O chefe da equipe econ\u00f4mica do governo refor\u00e7ou que a lei foi aprovada j\u00e1 em 2023<\/a> por iniciativa do governo e com participa\u00e7\u00e3o de todos os ministros.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor tanto, n\u00e3o se discute isso\u201d<\/em><\/strong>, pontuou Haddad. \u201cEm 2024, 2025, 2026, o compromisso nosso \u00e9 de cumprimento das leis complementares de finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Pente-fino em benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios <\/a>se tornou central na discuss\u00e3o sobre o contingenciamento esperado por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Haddad informou que desde mar\u00e7o \u00e9 feito um estudo dessas despesas entre os minist\u00e9rios para que seja realizado o corte de gastos com benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s j\u00e1 identificamos, e o presidente autorizou levar \u00e0 frente, R$ 25,9 bilh\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias que v\u00e3o ser cortadas, depois de que os minist\u00e9rios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2025\u201d<\/em><\/strong>, anunciou o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero arbitr\u00e1rio. Isso \u00e9 um n\u00famero que foi levantado \u2018linha a linha\u2019 do or\u00e7amento daquilo que n\u00e3o se coaduna com o esp\u00edrito dos programas sociais que foram criados para o ano que vem\u201d<\/em><\/strong>, complementa.<\/p>\n\n\n\n Outro elemento que o ministro apontou como parte do caminho para cumprir o arcabou\u00e7o em 2024 e garantir o or\u00e7amento equilibrado de 2025 \u00e9 o contingenciamento de gastos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cAlgumas dessas medidas do or\u00e7amento de 2025 podem vir a ser antecipadas \u00e0 luz do que a Receita Federal, o Tesouro e a Secretaria de Or\u00e7amento Federal nos apresentem como necessidade de bloqueio ou contingenciamento agora no dia 22 de julho\u201d<\/em><\/strong>, apontou Haddad.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ministra Simone vai liberar para a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem os limites j\u00e1 considerando esses cortes, a Receita vai vir de acordo com essa nova despesa reconsiderada para que n\u00f3s tamb\u00e9m tenhamos tranquilidade em 2025 de que o arcabou\u00e7o vai ser respeitado\u201d<\/em><\/strong>, concluiu o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o foi marcada para tratar da sustentabilidade do or\u00e7amento de 2024<\/a>, a elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a para 2025, que deve ser enviada pelo governo at\u00e9 o dia 31 de agosto, al\u00e9m do cumprimento do arcabou\u00e7o fiscal at\u00e9 2026.<\/p>\n\n\n\n Desde que o governo mudou as metas de resultado prim\u00e1rio em abril deste ano<\/a>, na entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) ao Congresso Nacional que antecede o Or\u00e7amento anual, os agentes econ\u00f4micos passaram a ter mais ceticismo<\/a> quanto ao compromisso com o fiscal do governo.<\/p>\n\n\n\n Na tramita\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o, o governo indicou que buscaria d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero em 2024, super\u00e1vit de 0,5% do PIB em 2025, e de 1% do PIB em 2026.<\/p>\n\n\n\n A LDO mudou perspectivas a partir de 2025 e sinalizou que o super\u00e1vit de 1% do PIB ser\u00e1 alcan\u00e7ado somente em 2028.<\/p>\n\n\n A equipe econ\u00f4mica tem trabalhado nos \u00faltimos 60 dias em propostas que possam acalmar os \u00e2nimos dos agentes de mercado que pressionam por ajustes fiscais e cortes de gastos para equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A percep\u00e7\u00e3o geral dos setores econ\u00f4micos \u00e9 de que o governo tem focado na pol\u00edtica arrecadat\u00f3ria por meio de aumento de tributos sem controlar as despesas<\/a> \u2014 que crescem constantemente.<\/p>\n\n\n\n A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 prop\u00f4s ao presidente Lula uma s\u00e9rie de revis\u00f5es em benef\u00edcios sociais, previd\u00eancia<\/a> e m\u00ednimos constitucionais como forma de controlar as despesas do governo.<\/p>\n\n\n\n Mas, embora j\u00e1 tenha reconhecido publicamente a necessidade da sustentabilidade do or\u00e7amento<\/a>, Lula ainda n\u00e3o aceitou nenhuma proposta e pediu para que Haddad e Tebet levem novas sugest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-1024x1024.jpg\")
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