Decis\u00e3o foi tomada por 5 votos a 2. Miranda \u00e9 acusado de suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico<\/p>\n
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta quinta-feira (22) o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB).<\/p>\n
Por 5 votos a 2, a corte atendeu a recurso do MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual), que acusa Miranda de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, al\u00e9m de arrecada\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos, na campanha de 2014. A vice-governadora Cl\u00e1udia Lelis tamb\u00e9m foi cassada. O mandato de ambos se encerra em dezembro.<\/p>\n
Segundo o MPE, o uso de recursos ilegais na campanha foi demonstrado pela\u00a0apreens\u00e3o, ainda em 2014, de um avi\u00e3o\u00a0contendo R$ 500 mil e milhares de panfletos da campanha do emedebista que estava em uma pista de pouso em Piracanjuba (GO).<\/p>\n
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De acordo com a den\u00fancia, governador e vice teriam feito um empr\u00e9stimo supostamente fict\u00edcio de R$ 1,5 milh\u00e3o, feito pelo irm\u00e3o de Miranda, mas os recursos foram destinados a abastecer caixa dois da campanha eleitoral.<\/p>\n
Votaram a favor da cassa\u00e7\u00e3o os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga Neto, Rosa Weber, Lu\u00eds Roberto Barroso e Jorge Musssi. Foram contra a acusa\u00e7\u00e3o do MPE o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho e a ex-ministra Luciana L\u00f3ssio \u2014 relatora da a\u00e7\u00e3o, ela votou em mar\u00e7o de 2017, quando Fux pediu vista, dois meses antes de ela deixar o TSE.<\/p>\n
Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram tamb\u00e9m pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos pol\u00edticos ainda possa entrar com recursos contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda vez que Miranda tem seu mandato cassado. Em 2009, o TSE tamb\u00e9m o considerou culpado por irregularidades cometidas nas elei\u00e7\u00f5es de 2006, quando disputou e ganhou a reelei\u00e7\u00e3o \u2014 na \u00e9poca, ele foi condenado por abuso de poder pol\u00edtico, compra de votos e uso irregular dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O\u00a0R7<\/strong>\u00a0entrou em contato com o governo do Estado e aguarda um posicionamento oficial.<\/p>\n O julgamento<\/strong><\/p>\n O julgamento de Miranda foi iniciado em 28 de mar\u00e7o do ano passado, quando a relatora Luciana L\u00f3ssio votou contra o recurso do MPE.<\/p>\n Ela entendeu que n\u00e3o havia provas de que o meio milh\u00e3o de reais encontrados em Goi\u00e1s seriam de fato usados na campanha do governador.<\/p>\n \u201cN\u00e3o vislumbro a exist\u00eancia de provas robustas e incontestes de grave viola\u00e7\u00e3o ao artigo 30-A que possam ocasionar a supress\u00e3o do mandato popular conquistado nas urnas\u201d, disse a ministra em mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n Fux, atual presidente do TSE, pediu vistas do processo para analisar melhor. Ao retomar o julgamento hoje, ele abriu diverg\u00eancia no julgamento e votou contra a relatora.<\/p>\n O ministro entendeu que\u00a0\u201ch\u00e1 elementos sim, fort\u00edssimos” para atender o recurso do MPE pela cassa\u00e7\u00e3o, como \u201cdiversas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas captadas por interm\u00e9dio de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, minutos antes do flagrante delito”.<\/p>\n \u2014 Temos v\u00e1rios part\u00edcipes que fizeram a arrecada\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos. Ent\u00e3o, baseando-se na [teoria] do dom\u00ednio final do fato, dom\u00ednio funcional do fato, cada um exerceu uma atividade. Vou citar os nomes de quem teve participa\u00e7\u00e3o e o que fez para chegar o recurso il\u00edcito. Tem um estagi\u00e1rio, tem um componente da equipe que cuidava do financiamento de campanha, tem o irm\u00e3o de candidato que pagava algumas coisas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito pr\u00f3prio. Ent\u00e3o tem um conjunto de provas.<\/p>\n Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o foi tomada por 5 votos a 2. Miranda \u00e9 acusado de suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5748,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[644,283,270,199,806,549],"class_list":["post-5747","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-cassacao","tag-governador","tag-justica","tag-politica","tag-tocantins","tag-tse"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5747","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5747"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5747\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}