{"id":5794,"date":"2018-03-24T14:14:43","date_gmt":"2018-03-24T17:14:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=5794"},"modified":"2018-03-24T14:14:43","modified_gmt":"2018-03-24T17:14:43","slug":"eleicoes-em-jeremoabo-confira-prazos-a-serem-cumpridos-ate-a-data-do-pleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/03\/24\/eleicoes-em-jeremoabo-confira-prazos-a-serem-cumpridos-ate-a-data-do-pleito\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es em Jeremoabo: confira prazos a serem cumpridos at\u00e9 a data do pleito"},"content":{"rendered":"

Elei\u00e7\u00e3o suplementar acontecer\u00e1 no dia 3 de junho para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade<\/p>\n

Ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Jeremoabo, localizada ao norte do estado, candidatos e eleitores da cidade precisam se atentar aos prazos do novo pleito, que acontece no pr\u00f3ximo dia 3 de junho. Confira:<\/p>\n

Prazos<\/strong><\/p>\n

Os partidos e coliga\u00e7\u00f5es solicitar\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos at\u00e9 as 19 (dezenove) horas do dia 14 de abril de 2018, no Ju\u00edzo da 51\u00aa Zona Eleitoral.<\/p>\n

A propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida a partir do dia 15 de abril. A partir desta data, os candidatos poder\u00e3o fazer uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em ve\u00edculos, sempre respeitando o hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 22h. Com\u00edcios poder\u00e3o ser realizados tamb\u00e9m a partir desta data.<\/p>\n

17 de abril \u00e9 o \u00faltimo dia do prazo para o Juiz Eleitoral convocar os partidos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de televis\u00e3o e de r\u00e1dio para elaborarem plano de m\u00eddia para uso da parcela do hor\u00e1rio eleitoral gratuito (Lei n.\u00ba 9.504\/97, art. 52).<\/p>\n

Em 18 de abril ser\u00e1 o \u00faltimo dia para os candidatos requererem seu registro perante o Cart\u00f3rio Eleitoral da 51\u00aa Zona Eleitoral, at\u00e9 as 19 (dezenove) horas, instruindo o pedido com a documenta\u00e7\u00e3o exigida no art. 11, \u00a7 1\u00ba, da Lei n.\u00ba 9.504\/97, na hip\u00f3tese de o partido ou coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00ea-lo requerido (Lei n.\u00ba 9.504\/97, art. 11, \u00a7 4\u00ba).<\/p>\n

As propagandas eleitorais gratuitas no r\u00e1dio e na televis\u00e3o ser\u00e3o iniciadas no dia 29 de abril. (Lei n.\u00ba 9.504\/97, art. 47, caput). A partir de 19 de maio, nenhum candidato da elei\u00e7\u00e3o de Jeremoabo poder\u00e1 ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito (C\u00f3digo Eleitoral, art. 236, \u00a7 1\u00ba).<\/p>\n

A partir de 29 de maio, e at\u00e9 48 (quarenta e oito) horas depois da elei\u00e7\u00e3o, nenhum eleitor poder\u00e1 ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de senten\u00e7a criminal condenat\u00f3ria por crime inafian\u00e7\u00e1vel, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (C\u00f3digo Eleitoral, art. 236, caput).<\/p>\n

\"\"A propaganda eleitoral gratuita na r\u00e1dio e televis\u00e3o, al\u00e9m de propaganda pol\u00edtica mediante reuni\u00f5es p\u00fablicas, radiodifus\u00e3o, televis\u00e3o bem como promo\u00e7\u00e3o de com\u00edcios e utiliza\u00e7\u00e3o de aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa, entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas (C\u00f3digo Eleitoral, art. 240, par\u00e1grafo \u00fanico e Lei n.\u00ba 9.504\/97, art. 39, \u00a7 4\u00ba e \u00a7 5\u00ba, I) dever\u00e3o ser encerradas no dia 31 de maio.<\/p>\n

1\u00ba de junho \u00e9 o \u00faltimo dia para a divulga\u00e7\u00e3o paga, na imprensa escrita, e a reprodu\u00e7\u00e3o na internet do jornal impresso, de at\u00e9 10 an\u00fancios de propaganda eleitoral, por ve\u00edculo, em datas diversas, para cada candidato, no espa\u00e7o m\u00e1ximo, por edi\u00e7\u00e3o, de 1\/8 (um oitavo) de p\u00e1gina de jornal padr\u00e3o e de 1\/4 (um quarto) de p\u00e1gina de revista ou tabloide (Lei n.\u00ba 9.504\/97, art. 43, caput).<\/p>\n

J\u00e1 em 2 de junho dever\u00e1 ser encerrada a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, al\u00e9m disso, os candidatos t\u00eam at\u00e9 \u00e0s 22 horas para a distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico e a promo\u00e7\u00e3o de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.<\/p>\n

Assista sess\u00e3o plen\u00e1ria que determinou as novas elei\u00e7\u00f5es em Jeremoabo<\/p>\n

Outras datas e prazos importantes<\/strong><\/p>\n

Em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o suplementar em Jeremoabo, o cart\u00f3rio eleitoral da cidade adotar\u00e1 regime de plant\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo dia 14 de abril. O esquema de funcionamento especial seguir\u00e1 at\u00e9 16 de junho de 2018, com funcionamento de segunda a domingo. Durante o per\u00edodo, ser\u00e3o obedecidos os seguintes hor\u00e1rios de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 13h \u00e0s 19h; e, das 15h \u00e0s 19h, aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

A gera\u00e7\u00e3o das m\u00eddias a serem utilizadas no pleito ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (29\/5). J\u00e1 a cerim\u00f4nia para carga e lacra\u00e7\u00e3o das urnas acontece na quinta (31\/5).<\/p>\n

Fechamento do cadastro<\/strong><\/p>\n

Eleitores da cidade que estejam irregulares com a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o poder\u00e3o participar da nova elei\u00e7\u00e3o. Isso porque, para o pleito em Jeremoabo, o cadastro foi fechado desde o \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o. Eleitores com pend\u00eancias, no entanto, ainda poder\u00e3o participar das Elei\u00e7\u00f5es Gerais 2018, a ser realizada em\u00a07 de outubro<\/strong>, caso consigam regularizar a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9\u00a09 de maio de 2018<\/strong>.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

As\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais em Jeremoabo ficaram indefinidas. Isso porque a candidata \u00e0 prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos n\u00e3o foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n

Ap\u00f3s julgamento de recurso interposto pela candidata, a Corte eleitoral do TRE-BA decidiu, \u00e0 unanimidade, manter o indeferimento do registro de candidatura e excluir multa aplicada a candidata. Conforme a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa \u2013 N\u00ba 5\/2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decis\u00e3o do TRE-BA.<\/p>\n

Fonte: Jeremoabo Agora<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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