{"id":63453,"date":"2024-10-29T16:03:00","date_gmt":"2024-10-29T19:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=63453"},"modified":"2024-10-29T16:51:08","modified_gmt":"2024-10-29T19:51:08","slug":"gilmar-anula-todas-as-condenacoes-de-jose-dirceu-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/10\/29\/gilmar-anula-todas-as-condenacoes-de-jose-dirceu-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Gilmar anula todas as condena\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Dirceu na Lava Jato"},"content":{"rendered":"\n

Decis\u00e3o permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anula\u00e7\u00e3o de todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro em duas a\u00e7\u00f5es penais contra o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu (PT) no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A decis\u00e3o permite, na pr\u00e1tica, que Dirceu deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a segunda vit\u00f3ria obtida por Dirceu neste ano no tribunal.\u00a0A Segunda Turma do STF extinguiu no final de maio a pena \u00e0 qual o ex-ministro foi condenado, por corrup\u00e7\u00e3o passiva, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos ministros considerou que houve prescri\u00e7\u00e3o ou esgotamento do prazo para o Estado fixar ou executar uma pena.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro da Casa Civil, no entanto, seguia ineleg\u00edvel pela Lei da Ficha Limpa, apesar da vit\u00f3ria que obteve no STF. Isso porque havia recursos contra duas condena\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) aguardando julgamento.<\/p>\n\n\n\n

A nova decis\u00e3o, que est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a, anula todos os atos e tem impacto direto nos recursos que tramitavam no STJ. Gilmar Mendes atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-ministro e estendeu a Dirceu os efeitos da decis\u00e3o do STF que considerou Sergio Moro suspeito de atuar em processos contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante do conjunto de ind\u00edcios de suspei\u00e7\u00e3o narrados nesta decis\u00e3o, \u00e9 certo que a mesma falta de isen\u00e7\u00e3o que havia em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro r\u00e9u [Lula] tamb\u00e9m impediu que Jos\u00e9 Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial\u201d, diz o ministro em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Gilmar Mendes conclui em sua ordem que a acusa\u00e7\u00e3o contra Jos\u00e9 Dirceu pelos procuradores da Lava Jato era um ensaio da den\u00fancia que seria oferecida mais adiante contra Lula.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

\u201cElementos concretos que demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz S\u00e9rgio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condena\u00e7\u00e3o de Dirceu como objetivo a ser alcan\u00e7ado para alicer\u00e7ar as den\u00fancias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, diz o ministro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA extens\u00e3o, assim, legitima-se n\u00e3o como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estrat\u00e9gias contra esses r\u00e9us, tendo a condena\u00e7\u00e3o de um deles como alicerce da den\u00fancia oferecida contra o outro\u201d, afirma Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

O ministro escreve em sua decis\u00e3o que o tempo revelou que Sergio Moro \u201cnutria um projeto de poder pr\u00f3prio, baseado em uma plataforma pol\u00edtica que se dizia alternativa aos partidos tradicionais\u201d. O ex-juiz e hoje senador sempre negou qualquer irregularidade e recha\u00e7ou as acusa\u00e7\u00f5es de que atuou de maneira parcial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara implement\u00e1-la, era necess\u00e1rio injetar na sociedade de um sentimento de insatisfa\u00e7\u00e3o com a classe pol\u00edtica, associado a um desejo de mudan\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es. Paralelamente, os art\u00edfices de semelhante projeto pretendiam abandonar suas carreiras na magistratura e Minist\u00e9rio P\u00fablico, para se candidatarem a cargos p\u00fablicos eletivos, impulsionados pela fama conquistada pela pris\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos que, j\u00e1 \u00e0quela altura, pretendiam manietar e, depois, substituir\u201d, afirma o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Gilmar Mendes sustenta em sua decis\u00e3o que as den\u00fancias apresentadas pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato nos casos do triplex do Guaruj\u00e1, S\u00edtio de Atibaia e im\u00f3vel para o Instituto Lula trataram de atribuir a Dirceu \u201cpapel central e decisivo na narrativa urdida para acusar o atual Presidente da Rep\u00fablica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de capitais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Gilmar Mendes, a pr\u00f3pria vers\u00e3o dos procuradores corrobora a tese de Dirceu, no sentido de que investigar, condenar e prender o ex-ministro seria um passo necess\u00e1rio para acusar Lula, \u201cj\u00e1 que, de acordo com o MPF, eles teriam, juntos, organizado um esquema de corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria na Petrobras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA imbrica\u00e7\u00e3o das condutas a eles atribu\u00eddas \u00e9 t\u00e3o profunda que, muito embora Jos\u00e9 Dirceu n\u00e3o tenha sido formalmente acusado no caso do Triplex do Guaruj\u00e1, seu nome foi citado nada mais nada menos do que 72 (setenta e duas) vezes na den\u00fancia oferecida pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato\u201d, afirma Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

A CNN procurou o senador S\u00e9rgio Moro para comentar a decis\u00e3o, mas ainda n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n\n\n\n

O que disse a defesa de Dirceu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu recebeu com tranquilidade a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condena\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que incidem contra ele. A decis\u00e3o, que restitui seus direitos pol\u00edticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das a\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A anula\u00e7\u00e3o atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extens\u00e3o da decis\u00e3o da 2\u00aa Turma do Supremo que considerou parciais as decis\u00f5es da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. Jos\u00e9 Dirceu sempre confiou na Justi\u00e7a\u201d<\/em>, completa a nota assinada por Roberto Podval, advogado do ex-ministro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNN Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Decis\u00e3o permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha suja e reverta sua inelegibilidade<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,7398,804,1105,247,216],"class_list":["post-63453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-condenacoes","tag-gilmar-mendes","tag-jose-dirceu","tag-lava-jato","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63453"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63457,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63453\/revisions\/63457"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}