{"id":57304,"date":"2024-06-06T07:02:00","date_gmt":"2024-06-06T10:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=57304"},"modified":"2024-06-06T00:57:30","modified_gmt":"2024-06-06T03:57:30","slug":"taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50-e-aprovada-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/06\/06\/taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-us-50-e-aprovada-pelo-senado\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 \u00e9 aprovada pelo Senado"},"content":{"rendered":"\n<p>O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, vai impactar sites estrangeiros<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o ser adiada(MARCOS OLIVEIRA\/AG\u00caNCIA SENADO &#8211; 05\/06\/2024)<\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0Senado Federal\u00a0aprovou nesta quarta-feira (5) a cobran\u00e7a de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre\u00a0compras internacionais\u00a0de at\u00e9 US$ 50. O tributo sobre as vendas, conhecida como\u00a0\u201ctaxa das blusinhas\u201d, vai impactar sites estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Como os senadores alteraram o projeto, ele ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara para nova delibera\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o do fim da isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, conhecido como \u201cjabuti\u201d \u2013 um termo legislativo para a inser\u00e7\u00e3o de temas n\u00e3o relacionados em uma proposta \u2013 gerou grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55693\" width=\"407\" height=\"407\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-240x240.jpg 240w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 407px) 100vw, 407px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Atualmente, produtos de lojas do exterior n\u00e3o s\u00e3o taxados com o imposto de importa\u00e7\u00e3o, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre ICMS (Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) estadual, com al\u00edquota de 17%.<\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder do PL, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), defendeu que a taxa\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es poderia ser feita pelo governo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o precisa estar sendo discutida no plen\u00e1rio do Senado. Taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais \u00e9 uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda. \u00c9 um governo que prima por se esconder\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, n\u00e3o houve registro de voto no painel eletr\u00f4nico. Essa foi uma maneira de evitar o desgaste dos senadores que foram contra a medida, considerando que ela \u00e9 defendida pelo varejo nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n<p>Registraram, de forma oral, voto contr\u00e1rio \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos seguintes senadores:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Alessandro Vieira (MDB-SE)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Carlos Portinho (PL-RJ)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cleitinho (Republicanos-MG)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Iraj\u00e1 (PSD-TO)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Jaime Bagattoli (PL-MT)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mecias de Jesus (Republicanos-RR)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rodrigo Cunha (Podemos-AL)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rom\u00e1rio (PL-RJ)<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Wilder Morais (PL-GO)<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Impacto da Taxa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A nova medida aprovada estipula que as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 ser\u00e3o sujeitas \u00e0 cobran\u00e7a do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II) com uma al\u00edquota de 20%. Al\u00e9m disso, as compras dentro do limite de US$ 50 estar\u00e3o sujeitas a uma al\u00edquota de 17% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Um consumidor que adquirir um produto no valor de R$ 100 teria que pagar a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do ICMS, elevando o pre\u00e7o final para R$ 140,40.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria da Receita Federal informou que a isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultaria em uma \u201cperda potencial\u201d de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 34,93 bilh\u00f5es at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o especialista em com\u00e9rcio exterior, Rodrigo Giraldelli, a taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras de at\u00e9 US$ 50 \u00e9 composta por 17% de ICMS estadual e 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o federal, resultando em uma taxa\u00e7\u00e3o total de 37%, mas na pr\u00e1tica, o consumidor enfrentar\u00e1 uma taxa\u00e7\u00e3o efetiva de cerca de 44% sobre o valor da compra.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa medida busca equiparar a situa\u00e7\u00e3o dos importadores brasileiros que enfrentam taxas mais altas e medidas administrativas mais rigorosas para importar e revender produtos. C\u00e1lculos do governo indicam que o fim da isen\u00e7\u00e3o pode gerar R$ 30 bilh\u00f5es anuais em arrecada\u00e7\u00e3o, ajudando a fechar as contas, um dos principais desafios enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Adiamento e desentendimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento da vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o relator, Rodrigo Cunha (Uni\u00e3o-AL), apresentar um parecer excluindo a taxa\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es do projeto. Wagner argumentou que havia \u201cmuito ru\u00eddo de comunica\u00e7\u00e3o\u201d e que votar a mat\u00e9ria naquele momento seria confuso, preferindo trabalhar at\u00e9 quarta-feira para construir um procedimento adequado para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio da tarde de ter\u00e7a-feira (4), Cunha anunciou a retirada da proposta de taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 \u2013 conhecida como \u201ctaxa da blusinha\u201d \u2013 do projeto Mover, afirmando que o tema \u201cn\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o\u201d com o programa e que a tributa\u00e7\u00e3o contrariava regimes existentes em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edderes, Cunha declarou que n\u00e3o houve acordo para manter a taxa\u00e7\u00e3o dos produtos importados. \u201cN\u00e3o foi poss\u00edvel fazer um acordo, o relat\u00f3rio est\u00e1 suspenso e vamos para o voto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posi\u00e7\u00f5es divergentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados havia inclu\u00eddo o fim da isen\u00e7\u00e3o para remessas internacionais no projeto na semana passada, ap\u00f3s um acordo entre o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os deputados. O texto aprovado previa uma al\u00edquota de 20% sobre o valor dos produtos, que, desde agosto de 2023, s\u00e3o isentos de imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que a decis\u00e3o sobre a proposta de taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomada pelo plen\u00e1rio do Senado. Ele mencionou que alguns parlamentares s\u00e3o a favor da taxa\u00e7\u00e3o e expressou seu pr\u00f3prio apoio \u00e0 medida, destacando a necessidade de justi\u00e7a tribut\u00e1ria e a promo\u00e7\u00e3o da competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstabelecer uma taxa\u00e7\u00e3o uniforme entre produtos importados e nacionais parece adequado para promover e proteger a ind\u00fastria nacional\u201d, explicou Pacheco.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que o regulamento do Programa Mover, que inclui a cobran\u00e7a de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, enfrenta s\u00e9rios riscos de ser rejeitado se o Senado modificar o texto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe o Senado modificar o texto, ele obrigatoriamente ter\u00e1 que voltar para a C\u00e2mara. N\u00e3o sei como os deputados v\u00e3o encarar uma vota\u00e7\u00e3o que foi feita por acordo\u201d, afirmou Lira, destacando que a discuss\u00e3o n\u00e3o era sobre \u2018taxar blusinhas\u2019, mas sim sobre emprego, justi\u00e7a na competi\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cria\u00e7\u00e3o do Mover<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que institui o\u00a0Programa Mover (Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o). O relator,\u00a0Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer que mant\u00e9m o programa de carros sustent\u00e1veis, mas exclui a taxa\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00f5es de\u00a0compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. O projeto foi aprovado por 67 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto do Mover prev\u00ea incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prev\u00ea novas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 ind\u00fastria automotiva para diminuir seu impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto repete pontos da medida provis\u00f3ria, que perdeu validade no fim de maio, e prev\u00ea incentivos financeiros de R$ 19,3 bilh\u00f5es em cinco anos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre IPI (Produtos Industrializados) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com menor emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, vai impactar sites estrangeiros<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,35,69],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,339,106,203,120,51,109,88,47,235,111,6195,190],"class_list":["post-57304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-mundo","category-noticias2","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-mundo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-senado-federal","tag-sitio-do-quinto","tag-taxacao","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57304"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57304\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57313,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57304\/revisions\/57313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}