Com a decis\u00e3o, processos do s\u00edtio de Atibaia e do Instituto Lula seguem com o juiz S\u00e9rgio Moro, mas ele n\u00e3o poder\u00e1 utilizar informa\u00e7\u00f5es prestadas por delatores da construtora.<\/p>\n
Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz S\u00e9rgio Moro, do Paran\u00e1 \u2013 e transferir para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo \u2013, trechos da dela\u00e7\u00e3o de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A maioria dos ministros considerou que as informa\u00e7\u00f5es dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o\u00a0s\u00edtio de Atibaia\u00a0e sobre o\u00a0Instituto Lula n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras e, portanto, com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Por isso, os ministros entenderam que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para os depoimentos dos delatores serem direcionados a Moro, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
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Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, n\u00e3o saem das m\u00e3os de Moro. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou nesta ter\u00e7a-feira somente o pedido espec\u00edfico, da pr\u00f3pria defesa de Lula, sobre as dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht e n\u00e3o um pedido para retirar da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 os processos aos quais responde o ex-presidente.<\/p>\n
Moro n\u00e3o quis se pronunciar sobre a decis\u00e3o. “O Juiz federal Sergio Fernando Moro n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre este assunto”, informou em nota a assessoria da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1. A assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 informou que a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato ainda est\u00e1 analisando o impacto da decis\u00e3o e, por enquanto, tamb\u00e9m n\u00e3o vai se manifestar. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica informou que ainda vai analisar se recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n
Para a defesa de Lula, a decis\u00e3o do Supremo demonstra que n\u00e3o h\u00e1 “qualquer elemento concreto que possa justificar a compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente” (leia a \u00edntegra ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n Os trechos sobre suspeitas de fraudes na constru\u00e7\u00e3o do\u00a0Instituto Lula\u00a0e em reforma de\u00a0s\u00edtio em Atibaia\u00a0foram enviados no ano passado para o Paran\u00e1 por terem rela\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es penais em andamento na 13\u00aa Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o que envolveu a Petrobras e \u00e9 investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n No fim do ano passado, a defesa de Lula recorreu da decis\u00e3o do STF que enviou os trechos dessas dela\u00e7\u00f5es para Moro. Esse recurso come\u00e7ou a ser julgado em mar\u00e7o \u2013 o relator Edson Fachin votou pela manuten\u00e7\u00e3o dos trechos desses depoimentos com Moro e o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Nesta ter\u00e7a-feira, o julgamento foi retomado e conclu\u00eddo.<\/p>\n Caber\u00e1 agora \u00e0 Justi\u00e7a Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em S\u00e3o Paulo decidirem se ser\u00e1 aberta uma nova investiga\u00e7\u00e3o com base nas informa\u00e7\u00f5es dos delatores da Odebrecht ou se essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aproveitadas em processos j\u00e1 em andamento. Eventualmente, Moro poder\u00e1 solicitar o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \n O julgamento<\/strong><\/p>\n Na primeira parte do julgamento, que durou cerca de 20 minutos,\u00a0houve empate em 2 a 2, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de Gilmar Mendes.<\/p>\n O relator da Lava Jato, ministro\u00a0Luiz Edson Fachin<\/strong>, considerou que as dela\u00e7\u00f5es devem permanecer no Paran\u00e1, e foi acompanhado por\u00a0Celso de Mello<\/strong>.<\/p>\n O ministro\u00a0Dias Toffoli<\/strong>, no entanto, considerou que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras. Para ele, trechos sobre supostos benef\u00edcios a Lula na constru\u00e7\u00e3o da sede do Instituto Lula e reforma do s\u00edtio de Atibaia, al\u00e9m de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, na avalia\u00e7\u00e3o de Toffoli.<\/p>\n “Ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o desse liame nos autos”, disse Toffoli.<\/p>\n O ministro\u00a0Ricardo Lewandowski<\/strong>\u00a0concordou com Toffoli.<\/p>\n Na segunda parte,\u00a0Gilmar Mendes<\/strong>\u00a0votou sobre o tema e acompanhou os colegas Toffoli e Lewandowski.<\/p>\n “Voto por colher os embargos para determinar a remessa dos termos de colabora\u00e7\u00e3o e seus elementos de corrobora\u00e7\u00e3o \u00e0 se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria de S\u00e3o Paulo. Com as v\u00eanias de estilo”, disse o ministro.<\/p>\n Tamb\u00e9m por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu remeter para a Justi\u00e7a Estadual de Pernambuco trechos de dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht sobre supostas\u00a0fraudes na refinaria Abreu e Lima.<\/p>\n Nota da defesa de Lula<\/strong><\/p>\n Leia abaixo a \u00edntegra de nota divulgada pela defesa de Lula ap\u00f3s o julgamento da Segunda Turma do STF:<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o proferida hoje pela 2\u00aa. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. N\u00e3o h\u00e1 qualquer elemento concreto que possa justificar a compet\u00eancia da 13\u00aa. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decis\u00e3o da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o ju\u00edzo de exce\u00e7\u00e3o criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das a\u00e7\u00f5es que l\u00e1 tramitam para S\u00e3o Paulo\u201d.<\/em><\/p>\n CRISTIANO ZANIN MARTINS<\/em><\/p>\n Advogado do ex-presidente Lula<\/em><\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a decis\u00e3o, processos do s\u00edtio de Atibaia e do Instituto Lula seguem com o juiz S\u00e9rgio Moro, mas ele n\u00e3o poder\u00e1 utilizar informa\u00e7\u00f5es prestadas por delatores da construtora.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6711,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[217,270,303,237,443,216],"class_list":["post-6709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-delacao-premiada","tag-justica","tag-lula","tag-odebrecht","tag-sergio-moro","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6709\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/segunda-turma-STF.1.jpg\")