{"id":62709,"date":"2024-10-09T13:43:45","date_gmt":"2024-10-09T16:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=62709"},"modified":"2024-10-09T13:43:46","modified_gmt":"2024-10-09T16:43:46","slug":"anatel-notifica-operadoras-para-desbloqueio-do-x","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/10\/09\/anatel-notifica-operadoras-para-desbloqueio-do-x\/","title":{"rendered":"Anatel notifica operadoras para desbloqueio do X"},"content":{"rendered":"\n

Tempo para a execu\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 das medidas empregadas por cada provedor, diz ag\u00eancia<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) come\u00e7ou a notificar as prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es na manh\u00e3 desta quarta-feira (9). A ordem \u00e9 para que todas permitam o acesso dos clientes \u00e0 plataforma X (antigo Twitter).<\/p>\n\n\n

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\u201cCaber\u00e1 a cada uma das empresas tomar as provid\u00eancias t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para implementar a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O tempo para a execu\u00e7\u00e3o do desbloqueio depender\u00e1 das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades\u201d, diz a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o retorno da plataforma na tarde desta ter\u00e7a-feira (8).<\/a> Antes mesmo da notifica\u00e7\u00e3o da Anatel, alguns usu\u00e1rios j\u00e1 relatavam ter conseguido acessar a rede.<\/p>\n\n\n\n

Moraes tamb\u00e9m determinou que a Anatel adotasse medidas, em 24 horas, para o cumprimento da decis\u00e3o. O ministro informou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e da \u201cabsoluta observ\u00e2ncia \u00e0s decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio, em respeito \u00e0 soberania nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O X est\u00e1 suspenso no Brasil desde 30 de agosto por descumprir decis\u00f5es do STF.  Na ter\u00e7a-feira (8), a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestou favor\u00e1vel ao retorno da rede social ao pa\u00eds ap\u00f3s n\u00e3o identificar motivo que impe\u00e7a a retomada das atividades da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Truvid<\/p>\n\n\n\n

A rede social precisou pagar R$ 28,6 milh\u00f5es em multas e cumprir as determina\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes para voltar a operar no pa\u00eds, como suspender nove perfis na plataforma e indicar um representante legal no Brasil, com a devida comprova\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A soma de R$ 28,6 milh\u00f5es envolve tr\u00eas tipos de multas. A quantia est\u00e1 dividida assim:<\/p>\n\n\n\n