{"id":5769,"date":"2018-03-23T14:30:02","date_gmt":"2018-03-23T17:30:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=5769"},"modified":"2018-03-23T14:30:02","modified_gmt":"2018-03-23T17:30:02","slug":"stf-decide-adiar-para-dia-4-conclusao-do-julgamento-de-lula-antes-disso-ex-presidente-nao-pode-ser-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/03\/23\/stf-decide-adiar-para-dia-4-conclusao-do-julgamento-de-lula-antes-disso-ex-presidente-nao-pode-ser-preso\/","title":{"rendered":"STF decide adiar para dia 4 conclus\u00e3o do julgamento de Lula; antes disso, ex-presidente n\u00e3o pode ser preso"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o \u00fanico recurso na pr\u00f3xima segunda, mas n\u00e3o poder\u00e1 determinar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a antes de o STF concluir o julgamento.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no in\u00edcio da noite desta quinta-feira (22) adiar para o pr\u00f3ximo dia 4 de abril a conclus\u00e3o do julgamento do\u00a0habeas corpus preventivo\u00a0de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a pris\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a decis\u00e3o, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), de segunda inst\u00e2ncia, que\u00a0condenou Lula a 12 anos e 1 m\u00eas em regime fechado, n\u00e3o poder\u00e1 decretar a pris\u00e3o do ex-presidente\u00a0na pr\u00f3xima segunda-feira (26), quando julgar\u00e1 o \u00fanico recurso\u00a0da defesa contra a condena\u00e7\u00e3o \u2013 esse tipo de recurso n\u00e3o modifica o resultado do julgamento do TRF-4.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-4869 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-720x181.jpg\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"181\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre.jpg 720w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-260x65.jpg 260w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-50x13.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-150x38.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/>A retomada do julgamento pelo Supremo foi marcada para 4 de abril porque \u00e9 a data da pr\u00f3xima sess\u00e3o de plen\u00e1rio do STF, j\u00e1 que na semana que vem n\u00e3o haver\u00e1 julgamentos em raz\u00e3o do feriado de Semana Santa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo se iniciou na sess\u00e3o desta quinta, com as manifesta\u00e7\u00f5es da\u00a0defesa\u00a0e do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas, antes de apreciar o m\u00e9rito (a concess\u00e3o ou n\u00e3o do habeas corpus), os ministros resolveram decidir primeiro uma &#8220;quest\u00e3o preliminar&#8221;: se o pedido do ex-presidente era &#8216;cab\u00edvel&#8217; de ser julgado pelo Supremo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por 7 votos a 4, eles<strong>\u00a0<\/strong>admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decis\u00e3o foi tomada, \u00e0s 18h30, j\u00e1 tinham transcorrido mais de quatro horas da sess\u00e3o, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante da decis\u00e3o do adiamento, o advogado Jos\u00e9 Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concess\u00e3o de uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) para que o ex-presidente n\u00e3o seja preso antes da conclus\u00e3o do julgamento, no pr\u00f3ximo dia 4.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presidente C\u00e1rmen L\u00facia submeteu ent\u00e3o o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Votaram em favor de impedir a pris\u00e3o de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s a sess\u00e3o do STF, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirmou que confia que o tribunal vai manter a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Segundo ela, esse entendimento auxilia no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Essa decis\u00e3o da Corte \u00e9 importante para o futuro da persecu\u00e7\u00e3o penal no Brasil e sobretudo em face de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, de crimes de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado&#8221;, disse Dodge.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Integrante da defesa de Lula e ex-ministro do STF, o advogado Sep\u00falveda Pertence disse que, se algum ministro pedir vista no dia 4 a fim de ter mais tempo para analisar o caso, a liminar continua valendo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele evitou projetar a decis\u00e3o que a Corte vai tomar no pr\u00f3ximo dia 4. &#8220;Progn\u00f3stico s\u00f3 depois do jogo&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Votos sobre a pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na parte final do julgamento, quando se decidiu impedir a pris\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 4, a maioria dos ministros ressaltou que n\u00e3o estava decidindo sobre a possibilidade de executar a pena de 12 anos \u00e0 qual Lula foi condenado, mas apenas garantindo a liberdade do petista at\u00e9 o t\u00e9rmino da an\u00e1lise pela quest\u00e3o no STF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Saiba como se posicionou cada um, de acordo com a ordem de vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>Edson Fachin<\/strong>&#8211; O relator Edson Fachin explicou que, at\u00e9 o momento, o entendimento majorit\u00e1rio da Corte permite a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia e, por isso, n\u00e3o haveria motivo para impedir eventual ordem de pris\u00e3o pelo TRF-4.<\/li>\n<li><strong>Alexandre de Moraes\u00a0<\/strong>&#8211; Votou pela possibilidade de pris\u00e3o, por n\u00e3o ver precedente que permita \u00e0 pessoa aguardar em liberdade o final de um julgamento de habeas corpus. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum precedente nesta casa de, durante o julgamento de habeas corpus, se conceder a liminar para se aguardar\u201d, afirmou.<\/li>\n<li><strong>Rosa Weber<\/strong>&#8211; Foi a primeira a votar pela possibilidade de Lula ficar livre da pris\u00e3o at\u00e9 o dia 4. Disse que se n\u00e3o fossem terminar o julgamento nesta quinta, teriam que permitir que Lula ficasse em liberdade at\u00e9 a decis\u00e3o final. \u201cOu ficamos aqui ou temos que deferir. Se n\u00f3s vamos suspender o julgamento, temos que necessariamente deferir [a liminar para impedir a pris\u00e3o]\u201d, afirmou.<\/li>\n<li><strong>Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>&#8211; Votou pela possibilidade de Lula ser preso. Afirmou que a condi\u00e7\u00e3o de ex-presidente n\u00e3o d\u00e1 a ele direito a tratamento diferenciado. \u201cConsidero irrelevante se tratar de ex-presidente da Rep\u00fablica. Deve ser tratado como qualquer brasileiro. N\u00e3o vejo raz\u00e3o para a concess\u00e3o da medida liminar. Nosso papel \u00e9 cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis\u201d, disse.<\/li>\n<li><strong>Luiz Fux\u00a0<\/strong>&#8211; Votou pela possibilidade de pris\u00e3o de Lula, citando tamb\u00e9m o atual entendimento do STF que permite a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia. \u201cTendo em vista que a nossa jurisprud\u00eancia autoriza a execu\u00e7\u00e3o, acompanho relator Edson Fachin\u201d, afirmou.<\/li>\n<li><strong>Dias Toffoli\u00a0<\/strong>&#8211; Votou para impedir a pris\u00e3o at\u00e9 o dia 4, ressaltando tratar-se de uma decis\u00e3o \u201cprecar\u00edssima\u201d, pela aus\u00eancia de an\u00e1lise sobre o pedido de m\u00e9rito da defesa. \u201c\u00c9 algo absolutamente logico, justo, correto, n\u00e3o significa nenhuma antecipa\u00e7\u00e3o a respeito do tema jur\u00eddico\u201d, disse.<\/li>\n<li><strong>Ricardo Lewandowski\u00a0<\/strong>&#8211; Votou contra a possibilidade de pris\u00e3o, sob o argumento de que uma pessoa n\u00e3o pode ser prejudicada pelo adiamento do julgamento final sobre seu pedido. \u201c\u00c9 uma jurisprud\u00eancia pac\u00edfica que a parte n\u00e3o pode suportar o \u00f4nus processuais que devem ser imputados ao Estado juiz. Ou seja, se o atraso se deve exclusivamente ao Estado juiz, n\u00e3o pode a parte suportar esse \u00f4nus\u201d.<\/li>\n<li><strong>Gilmar Mendes<\/strong>&#8211; Tamb\u00e9m votou contra a eventual pris\u00e3o e disse haver v\u00e1rios precedentes no STF que permitem resguardar a liberdade de uma pessoa at\u00e9 o julgamento final. \u201cEstou absolutamente confort\u00e1vel, porque me \u00e9 dif\u00edcil imputar simpatia pelo PT\u201d, disse, citando em seguida o jurista Rui Barbosa: \u201cSe a lei cessa de proteger nossos advers\u00e1rios, cessa de nos proteger\u201d.<\/li>\n<li><strong>Marco Aur\u00e9lio Mello &#8211;\u00a0<\/strong>Contra a pris\u00e3o at\u00e9 o julgamento final no STF. \u201cNada mais natural do que congelar-se a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do paciente, afastando-se pelo menos essa possibilidade latente de pris\u00e3o\u201d, disse.<\/li>\n<li><strong>Celso de Mello<\/strong>&#8211; Aceitou o pedido da defesa para evitar a pris\u00e3o at\u00e9 o dia 4, devido ao risco de uma eventual decis\u00e3o final permitir que ele recorra em liberdade. \u201cTamb\u00e9m entendo claramente configurada a situa\u00e7\u00e3o de eminente periculum in mora [perigo da demora], o que poderia consumar-se frustrando-se o seu efeito pr\u00e1tico do resultado desse julgamento\u201d, afirmou.<\/li>\n<li><strong>C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>&#8211; Votou pela possibilidade de pris\u00e3o, citando as decis\u00f5es do STF que permitem a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia. \u201cN\u00e3o vejo raz\u00f5es t\u00e3o urgentes que possam levar a um perigo que n\u00e3o possa ser coartado imediatamente, se for o caso, se vier a se concretizar uma les\u00e3o que se mostra analisada duas vezes pelo relator\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Condena\u00e7\u00e3o e habeas corpus<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em janeiro, o ex-presidente Lula foi\u00a0condenado a 12 anos e 1 m\u00eas\u00a0em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4) , respons\u00e1vel por analisar os processos da Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena dever\u00e1 ser cumprida quando n\u00e3o couber mais recurso ao pr\u00f3prio tribunal. O \u00fanico recurso poss\u00edvel j\u00e1 foi apresentado e\u00a0ser\u00e1 julgado na pr\u00f3xima segunda (26).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena dever\u00e1 ser cumprida quando n\u00e3o couber mais recurso ao TRF-4. O \u00fanico recurso poss\u00edvel j\u00e1 foi apresentado e ser\u00e1 julgado na pr\u00f3xima segunda (26).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A defesa do ex-presidente, por\u00e9m, recorreu ao STF pedindo que Lula s\u00f3 seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando n\u00e3o couber recurso a mais nenhuma inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, &#8220;ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode come\u00e7ar a ser cumprida\u00a0ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. A\u00e7\u00f5es na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lula foi condenado no\u00a0caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribui\u00e7\u00e3o a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a\u00a0defesa alega que n\u00e3o h\u00e1 provas contra ele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal Regional Federal, que condenou Lula, vai decidir sobre o \u00fanico recurso na pr\u00f3xima segunda, mas n\u00e3o poder\u00e1 determinar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a antes de o STF concluir o julgamento.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4223,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[718,270,303,216],"class_list":["post-5769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-habeas-corpus","tag-justica","tag-lula","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5769\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}