O prefeito do munic\u00edpio de Cip\u00f3, Jos\u00e9 Marques dos Reis (PDT), est\u00e1 sendo acusado de participar de um esquema de desvio de recursos federais do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A den\u00fancia, feita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) pelo vereador Denis Fons\u00eaca, pede que um Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico seja aberto para investigar o destino dos valores que o munic\u00edpio tem recebido para investir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n\n\n\n
No documento encaminhado ao MP-BA, o vereador acusa o prefeito de fazer contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas de empresas pertencentes a aliados pol\u00edticos. Em um dos casos, est\u00e1 a empresa Vip Material para Constru\u00e7\u00f5es & Servi\u00e7os Ltda, que pertence a um homem identificado como Josafa Marinhos dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Atendendo pelo nome de Josa de Z\u00e9 Piroca, Josafa concorreu a vereador nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 pelo PDT, mesma agremia\u00e7\u00e3o do prefeito. Al\u00e9m desta liga\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia encaminhada ao MP tamb\u00e9m afirma que o prefeito e Josafa s\u00e3o, acima de tudo, amigos que convivem ativamente um com o outro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntretanto, a rela\u00e7\u00e3o entre Josafa Marinho dos Santos e Jos\u00e9 Marques dos Reis \u00e9 estreita e de conviv\u00eancia, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o de ambos em ambientes de intimidade e comunh\u00e3o entre seus familiares, conforme comprovam as fotografias em anexo\u201d<\/em><\/strong>, acusa a den\u00fancia. A acusa\u00e7\u00e3o segue acompanhada de fotos da dupla compartilhando momentos juntos. <\/p>\n\n\n\n A alega\u00e7\u00e3o apontada no material obtido pelo Bahia Not\u00edcias indica ainda que a empresa Vip Material Para Constru\u00e7\u00f5es & Servi\u00e7os Ltda consiste \u201cem uma empresa de fachada, constitu\u00edda por apaniguado do denunciado, com o objetivo prec\u00edpuo de prestar servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal de Cip\u00f3\/BA e se beneficiar com contrata\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n As acusa\u00e7\u00f5es acerca da empresa envolvem desde incapacidade financeira a incompatibilidade com os recursos que tem recebido do governo. De acordo com a den\u00fancia, nos \u00faltimos dois anos a prefeitura pagou cerca de R$ 10 milh\u00f5es em servi\u00e7os. Entre os servi\u00e7os supostamente prestados pela empresa est\u00e3o fornecimento de enxovais de beb\u00ea, materiais de constru\u00e7\u00e3o, fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de ferragens para reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Arminda Miranda.<\/p>\n\n\n\n Procurada pela reportagem, a prefeitura de Cip\u00f3, comandada pelo prefeito Jos\u00e9 Marques n\u00e3o respondeu aos questionamentos feitos. O espa\u00e7o segue aberto para atualiza\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimo da vers\u00e3o do atual gestor municipal. <\/p>\n\n\n\n EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra den\u00fancia do vereador tem a ver com a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para o programa de Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos no munic\u00edpio. A cr\u00edtica tem a ver com uma declara\u00e7\u00e3o que o l\u00edder deu durante uma entrevista \u00e0 r\u00e1dio Pombal FM. Na ocasi\u00e3o, ele fala sobre formas de gerar emprego para a cidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando assumimos a prefeitura, n\u00f3s encontramos 200 alunos no EJA. E eu estava em uma conversa com o deputado Osni [Cardoso], que foi prefeito de Serrinha, e a gente falando sobre as dificuldades do munic\u00edpio e que o povo s\u00f3 queria emprego. Em 100 conversas que voc\u00ea tem com a sociedade, 80% pede emprego\u201d<\/em><\/strong>, contou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, o prefeito explicou que, a partir disto, o deputado estadual Osni Cardoso contou que implantou o EJA em Serrinha e criou uma estrat\u00e9gia para criar mais oportunidades de emprego para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando as pessoas pediam um emprego a ele, ele dizia: \u2018V\u00e1 l\u00e1, consiga uma turma de 20 alunos, 25 alunos, e o emprego \u00e9 seu\u2019. Eu peguei essa ideia dele e trouxe para o munic\u00edpio. Quando as pessoas me pediam: \u2018Prefeito, me arranje um emprego\u2019, ou quando pediam a um vereador, o vice-prefeito, ao secretariado, minha orienta\u00e7\u00e3o foi essa. Quem conseguir uma turma, a vaga \u00e9 deles\u201d<\/em><\/strong>, explicou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Jos\u00e9 Marques, implantar esta ideia foi um ato de \u201cmuita coragem\u201d<\/em><\/strong> porque naquele momento o munic\u00edpio ainda tinha \u201cpouca arrecada\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cE n\u00f3s conseguimos fazer isso, conseguimos bancar uma m\u00e9dia de 1.900 alunos, n\u00f3s bancamos com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios, com toda estrutura para o munic\u00edpio come\u00e7ar a receber os recursos este ano\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O questionamento do vereador neste quesito, \u00e9 sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas, que n\u00e3o s\u00e3o profissionais da educa\u00e7\u00e3o, para dar aulas em turmas de educa\u00e7\u00e3o para jovens e adultos. <\/p>\n\n\n\n INVESTIMENTOS DO FUNDEB<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir da cria\u00e7\u00e3o destas novas turmas, o munic\u00edpio passou a receber maiores valores do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). E o destino dos valores que o munic\u00edpio tem recebido de investimentos, faz parte da den\u00fancia feita pelo edil.<\/p>\n\n\n\n No primeiro ano do mandato do prefeito, em 2020, Cip\u00f3 tinha 4734 alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 260 alunos da educa\u00e7\u00e3o para jovens e adultos. Na \u00e9poca, o investimento feito pela fundeb foi de R$ 14.252.061,14, de acordo com os dados dispon\u00edveis no Demonstrativo das Receitas e Despesas com o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em 2023, o munic\u00edpio tinha 7779 alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 3522 alunos na educa\u00e7\u00e3o para jovens e adultos. Neste ano, a Fundeb investiu R$ 40.853.590,05 para a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com estes dados, o n\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica somado ao n\u00famero de alunos da Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos cresceu cerca de 126.29% no ano de 2023, em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2020. Por outro lado, o investimento feito pelo Fundo federal cresceu cerca de 193.87%, no ano de 2023 em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro ano do mandato do prefeito.<\/p>\n\n\n\n