Militares atuar\u00e3o para garantir a normalidade na vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos resultados; primeiro turno ocorre em 6 de outubro<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
TSE vai decidir \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7asPaulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0governo federal\u00a0publicou um decreto nesta segunda-feira (9) que autoriza o uso das\u00a0For\u00e7as Armadas\u00a0no esquema de seguran\u00e7a das Elei\u00e7\u00f5es 2024. Segundo o texto, as localidades e o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o dos militares ser\u00e3o definidos conforme as diretrizes do\u00a0TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pelo ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, e por Marcos Antonio Amaro, ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional).<\/p>\n\n\n\n
O pleito municipal ocorrer\u00e1 nos dias 6 e 27 de outubro em 5.568 munic\u00edpios. Mais de 115 milh\u00f5es de brasileiros aptos a votar escolher\u00e3o novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Bras\u00edlia e Fernando de Noronha s\u00e3o os \u00fanicos lugares do pa\u00eds que n\u00e3o participar\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deste ano, pois n\u00e3o s\u00e3o munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Um eventual segundo turno para prefeito ocorrer\u00e1 em cidades com mais de 200 mil eleitores e quando nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais de 50% dos votos v\u00e1lidos, exclu\u00eddos os votos em brancos e nulos. Nos munic\u00edpios com menos de 200 mil eleitores, o candidato que obtiver a maioria dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno ser\u00e1 eleito prefeito, mesmo que n\u00e3o tenha mais de 50% dos votos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA elevada quantidade de eleitores confirma o que se tem demonstrado na hist\u00f3ria brasileira, especialmente desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e nos \u00faltimos vinte e oito anos com o desenvolvimento do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o: o benef\u00edcio de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas livres, certas no tempo, audit\u00e1veis em seu processo, transparentes em sua realiza\u00e7\u00e3o e eficientes em seu resultado\u201d, afirmou a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Propaganda eleitoral<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A exibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e TV ocorre desde de 30 de agosto e vai at\u00e9 3 de outubro. A contagem \u00e9 feita considerando os 35 dias anteriores \u00e0 antev\u00e9spera do 1\u00ba turno.<\/p>\n\n\n\n \u201cPartidos e candidatos dever\u00e3o enviar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a presta\u00e7\u00e3o parcial de contas. A divulga\u00e7\u00e3o dessa presta\u00e7\u00e3o parcial, com os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os respectivos valores, ser\u00e1 feita no dia 15 de setembro. At\u00e9 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verifica\u00e7\u00e3o desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras dever\u00e3o estar lacrados, mediante apresenta\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o, assinatura digital e guarda das m\u00eddias pelo TSE, em Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas\u201d, informa o documento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o TSE explica que, a partir de 21 de setembro, 15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, candidatos n\u00e3o poder\u00e3o ser presos, salvo em caso de flagrante. Os eleitores n\u00e3o poder\u00e3o ser presos a partir de 1\u00ba de outubro (cinco dias antes da elei\u00e7\u00e3o), exceto em caso de flagrante, cumprimento de senten\u00e7a judicial por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou desrespeito a salvo-conduto.<\/p>\n\n\n\n \u201cDe 5 a 7 de outubro, um dia antes at\u00e9 um dia depois do 1\u00ba turno, fica proibido o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es por CACs (colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores) em todo o territ\u00f3rio nacional. Em raz\u00e3o da possibilidade de segundo turno em diversos munic\u00edpios, tamb\u00e9m \u00e9 proibido circular com armas e muni\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de 26 a 28 de outubro em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, informa o TSE.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Noticias r7<\/em><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Militares atuar\u00e3o para garantir a normalidade na vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos resultados; primeiro turno ocorre em 6 de outubro<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,5695,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,199,109,88,47,111],"class_list":["post-61281","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-eleicoes-2024","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-politica","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61281","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61281"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61281\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61336,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61281\/revisions\/61336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61281"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61281"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61281"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}