sul j\u00e1 enfrentava dificuldade, ter contas em dia, pagar sal\u00e1rios em dia, pagar hospitais em dia, ter alguma capacidade de investimento. Mas, diante dessa trag\u00e9dia, esse pagamento da d\u00edvida se torna um torniquete insuport\u00e1vel para o estado. J\u00e1 era dram\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o antes, mais ainda [agora]”,<\/em><\/strong> acrescentou. Para Leite, no entanto, a suspens\u00e3o ainda n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para o que ele estima de recursos necess\u00e1rios \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

“Infelizmente, n\u00e3o posso dizer que ser\u00e1 suficiente esta medida. Vamos precisar de outros tantos apoios em outras tantas frentes e continuar discutindo o tema da d\u00edvida no futuro. Os efeitos se far\u00e3o sentir por alguns anos, n\u00e3o apenas neste meu governo, como tamb\u00e9m no pr\u00f3ximo governo e, possivelmente, por mais alguns anos”,<\/em><\/strong> observou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula ainda reafirmou o compromisso de seguir apoiando a recupera\u00e7\u00e3o do estado e pediu que o governador mantenha as demandas que achar necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o deixem de reivindicar aquilo que voc\u00eas entendem que pode ajudar o Rio Grande do Sul. \u00c9 uma cat\u00e1strofe que a gente n\u00e3o estava preparado, para algo dessa magnitude. Tivemos outras enchentes, mas n\u00e3o dessa magnitude”<\/em><\/strong>,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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