{"id":6207,"date":"2018-04-10T11:32:56","date_gmt":"2018-04-10T14:32:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=6207"},"modified":"2018-04-10T11:32:56","modified_gmt":"2018-04-10T14:32:56","slug":"adolescentes-sao-resgatados-de-fazenda-em-situacao-de-trabalho-escravo-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/04\/10\/adolescentes-sao-resgatados-de-fazenda-em-situacao-de-trabalho-escravo-na-bahia\/","title":{"rendered":"Adolescentes s\u00e3o resgatados de fazenda em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo na Bahia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados de uma fazenda localizada no munic\u00edpio de Santa Cruz Cabr\u00e1lia, no sul da Bahia, em opera\u00e7\u00e3o realizada no in\u00edcio de mar\u00e7o e mantida em sigilo. O caso est\u00e1 sendo acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho do Brasil, que realizaram a inspe\u00e7\u00e3o com o apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.\u00a0<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o MPT, uma audi\u00eancia realizada, na \u00faltima quinta-feira (05), com o propriet\u00e1rio da fazenda para propor o pagamento das rescis\u00f5es e multas, terminou sem acordo. Com isso, o MPT ir\u00e1 propor a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho e encaminhar queixa crime ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o propriet\u00e1rio.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o procurador do MPT Italvar Medina, que acompanhou a inspe\u00e7\u00e3o, <em>&#8220;a equipe encontrou na Fazenda Tucum condi\u00e7\u00f5es de vida altamente degradantes. A casa fornecida pelo propriet\u00e1rio n\u00e3o tinha \u00e1gua encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam \u00e1gua do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiol\u00f3gicas no mato, dormiam sobre colch\u00f5es colocados diretamente sobre o ch\u00e3o e sem roupas de cama apropriadas. N\u00e3o havia sequer local adequado para guarda de roupas pessoais, nem de alimentos, de modo que carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos&#8221;<\/em>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A procuradora Geisekelly Marques, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito aberto no MPT para apurar o caso, afirmou que <em>&#8220;a situa\u00e7\u00e3o encontrada na Fazenda Tucum seria lament\u00e1vel para qualquer trabalhador, mas o fato de as v\u00edtimas serem adolescentes torna os fatos ainda mais graves. Eles estavam submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, que o Brasil se comprometeu a banir perante a comunidade internacional&#8221;<\/em>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conforme o auditor-fiscal Alison Carneiro, <em>&#8220;as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, moradia e higiene a que os menores estavam expostos eram p\u00e9ssimas. Os jovens estavam sendo expostos a diversos riscos ocupacionais, que comprometiam o seu desenvolvimento f\u00edsico, mental e social. Todo menor tem direito a uma prote\u00e7\u00e3o integral, e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal imp\u00f5e a todos \u2013 Estado, fam\u00edlia, sociedade e empregadores &#8211; \u00a0o dever de resguardar essas pessoas em desenvolvimento&#8221;<\/em>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A auditora-fiscal Lidiane Barros destacou que <em>&#8220;os adolescentes possu\u00edam in\u00fameras marcas de arranh\u00f5es, quedas e cortes decorrentes arame farpado e espinhos, supostamente pelo desempenho das atividades profissionais na fazenda. O empregador ir\u00e1 responder pelas infra\u00e7\u00f5es administrativas decorrentes da a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e, posteriormente, um relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado para os demais \u00f3rg\u00e3os, para que eles possam dar prosseguimento \u00e0 persecu\u00e7\u00e3o penal&#8221;<\/em>.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-2902 alignleft\" src=\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg\" alt=\"\" width=\"310\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2.jpg 310w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2-226x146.jpg 226w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2-50x32.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-2-116x75.jpg 116w\" sizes=\"(max-width: 310px) 100vw, 310px\" \/>Para preservar as v\u00edtimas, os nomes delas n\u00e3o foram divulgados. Mesmo ap\u00f3s ser notificado, o propriet\u00e1rio da fazenda, Henrique Rubim, negou-se a assinar as carteiras de trabalho e a pagar as verbas rescis\u00f3rias e os danos morais aos dois jovens. Agora, dever\u00e1 sofrer san\u00e7\u00f5es na esfera judicial.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">O caso revela tamb\u00e9m como ainda \u00e9 comum a pr\u00e1tica do trabalho an\u00e1logo ao de escravo passar de uma gera\u00e7\u00e3o para outra. Para o pai dos jovens, que passou por situa\u00e7\u00e3o semelhante, visto que chegou a trabalhar na mesma fazenda, o trabalho, apesar de dif\u00edcil, era a \u00fanica sa\u00edda para a pobreza e a fome total. Ele relatou que o dono da fazenda havia prometido pagar R$680 por m\u00eas, mas o valor nunca foi pago. <em>&#8220;Ele me pagava com uma cesta b\u00e1sica que nem chegava ao fim do m\u00eas. A carne que ele mandava era dura e precisava ser pendurada ao sol, pois n\u00e3o havia local para armazenamento&#8221;<\/em>, contou. Ele ainda disse que, apesar das condi\u00e7\u00f5es ruins de trabalho, permanecia no local por medo de passar fome.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em depoimentos, os jovens relataram que foram com o pai &#8220;para a fazenda ainda pequenos, h\u00e1 cerca de nove anos&#8221;. O adolescente de 17 anos tinha abandonado os estudos por causa do trabalho e declarou que &#8220;era encarregado de olhar e aplicar rem\u00e9dios para matar os carrapatos do gado, de cuidar das cercas quando quebravam, e de comprar o seu pr\u00f3prio alimento com o dinheiro que a m\u00e3e mandava&#8221;. Ele ainda contou que chegava a se sentir mal quando aplicava o rem\u00e9dio nos animais, pois n\u00e3o utilizava m\u00e1scaras ou luvas, e que nunca recebeu pagamentos do dono da fazenda. Nem roupa, equipamentos de seguran\u00e7a ou colch\u00f5es foram dados a eles. Tudo foi adquirido com dinheiro dos pais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante os relatos, os jovens contaram que o dono da fazenda n\u00e3o efetuava pagamentos regulares ao seu pai, entregando R$100 ocasionalmente. Eles contaram ainda que o \u00fanico banheiro na \u00e1rea estava sem \u00e1gua h\u00e1 cerca de oito meses, pois o local n\u00e3o tinha luz e a bomba n\u00e3o funcionava. &#8220;A gente tomava banho no rio, o mesmo de onde a gente bebia \u00e1gua e o mesmo onde a gente dava banho nos gados. E as necessidades fisiol\u00f3gicas a gente fazia no mato, e \u00e0s vezes nem papel higi\u00eanico tinha. Nem xampu e sabonete a gente tinha&#8221;, relatou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A cozinha onde preparam os alimentos era improvisada com um fogareiro a lenha. Al\u00e9m disso, os ferimentos adquiridos no trabalho eram lavados no rio, e eles n\u00e3o tinham rem\u00e9dios e nem materiais de primeiros socorros. Quando adoeciam, o pai era quem comprava rem\u00e9dios. Ap\u00f3s o resgate, os jovens receberam a guia do seguro, que dar\u00e1 direito a receber seguro-desemprego por tr\u00eas meses. Vizinhos da fazenda foram tamb\u00e9m ouvidos pela equipe e confirmaram que os adolescentes trabalhavam na Fazenda Tucum desde pequenos e que j\u00e1 os viram tocando o gado na presen\u00e7a do pr\u00f3prio Henrique Rubim.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como o propriet\u00e1rio da fazenda se recusou a regularizar a situa\u00e7\u00e3o, o MPT vai adotar medidas judiciais para que passe a cumprir as normas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a no ambiente de trabalho e a respeitar os direitos trabalhistas. O \u00f3rg\u00e3o entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, tanto para pedidos em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente de trabalho, quanto para os pagamentos de rescis\u00f5es e multas por danos morais coletivos contra Henrique Rubim, que, h\u00e1 tr\u00eas semanas, tamb\u00e9m teve uma madeireira de sua propriedade interditada por oferecer graves riscos de acidentes a seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Boc\u00e3o News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados de uma fazenda localizada no munic\u00edpio de Santa Cruz Cabr\u00e1lia, no sul da Bahia, em opera\u00e7\u00e3o realizada no in\u00edcio de mar\u00e7o e mantida em sigilo. 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