{"id":63578,"date":"2024-10-31T09:03:00","date_gmt":"2024-10-31T12:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=63578"},"modified":"2024-10-30T21:51:08","modified_gmt":"2024-10-31T00:51:08","slug":"juiza-vai-reavaliar-caso-de-homem-que-tomou-posse-por-cotas-no-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/10\/31\/juiza-vai-reavaliar-caso-de-homem-que-tomou-posse-por-cotas-no-tce\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza vai reavaliar caso de homem que tomou posse por cotas no TCE"},"content":{"rendered":"\n

Ela intimou as partes para que se manifestem em at\u00e9 cinco dias<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A ju\u00edza que concedeu a liminar que permitiu ao candidato Bruno Gon\u00e7alves Cabral, 35 anos, tomar posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como cotista<\/a> determinou, nesta ter\u00e7a-feira (29), que as partes sejam ouvidas em at\u00e9 cinco dias para que ela avalie a possibilidade de reconsiderar a liminar. Bruno foi reprovado pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/a>, mas conseguiu tomar posse depois de apresentar um laudo dermatol\u00f3gico dizendo ser moreno que bronzeia com facilidade.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza Maria do Ros\u00e1rio Passos da Silva Calixto atendeu a um pedido do candidato negro que perdeu a vaga para Bruno Cabral. O homem solicitou que seja reconsiderada a decis\u00e3o liminar que garantiu a posse, pediu que Bruno seja exclu\u00eddo da vaga e que ele seja nomeado para o cargo.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

“Diante da necessidade de analisar o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da liminar, intimem-se as partes para que, caso desejem, no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre os pedidos formulados pelo terceiro em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio que veda a prola\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o suprema, conforme disposto no art. 10 do CPC”, diz no despacho.<\/p>\n\n\n\n

A vaga \u00e9 para Auditor Estadual de Controle Externo do TCE, com sal\u00e1rio inicial de R$ 10.325,34<\/a> por 30 horas de trabalho semanais. Bruno se autodeclarou pardo, mas foi recusado pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Os examinadores afirmaram que Bruno tem a pele branca, nariz alongado, boca com tra\u00e7os afilados e cabelos naturalmente n\u00e3o crespos. Os avaliadores disseram que ele tem o fen\u00f3tipo de uma pessoa socialmente branca, n\u00e3o pass\u00edvel de sofrer discrimina\u00e7\u00e3o por cor\/ra\u00e7a ou etnia, e recusaram a autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bruno recorreu, a banca fez uma nova avalia\u00e7\u00e3o, mas manteve a decis\u00e3o. Ele buscou o Tribunal de Justi\u00e7a e o primeiro juiz que analisou o caso negou a liminar. Bruno recorreu, apresentou um laudo de um dermatologista que diz que ele tem pele morena que bronzeia com facilidade, e disse que tem um av\u00f4 e uma tia que s\u00e3o pardos. A ju\u00edza Maria Calixto concedeu a liminar at\u00e9 que o m\u00e9rito seja julgado e ele tomou posse em 1\u00ba de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O TCE afirmou que vai recorrer e o Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou not\u00edcia e encaminhou of\u00edcio ao Tribunal de Contas do Estado solicitando manifesta\u00e7\u00e3o a respeito dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Um Auditor Estadual de Controle Externo \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar, supervisionar e executar servi\u00e7os de auditoria. Esse profissional tamb\u00e9m elabora estudos, pesquisas e informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter transdisciplinar e emiss\u00e3o de pareceres e relat\u00f3rios conjuntos nas \u00e1reas jur\u00eddica, cont\u00e1bil, financeira, econ\u00f4mica, administrativa, de engenharia, de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de planejamento.<\/p>\n\n\n\n

O cargo exige forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior em \u00e1reas como Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, Direito, Economia, Engenharia, Arquitetura ou Estat\u00edstica. Em agosto de 2023, o TCE abriu inscri\u00e7\u00f5es para um concurso que oferecia 20 vagas, sendo 30% (6 vagas) para pessoas autodeclaradas pretas ou pardas.<\/p>\n\n\n\n

Na ampla concorr\u00eancia, Bruno ficou em 45\u00ba lugar e n\u00e3o conseguiria ser aprovado. Entre cotistas, ele ocupa a 8\u00aa posi\u00e7\u00e3o, sendo o pen\u00faltimo do ranking das vagas dispon\u00edveis para esse p\u00fablico. Bruno Cabral afirmou que \u00e9 uma pessoa parda, que a decis\u00e3o da banca foi equivocada e que aguarda o julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: correio 24horas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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