{"id":6216,"date":"2018-04-10T12:17:59","date_gmt":"2018-04-10T15:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=6216"},"modified":"2018-04-10T12:17:59","modified_gmt":"2018-04-10T15:17:59","slug":"os-4-governadores-citados-na-lava-jato-que-perderam-foro-privilegiado-para-disputar-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/04\/10\/os-4-governadores-citados-na-lava-jato-que-perderam-foro-privilegiado-para-disputar-eleicoes\/","title":{"rendered":"Os 4 governadores citados na Lava Jato que perderam foro privilegiado para disputar elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Investiga\u00e7\u00f5es estavam a cargo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, corte em que governadores possuem foro privilegiado<\/p>\n

Quatro governadores citados ou denunciados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que renunciaram at\u00e9 o \u00faltimo final de semana para poder disputar outros cargos na elei\u00e7\u00e3o de 2018 perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus processos enviados \u00e0 primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O cen\u00e1rio se aplica a Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), cujos casos estavam a cargo do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), corte que lida com processos contra governadores.<\/p>\n

\"\"Com a perda do foro privilegiado, os casos podem ser enviados a ju\u00edzos de primeira inst\u00e2ncia, entre as quais a 13\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel por grande parte das condena\u00e7\u00f5es na Lava Jato.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam renunciem at\u00e9 seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m devem deixar os postos candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confian\u00e7a em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como ministros e secret\u00e1rios.<\/p>\n

O presidente, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros s\u00f3 podem ser julgados pela \u00faltima inst\u00e2ncia, o STF (Supremo Tribunal Federal), e n\u00e3o por justi\u00e7as inferiores enquanto estiverem nesses cargos.<\/p>\n

Entre os sete ministros do governo Michel Temer que\u00a0renunciaram, um tamb\u00e9m foi citado na Lava Jato: Leonardo Picciani (MDB-RJ), que chefiava o Esporte. Mas ele n\u00e3o perder\u00e1 o foro privilegiado, pois reassumiu o cargo de deputado federal.<\/p>\n

Deputados federais e senadores, que tamb\u00e9m t\u00eam foro privilegiado, n\u00e3o precisam renunciar para concorrer a qualquer cargo eleitoral. Congressistas investigados s\u00f3 perder\u00e3o o foro se n\u00e3o conseguirem se reeleger.<\/p>\n

Sem condena\u00e7\u00f5es nas cortes superiores<\/strong><\/p>\n

Entre os investigados da Lava Jato, ter foro privilegiado costuma ser considerado uma vantagem, pois acredita-se que os casos tramitem mais lentamente nas cortes superiores.<\/p>\n

Ju\u00edzes de primeiro grau condenaram 160 pessoas nos quatro anos de opera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as duas cortes superiores do pa\u00eds \u2014 o STF e o STJ \u2014 n\u00e3o condenaram nenhum r\u00e9u da Lava Jato com foro privilegiado at\u00e9 agora.<\/p>\n

O advogado e ex-subprocurador geral da Rep\u00fablica Celso Roberto da Cunha Lima diz \u00e0 BBC Brasil que a perda de foro privilegiado tem o potencial de acelerar os casos dos ex-governadores. Mas ele afirma que o prazo de seis meses at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 muito curto para que as a\u00e7\u00f5es cheguem ao fim ou tenham desdobramentos importantes.<\/p>\n

“A velocidade da tramita\u00e7\u00e3o depende muito do juiz que ficar respons\u00e1vel na primeira inst\u00e2ncia \u2014 h\u00e1 ju\u00edzes r\u00e1pidos para decidir e outros que podem at\u00e9 atrasar os casos”<\/em>, analisa.<\/p>\n

No caso de a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estejam tramitando, caber\u00e1 \u00e0s cortes superiores definir quais varas de primeira inst\u00e2ncia dever\u00e3o assumi-las. Normalmente os casos s\u00e3o remetidos \u00e0s varas onde as investiga\u00e7\u00f5es se iniciaram.<\/p>\n

Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/p>\n

Mesmo que algum ex-governador seja condenado em primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, em tese continuar\u00e1 apto a participar da disputa, pois a Lei da Ficha Limpa exige condena\u00e7\u00e3o em segundo grau para barrar a candidatura.<\/p>\n

Professor de Direito Penal da USP, Alamiro Salvador Netto diz que a perda de foro n\u00e3o necessariamente far\u00e1 com que os casos de ex-governadores passem para a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Ele afirma que, nos processos em que h\u00e1 r\u00e9us com e sem foro privilegiado, muitas vezes os tribunais superiores t\u00eam evitado desmembr\u00e1-los e se responsabilizado por julgar todos os envolvidos.<\/p>\n

Netto diz que o avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de modo a produzir resultados antes da elei\u00e7\u00e3o exigiria “um movimento orquestrado e deliberado” dos investigadores.<\/p>\n

“A n\u00e3o ser que haja uma estrat\u00e9gia j\u00e1 armada para dar aten\u00e7\u00e3o especial a esses casos, muito provavelmente ocorrer\u00e1 um pingue-pongue, com as a\u00e7\u00f5es descendo para a primeira inst\u00e2ncia e subindo outra vez nos casos em que os candidatos se elegerem.”<\/p>\n

Independentemente dos resultados eleitorais em outubro, o destino de v\u00e1rios investigados na Lava Jato com foro privilegiado poder\u00e1 mudar em breve, caso o STF termine de julgar uma a\u00e7\u00e3o que busca restringir o foro a autoridades acusadas de crimes cometidos durante o mandato. Hoje, o foro \u00e9 concedido mesmo em casos de crimes ocorridos antes da posse.<\/p>\n

Sete dos 11 membros da corte j\u00e1 votaram a favor da regra mais restritiva, mas a a\u00e7\u00e3o foi suspensa em novembro de 2017 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O ministro devolveu o processo em mar\u00e7o de 2018. Agora cabe \u00e0 presidente da corte, C\u00e1rmen L\u00facia, marcar uma data para a retomada do julgamento.<\/p>\n

Confira os casos dos ex-governadores que perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus casos enviados \u00e0 primeira inst\u00e2ncia:<\/p>\n

\"\"
Alckmin foi citado em dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milh\u00f5es \u00e0s campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois<\/figcaption><\/figure>\n

Geraldo Alckmin (PSDB-SP)<\/strong><\/p>\n

Deixou o governo de S\u00e3o Paulo para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Foi citado em dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milh\u00f5es \u00e0s campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar C\u00e9sar Ribeiro.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo ordenou a\u00a0pris\u00e3o do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodovi\u00e1rio) Paulo Vieira de Souza<\/strong>, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como \u00e9 conhecido, \u00e9 acusado de desviar R$ 7,7 milh\u00f5es da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.<\/p>\n

\"\"
Marconi Perillo foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica em mar\u00e7o de 2017, acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/figcaption><\/figure>\n

Marconi Perillo (PSDB-GO)<\/strong><\/p>\n

Deixou o governo de Goi\u00e1s e deve concorrer ao Senado.<\/p>\n

Foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica em mar\u00e7o de 2017, acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva. Segundo a den\u00fancia, Marconi recorreu ao empres\u00e1rio Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma d\u00edvida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.<\/p>\n

Em troca, segundo a den\u00fancia, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, ent\u00e3o presidida por Cavendish.<\/p>\n

O ex-governador goiano diz que a den\u00fancia jamais foi comprovada.<\/p>\n

\"\"
Raimundo Colombo foi acusado de receber R$ 2 milh\u00f5es da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens \u00e0 empreiteira<\/figcaption><\/figure>\n

Raimundo Colombo (PSD-SC)<\/strong><\/p>\n

Deixou o governo catarinense para concorrer ao Senado.<\/p>\n

Foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica em mar\u00e7o, acusado de receber R$ 2 milh\u00f5es da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens \u00e0 empreiteira.<\/p>\n

A den\u00fancia se baseia em dela\u00e7\u00f5es de executivos da empresa.<\/p>\n

O ex-governador tamb\u00e9m era investigado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o, mas a acusa\u00e7\u00e3o foi arquivada. Ele nega ter recebido caixa dois na campanha.<\/p>\n

\"\"
Um executivo da Odebrecht disse que Beto Richa recebeu R$ 2,5 milh\u00f5es via caixa dois na campanha de 2014<\/figcaption><\/figure>\n

Beto Richa (PSDB-PR)<\/strong><\/p>\n

Deixou o governo paranaense para concorrer ao Senado.<\/p>\n

Citado na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, teve um inqu\u00e9rito que tramitava em primeira inst\u00e2ncia suspenso pelo STF em 2018. A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ.<\/p>\n

Com a perda do foro, os promotores poder\u00e3o retomar o caso.<\/p>\n

Um executivo da Odebrecht disse que Richa recebeu R$ 2,5 milh\u00f5es via caixa dois na campanha de 2014. O ex-governador nega.<\/p>\n

BBC Brasil – Todos os direitos reservados – \u00c9 proibido todo tipo de reprodu\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da BBC<\/p>\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Investiga\u00e7\u00f5es estavam a cargo do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, corte em que governadores possuem foro privilegiado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6221,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[124,93,381,888,887,199,216],"class_list":["post-6216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-124","tag-brasil","tag-eleicoes","tag-foro-privilegiado","tag-governadores","tag-politica","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6216"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6216\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}