{"id":57246,"date":"2024-06-05T21:48:29","date_gmt":"2024-06-06T00:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=57246"},"modified":"2024-06-05T21:48:30","modified_gmt":"2024-06-06T00:48:30","slug":"mp-eleitoral-questiona-governo-federal-petrobras-e-pt-em-apuracao-sobre-campanha-de-boulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/06\/05\/mp-eleitoral-questiona-governo-federal-petrobras-e-pt-em-apuracao-sobre-campanha-de-boulos\/","title":{"rendered":"MP eleitoral questiona governo federal, Petrobras e PT em apura\u00e7\u00e3o sobre campanha de Boulos"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu informa\u00e7\u00f5es ao governo federal, \u00e0 Petrobras, ao Partido dos Trabalhadores e ao Solidariedade quanto \u00e0 campanha do pr\u00e9-candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo Guilherme Boulos (PSOL).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o pede para que as partes se manifestem sobre uma s\u00e9rie de eventos, que foram objetos de representa\u00e7\u00f5es na Promotoria Eleitoral, envolvendo eventuais abusos de poder pol\u00edtico e do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Um dos procedimentos, que j\u00e1 tem mais de 400 p\u00e1ginas, cont\u00e9m representa\u00e7\u00f5es e documentos que incluem eventos com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Lula, como o lan\u00e7amento de um empreendimento do Minha Casa Minha Vida em dezembro, em Itaquera, e o ato das centrais sindicais, no Primeiro de Maio, no estacionamento do est\u00e1dio Neo Qu\u00edmica Arena.<\/p>\n\n\n\n

Outro fato inclu\u00eddo foi a distribui\u00e7\u00e3o de brindes, como leques com slogans promocionais de Boulos, durante o Carnaval, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dele na Parada LGBT+ no \u00faltimo domingo (2).<\/p>\n\n\n\n

No despacho assinado na ter\u00e7a-feira (4), o MPE questiona, por exemplo, se a presta\u00e7\u00e3o de contas do pr\u00e9-candidato j\u00e1 estaria sendo confeccionada e pede \u00e0 Petrobras e ao governo federal documentos sobre o ato do Primeiro de Maio. O pedido de informa\u00e7\u00f5es ainda se refere ao eventual financiamento pela Lei Rouanet e pela Petrobras em rela\u00e7\u00e3o ao evento.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 questionamentos tamb\u00e9m sobre os contratos referentes ao trio no qual Boulos subiu durante a Parada LGBT+, na Avenida Paulista. L\u00e1, o deputado federal disse: \u201cTenho certeza que a cidade vai esse ano \u00e0s urnas para dar uma resposta contra o bolsonarismo em defesa da democracia\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00eddeo referente \u00e0 Parada realizada na Avenida Paulista, foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es e os contratos efetivados para a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 o pedido de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s distribui\u00e7\u00f5es de material de campanha nos blocos de carnaval e dos investimentos usados, bem como eventuais documenta\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de contas futuras.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m determinou o prazo de 20 dias para que as respostas sejam encaminhadas.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse per\u00edodo, h\u00e1 algumas possibilidades:<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Arquivamento da representa\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. Pedido de complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Encaminhamento para a promotoria respons\u00e1vel pela propaganda;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  4. Ajuizamento de medidas referentes aos conte\u00fados das representa\u00e7\u00f5es no que tange a eventuais abusos de poder pol\u00edtico ou econ\u00f4mico, dentro do per\u00edodo convencionado pela Justi\u00e7a Eleitoral, entre as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e o registro das candidaturas.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cassa\u00e7\u00e3o e inelegibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Como consequ\u00eancia da apura\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o poderia resultar na cassa\u00e7\u00e3o do registro da chapa de Boulos.<\/p>\n\n\n\n

    A campanha de Ricardo Nunes tamb\u00e9m tem avaliado, como mostrou a\u00a0CNN<\/strong>, que essa\u00a0a\u00e7\u00e3o poderia levar a um questionamento no futuro sobre a inelegibilidade do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

    Os autos preliminares de apura\u00e7\u00e3o foram iniciados pelo MP Eleitoral a partir de diversas representa\u00e7\u00f5es de partidos e pr\u00e9-candidatos recebidas neste.<\/p>\n\n\n\n

    O art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.\u00ba 64\/90, conhecida como Lei da Inelegibilidade, estabelece que \u201cjulgada procedente a representa\u00e7\u00e3o, ainda que ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos, o Tribunal declarar\u00e1 a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribu\u00eddo para a pr\u00e1tica do ato, combinando-lhes san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade para as elei\u00e7\u00f5es a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o em que se verificou\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A lei indica ainda a possibilidade de \u201ccassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interfer\u00eancia do poder econ\u00f4mico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Quanto ao advers\u00e1rio de Boulos na disputa municipal, o MPE j\u00e1 apurou uma not\u00edcia de abuso de poder pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o institucional por parte de Nunes referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de propaganda institucional, mas ela foi arquivada porque o \u00f3rg\u00e3o entendeu que os valores dispendidos se enquadram no que a legisla\u00e7\u00e3o autoriza.<\/p>\n\n\n\n

    Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Procurada pela CNN<\/strong>, a campanha de Guilherme Boulos disse que \u201co prefeito Ricardo Nunes est\u00e1 fazendo uso da m\u00e1quina p\u00fablica de maneira descarada, atacando os advers\u00e1rios em agendas p\u00fablicas e tentando impedir a popula\u00e7\u00e3o de tomar conhecimento dos fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o que pesam contra sua gest\u00e3o\u201d<\/em><\/strong> \u2013 veja a nota na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 a Petrobras disse que \u201cpatrocinou o Festival Cultura e Direitos, que aconteceu de 1 a 31\/05, em S\u00e3o Paulo\u201d<\/em><\/strong>. \u201cO patroc\u00ednio foi realizado por meio do Programa Petrobras Cultural, dentro do eixo tem\u00e1tico Festivais e Festas Populares, e foi efetivado por meio da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura. Todas as etapas exigidas para aprova\u00e7\u00e3o do projeto foram respeitadas.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \u201cO festival promoveu diversos eventos gratuitos, como um circuito de apresenta\u00e7\u00f5es de diferentes g\u00eaneros musicais, palestras, oficinas, atividades para crian\u00e7as e feiras de artesanato e gastronomia. Com o patroc\u00ednio, a Petrobras busca refor\u00e7ar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira\u201d<\/em><\/strong>, informou a empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Procurados, o governo federal, o PT e o Solidariedade n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n\n\n\n

    Veja a \u00edntegra da nota de defesa da campanha de Boulos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O prefeito Ricardo Nunes est\u00e1 fazendo uso da m\u00e1quina p\u00fablica de maneira descarada, atacando os advers\u00e1rios em agendas p\u00fablicas e tentando impedir a popula\u00e7\u00e3o de tomar conhecimento dos fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o que pesam contra sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Exemplo recente \u00e9 a tentativa de censurar material que noticia os ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Nunes a partir de informa\u00e7\u00f5es amplamente veiculadas pela imprensa.<\/p>\n\n\n\n

    Nunes tem, inclusive, usado funcion\u00e1rios p\u00fablicos e estrutura da administra\u00e7\u00e3o municipal para promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n\n\n

    Em abril, o PSOL entrou com uma representa\u00e7\u00e3o contra Nunes por uso da m\u00e1quina p\u00fablica para campanha eleitoral antecipada.<\/p>\n\n\n\n

    A representa\u00e7\u00e3o cita uma servidora municipal comissionada que pediu, num grupo de Whatsapp da Supervis\u00e3o T\u00e9cnica de Sa\u00fade (STS), que agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do munic\u00edpio comparecessem \u201csem uniforme e sem crach\u00e1\u201d a um evento promocional com a presen\u00e7a do prefeito em Perus. Al\u00e9m disso, os servidores chegaram ao evento em carros oficiais, custeados com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

    O evento marcou a inaugura\u00e7\u00e3o de uma unidade do Descomplica SP, e foi realizado nas depend\u00eancias da subprefeitura da regi\u00e3o. O caso foi noticiado pelo portal Metr\u00f3poles, e a servidora foi afastada.<\/p>\n\n\n\n

    Um m\u00eas depois, em maio, a federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede em S\u00e3o Paulo entrou com outra representa\u00e7\u00e3o no TRE-SP contra o prefeito por uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fazer propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n\n\n\n

    A a\u00e7\u00e3o cita a inaugura\u00e7\u00e3o de uma UPA no bairro do Rio Pequeno em 25 de abril, quando o prefeito criticou o PSOL e disse que \u201ca gente tem que fazer muita coisa\u201d<\/em><\/strong>, insinuando a necessidade de continuar o seu pr\u00f3prio trabalho por meio da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais mencionadas pela reportagem, a senten\u00e7a foi favor\u00e1vel a Boulos na representa\u00e7\u00e3o relativa ao carnaval e os demais fatos ainda n\u00e3o foram julgados ou nem s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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