{"id":59618,"date":"2024-08-14T10:03:00","date_gmt":"2024-08-14T13:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=59618"},"modified":"2024-08-14T08:04:30","modified_gmt":"2024-08-14T11:04:30","slug":"onu-e-movimentos-sociais-denunciam-detencoes-arbitrarias-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/08\/14\/onu-e-movimentos-sociais-denunciam-detencoes-arbitrarias-na-venezuela\/","title":{"rendered":"ONU e movimentos sociais denunciam deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias na Venezuela"},"content":{"rendered":"\n

Organiza\u00e7\u00e3o pede ajuda para liberta\u00e7\u00e3o imediata desses detidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O alto comiss\u00e1rio de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Volker T\u00fcrk, voltou a denunciar, nesta ter\u00e7a-feira (13), o \u201calto e cont\u00ednuo n\u00famero de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, bem como o uso desproporcional da for\u00e7a relatado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u201d<\/em><\/strong> da Venezuela. Ele pediu ainda ajuda para a\u00a0liberta\u00e7\u00e3o imediata \u201cde todos os que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamento justo para todos\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial do pa\u00eds sul-americano, T\u00fcrk j\u00e1 havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com as pris\u00f5es em massa. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) venezuelana Foro Penal, ocorreram 1,3 mil pris\u00f5es no contexto dos protestos p\u00f3s-eleitorais. Segundo as autoridades venezuelanas, o n\u00famero \u00e9 ainda maior: 2,2 mil pris\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado da ONU diz\u00a0que, na maioria dos casos documentados pelo Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da organiza\u00e7\u00e3o, \u201cos detidos n\u00e3o foram autorizados a nomear advogados de sua escolha ou a ter contato com suas fam\u00edlias. Alguns desses casos equivaleriam a desaparecimentos for\u00e7ados\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o governo afirma que luta contra grupos criminosos pagos para promover o caos e abrir caminho para um golpe de Estado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico venezuelano apresentou, nessa segunda-feira (12), dois informes detalhando as a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as policiais, destacando os casos de 25 assassinatos de policiais ou lideran\u00e7as chavistas desde o dia 28 de julho, al\u00e9m de 192 feridos por esses supostos grupos criminosos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais da metade, 97 feridos, pertencem \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado: 58 \u00e0 Pol\u00edcia Nacional Bolivariana, 32 \u00e0 Guarda Nacional Bolivariana, seis \u00e0 Pol\u00edcia Estadual e um \u00e0 Pol\u00edcia Cient\u00edfica\u201d<\/em><\/strong>, afirmou o fiscal-geral da Venezuela, Tarek William Saab.<\/p>\n\n\n\n

Desde que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou a vit\u00f3ria do presidente Nicol\u00e1s Maduro na elei\u00e7\u00e3o do dia 28 de julho sem apresentar os dados detalhados da vota\u00e7\u00e3o por urna, protestos foram registrados em v\u00e1rias partes do pa\u00eds e den\u00fancias de fraude t\u00eam questionado a reelei\u00e7\u00e3o de Maduro dentro e fora da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Movimentos sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es sociais venezuelanas tamb\u00e9m se manifestaram nos \u00faltimos dias sobre as pris\u00f5es desde o dia 28 de julho. \u00a0A Frente Democr\u00e1tica Popular – que re\u00fane nove organiza\u00e7\u00f5es, entre elas\u00a0o Partido Comunista da Venezuela (PCV) – divulgou\u00a0comunicado\u00a0ontem\u00a0(12), condenando a repress\u00e3o policial e militar dos \u00faltimos dias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cDeten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e ativistas sociais e dirigentes pol\u00edticos incomunic\u00e1veis se tornaram\u00a0not\u00edcia di\u00e1ria nas duas \u00faltimas semanas\u201d<\/em><\/strong>, diz o informe, que tamb\u00e9m pede que o governo \u201cse abstenha de seguir reprimindo o povo, seja atrav\u00e9s de armas ou de acusa\u00e7\u00f5es infundadas\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o Coletivo de Direitos Humanos Surgentes, a maioria dos protestos foi\u00a0pac\u00edfica. \u201cPerante esses acontecimentos, a resposta do governo nacional tem sido, em termos gerais, criminalizar o protesto, sem diferenciar entre protestos majorit\u00e1rios e pac\u00edficos e protestos minorit\u00e1rios e violentos\u201d<\/em><\/strong>, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos se manifestou, tamb\u00e9m nessa segunda-feira (13), afirmando que h\u00e1 detidos que n\u00e3o podem se comunicar com seus familiares por v\u00e1rios dias, al\u00e9m de relatos de pris\u00f5es realizadas em domic\u00edlios sem ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGra\u00e7as \u00e0s informa\u00e7\u00f5es publicadas nas redes sociais e aos depoimentos de familiares das v\u00edtimas, pudemos saber que durante e ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00f3s-eleitorais, os detidos n\u00e3o foram autorizados a ter defesa privada, sendo imposta em todos os casos uma defesa p\u00fablica. Al\u00e9m disso, foram violados os lapsos processuais, o que representa clara viola\u00e7\u00e3o do devido processo legal, da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e do direito de ser julgado livremente\u201d<\/em><\/strong>, afirma a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O comit\u00ea\u00a0condenou a repress\u00e3o estatal, que \u201cainda n\u00e3o acabou\u201d,<\/em><\/strong> e criticou a vers\u00e3o do governo de que os atos contra o resultado eleitoral s\u00e3o terrorismo. \u201cNa maior parte, [os protestos] tiveram natureza espont\u00e2nea e pac\u00edfica. Acusam os jovens que deles participam de serem viciados em drogas, bandidos e terroristas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es citadas tamb\u00e9m condenaram os assassinatos e a viol\u00eancia contra lideran\u00e7as do PSUV (partido do governo), al\u00e9m dos ataques \u00e0s sedes do partido governista, a r\u00e1dios comunit\u00e1rias e outros pr\u00e9dios p\u00fablicos por parte de manifestantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 relatos de casas chavistas que foram marcadas por opositores. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel e repudiamos totalmente, assim como repudiamos qualquer express\u00e3o de \u00f3dio contra o setor do povo trabalhador que se diz chavista\u201d<\/em><\/strong>, destacou o Comit\u00ea pela Liberdade dos Trabalhadores Presos.<\/p>\n\n\n\n

Falso Positivo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na\u00a0\u00faltima\u00a0sexta-feira (9), o defensor de direitos humanos Koddy Campos filmou o que seria sua pris\u00e3o por policiais e transmitiu a cena ao vivo em uma rede social. Campos pede a ordem de captura contra ele. Ao final, ele n\u00e3o foi detido. O caso viralizou nas redes venezuelanas e foi compartilhado pela\u00a0lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o\u00a0Mar\u00eda Corina Machado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ontem (13), o dirigente chavista Diosdado Cabello acusou Campos de produzir um \u201cfalso positivo\u201d e afirmou que n\u00e3o havia opera\u00e7\u00e3o policial naquele local no momento. Segundo Cabello, Koddy Campos encenou uma suposta\u00a0tentativa de prend\u00ea-lo. \u201cPuseram um capuz em algu\u00e9m como se fosse membro de organismo de seguran\u00e7a\u201d<\/em><\/strong>, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cTerroristas\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo de Nicol\u00e1s Maduro sustenta que as pris\u00f5es s\u00e3o justificadas e que, na maioria dos casos, s\u00e3o grupos pagos para atacar lideran\u00e7as ligadas ao governo ou pr\u00e9dios p\u00fablicos, escolas, e sedes do PSUV, com o objetivo de promover um golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico venezuelano, Tarek William Saab, fez um balan\u00e7o nessa segunda-feira (12) e disse que, nos \u00faltimos dias, foram atacadas 28 escolas, al\u00e9m de 12 universidades, 10 sedes do Poder Eleitoral, 10 sedes do PSUV, al\u00e9m de prefeituras, 38 paradas de \u00f4nibus, 10 comandos de pol\u00edcias, entre outros bens p\u00fablicos e privados, o que incluiria 27 monumentos e est\u00e1tuas p\u00fablicas, entre outros locais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesses dois relat\u00f3rios com anexos – que estou convencido que [apresent\u00e1-los] \u00e9 nosso dever institucional, n\u00e3o s\u00f3 mostrar perante este conselho, mas perante o mundo, perante as organiza\u00e7\u00f5es internacionais – obviamente t\u00eam os seus meios de prova com a sua expertise em v\u00eddeos, fotos e depoimentos que nos fala claramente sobre esse plano [insurrecional]\u201d<\/em><\/strong>, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O fiscal-geral da Venezuela destacou o caso do assassinato de Mayauri Coromoto Silva Vielma, de 49 anos, lideran\u00e7a popular chavista que trabalhava no munic\u00edpio de Mari\u00f1o, no estado Aragua. Ele voltava de uma marcha de apoio ao governo no dia 3 de agosto com sua filha, neta e vizinhos, quando foi alvejado por tr\u00eas tiros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Tarek, cinco pessoas foram presas acusadas de participar do homic\u00eddio. \u201cUm crime de \u00f3dio baseado no ataque e na tentativa de exterminar pessoas devido \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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