![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-1024x1024.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nA ju\u00edza Maria do Ros\u00e1rio Passos da Silva Calixto suspendeu as decis\u00f5es da comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e determinou o retorno provis\u00f3rio do candidato para a lista de aprovados cotistas negros, at\u00e9 que haja uma decis\u00e3o de m\u00e9rito pelo juiz de primeiro grau. A vaga \u00e9 para Auditor Estadual de Controle Externo. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza reproduziu a conclus\u00e3o da banca examinadora do concurso.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com an\u00e1lise do fen\u00f3tipo do candidato Bruno Gon\u00e7alves Cabral, foi verificado que o mesmo possui: pele branca, nariz alongado, boca com tra\u00e7os afilados e cabelos naturalmente n\u00e3o crespos. Tais caracter\u00edsticas o enquadram, no fen\u00f3tipo de uma pessoa socialmente branca, n\u00e3o pass\u00edvel de sofrer discrimina\u00e7\u00e3o por cor\/ra\u00e7a ou etnia, diante da apar\u00eancia que assim apresenta”, afirmam os examinadores.<\/p>\n\n\n\n
A banca de heretoindentifica\u00e7\u00e3o conclui. “Dessa forma, rejeitamos a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato supracitado, uma vez que seu fen\u00f3tipo n\u00e3o foi identificado, por esta comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, integralmente ou em sua maioria, condizente \u00e0s pessoas da popula\u00e7\u00e3o negra (pretos e pardos)”, diz o parecer.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza afirma que o texto dos examinadores \u00e9 igual ao usado para dispensar outros candidatos no mesmo concurso, lembra que n\u00e3o compete ao judici\u00e1rio substituir a banca examinadora, mas que cabe a an\u00e1lise da legalidade do ato. Ela afirma que Bruno disse ter tido um av\u00f4 e uma tia pardos, que o candidato apresentou um laudo dermatol\u00f3gico que diz que ele tem a pele morena que bronzeia com facilidade e concedeu a liminar. Maria do Ros\u00e1rio afirma que a decis\u00e3o \u00e9 parcial, enquanto o m\u00e9rito \u00e9 julgado pelo primeiro juiz do caso.<\/p>\n\n\n\n
Na ampla concorr\u00eancia, Bruno ficou em 45\u00ba lugar e n\u00e3o conseguiria ser aprovado. Entre cotistas, ele ocupa a 8\u00aa posi\u00e7\u00e3o, sendo o pen\u00faltimo do ranking das vagas dispon\u00edveis para esse p\u00fablico. Procurado, Bruno Cabral afirmou que \u00e9 uma pessoa parda, que a decis\u00e3o da banca foi equivocada e que aguarda o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
“Assumi na condi\u00e7\u00e3o de pessoa parda, previsto na legisla\u00e7\u00e3o. As justificativas da banca n\u00e3o se sustentam ao falar que tenho pele branca e l\u00e1bios finos e rosados. Qualquer pessoa ao meu redor v\u00ea claramente uma pessoa parda. Por hora, o julgador concordou com as provas apresentadas, mas o processo ainda est\u00e1 em andamento. Al\u00e9m disso, outras pessoas com fen\u00f3tipo pr\u00f3ximo ao meu tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o aceita”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Candidatos negros reclamaram dele ter tomado posse. Bruno prestou concurso tamb\u00e9m para Agente de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em 2022, e para T\u00e9cnico em Informa\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e Estat\u00edsticas do IBGE, em 2016, onde havia vagas para pessoas negras, mas ele optou pela ampla concorr\u00eancia. Ele disse que n\u00e3o usou as cotas nesses certames porque desconhecia o pr\u00f3prio direito. Bruno disse que a banca tamb\u00e9m recusou a autodeclarac\u00e3o de um atual servidor do TCE, no ano anterior, em processo seletivo diferente, e que o \u00f3rg\u00e3o age de modo arbitr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“Esta mesma banca, identificou como negro pardo, indiv\u00edduos com caracter\u00edsticas id\u00eanticas \u00e0s minhas nesse mesmo processo do TCE: cor de pele, tipo de boca e tipo de cabelo”. E concluiu. “A banca n\u00e3o afirmou que sou branco, mas ‘socialmente branco’, constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o, o que fere ainda mais minha hist\u00f3ria de vida”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Disputa judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vaga que est\u00e1 sendo alvo de uma queda de bra\u00e7o no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia\u00a0vai pagar R$ 10.325,34 por 30 horas de trabalho semanais\u00a0entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Depois que teve a classifica\u00e7\u00e3o negada pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, Bruno recorreu, os examinadores fizeram uma nova an\u00e1lise e mantiveram a decis\u00e3o. Em 19 de abril, foi publicado o resultado final do concurso, com a lista definitiva de aprovados negros e sem constar o nome dele e de outros candidatos que tiveram a autodeclara\u00e7\u00e3o recusada.<\/p>\n\n\n\n Em seguida, Bruno entrou com um pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para que o Tribunal de Justi\u00e7a revertesse a decis\u00e3o da banca. O candidato tamb\u00e9m requereu o benef\u00edcio da gratuidade de justi\u00e7a, informando n\u00e3o poder arcar com as custas do processo, avaliada em R$ 1 mil.<\/p>\n\n\n\n O juiz Marcelo de Oliveira Brand\u00e3o indeferiu os dois pedidos. O magistrado disse que h\u00e1 aus\u00eancia de elementos para justificar a antecipa\u00e7\u00e3o do direito sem an\u00e1lise de m\u00e9rito e n\u00e3o concedeu a liminar, e afirmou que ao analisar os autos \u00e9 poss\u00edvel identificar que Bruno tinha renda superior a R$ 6 mil e n\u00e3o tinha os requisitos para ter direito a gratuidade da justi\u00e7a. O candidato recorreu, em 9 de julho, e conseguiu a liminar que permitiu que ele tomasse posse em 1\u00ba de outubro.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o TCE informou que o concurso tinha 20 vagas e validade de 90 dias, e que tem o dever de convocar os aprovados durante a validade do concurso. O Tribunal frisou que apesar do candidato j\u00e1 ter tomado posse a quest\u00e3o est\u00e1 sub judice, \u00e0 espera da decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n “O Tribunal de Contas encaminhou \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que \u00e9 quem tem compet\u00eancia de fazer a defesa judicial dos interesses do Estado da Bahia, os subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es para que pudesse ser feita a defesa da lisura do procedimento durante o processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, argumentando que seguiu as regras legais do edital para tentar reverter a decis\u00e3o liminar”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n Procurado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia informou que “recebeu representa\u00e7\u00e3o sobre o caso, instaurou not\u00edcia de fato e encaminhou of\u00edcio ao Tribunal de Contas do Estado solicitando manifesta\u00e7\u00e3o a respeito dos fatos”.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, respons\u00e1vel pelo concurso e pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, afirmou em nota que “n\u00e3o tem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a convoca\u00e7\u00e3o e posse ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do concurso”.<\/p>\n\n\n\n Acrescentou ainda que “o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o obedece estritamente as previs\u00f5es legais, nesse concurso notadamente a Lei Estadual da Bahia n\u00ba 13.182\/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual da Bahia n\u00ba 15.353\/2014, tanto na an\u00e1lise do fen\u00f3tipo dos candidatos que \u00e9 observado pela comiss\u00e3o (item 8.6 do edital de abertura) bem como na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que deve ser mista e heterog\u00eanea, formada por profissionais com experi\u00eancia na tem\u00e1tica da diversidade racial”.<\/p>\n\n\n\n A FGV afirmou que n\u00e3o comenta quest\u00f5es sub judice, disse que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o desfecho da a\u00e7\u00e3o e acredita que, ao final, dever\u00e1 preponderar o entendimento da Banca da heteroidentifica\u00e7\u00e3o. “No caso em tela, o referido candidato foi classificado no resultado final do concurso, publicado em 23 DE AGOSTO DE 2023, somente na lista de ampla<\/p>\n\n\n\n Fonte: correio 24horas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bruno Cabral diz ser pardo e ter a pele morena, mesmo ap\u00f3s banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ter conclu\u00eddo que “o fen\u00f3tipo \u00e9 de uma pessoa socialmente branca”<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,69],"tags":[100,71,48,54,75,4178,3216,4180,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,109,88,47,111,223,190],"class_list":["post-63482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-noticias2","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-bahia","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-cotas-raciais","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tce","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63482"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63502,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63482\/revisions\/63502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}