{"id":65088,"date":"2024-11-28T23:54:29","date_gmt":"2024-11-29T02:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=65088"},"modified":"2024-11-29T00:11:08","modified_gmt":"2024-11-29T03:11:08","slug":"sobrinho-que-assassinou-o-tio-em-ribeira-do-pombal-ba-e-condenado-a-10-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2024\/11\/28\/sobrinho-que-assassinou-o-tio-em-ribeira-do-pombal-ba-e-condenado-a-10-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Sobrinho que assassinou o tio em Ribeira do Pombal-BA \u00e9 condenado a 10 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Finalmente aconteceu o J\u00fari Popular de Jos\u00e9 Lucas Silva Santos, acusado de assassinar o pr\u00f3prio tio h\u00e1 aproximadamente 07 anos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n

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O crime que aconteceu em abril de 2017, na localidade de Feira da Serra, zona rural de Ribeira do Pombal-BA, teve como v\u00edtima Jos\u00e9 Domingos Louren\u00e7o dos Santos, e teria sido motivado pelo fato de a v\u00edtima ter alertado ao pai do autor, que o mesmo estava andando em m\u00e1s companhias.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (28), o munic\u00edpio de Ribeira do Pombal-BA, relembrou o crime, durante o Tribunal do J\u00fari realizado no F\u00f3rum da cidade. Na ocasi\u00e3o, os jurados consideraram o r\u00e9u culpado, e o mesmo foi condenado a uma pena de 10 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Desta forma, Jos\u00e9 Lucas que aguardava o julgamento em liberdade, deixou o local preso, sendo conduzido para a carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia Civil da cidade, de onde dever\u00e1 ser transferido para o Pres\u00eddio de Paulo Afonso-BA.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo tendo cumprido 990 dias de pris\u00e3o, Jos\u00e9 Lucas n\u00e3o obteve o direito de detra\u00e7\u00e3o de pena, que \u00e9 o abatimento do tempo j\u00e1 cumprido em cust\u00f3dia antes da senten\u00e7a: \u201cA Lei n\u00b0 12.736\/2012 permite que o tempo de pris\u00e3o provis\u00f3ria seja considerada para fins de determina\u00e7\u00e3o do regime inicial da pena privativa de liberdade, conforme prev\u00ea o Art. 387, par\u00e1grafo 2 \u00b0, do C\u00f3digo de Processo Penal. Por\u00e9m, deixo de realizar eventual detra\u00e7\u00e3o, uma vez que para a progress\u00e3o de regime, nos termos do artigo 112 da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), al\u00e9m do requisito objetivo consistente no lapso temporal equivalente a 1\/6 da pena (ou 2\/5 ou 3\/5 para crimes hediondos), exige-se a satisfa\u00e7\u00e3o do requisito subjetivo consistente no bom comportamento carcer\u00e1rio, comprovado pelo diretor do estabelecimento. Com efeito, n\u00e3o h\u00e1 nos autos elementos que permitam a este magistrado aferir o cumprimento do requisito subjetivo, motivo pelo qual deixo de realizar a detra\u00e7\u00e3o prevista no \u00a7 2\u00b0 do artigo 387 do CPP, deixando-a a cargo da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, nos termos do artigo 66, inciso III, al\u00ednea “c”, da Lei 7.210\/1984\u201d<\/strong>, decidiu Dr. Paulo Henrique, juiz da Vara Crime de Ribeira do Pombal.<\/p>\n\n\n

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Jos\u00e9 Domingos foi assassinado pelo pr\u00f3prio sobrinho h\u00e1 7 anos, em Ribeira do Pombal <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Links Relacionados:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00fari Popular de sobrinho que assassinou o pr\u00f3prio tio em Ribeira do Pombal-BA, ir\u00e1 acontecer nesta quinta-feira (28)<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Por falta de Promotor, J\u00fari \u00e9 adiado, e sobrinho que assassinou o tio \u00e9 liberado sem ser julgado, em Ribeira do Pombal-BA<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Acusado de assassinar o pr\u00f3prio tio em Ribeira do Pombal-BA \u00e9 preso em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo Dr. Jairo Monteiro, advogado do r\u00e9u, a defesa j\u00e1 est\u00e1 preparando o Recurso contra a decis\u00e3o desta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

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