{"id":68150,"date":"2025-01-24T00:59:54","date_gmt":"2025-01-24T03:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=68150"},"modified":"2025-01-24T01:25:32","modified_gmt":"2025-01-24T04:25:32","slug":"no-apagar-das-luzes-ex-prefeito-gasta-quase-r-15-milhao-em-compras-de-licencas-premios-em-ribeira-do-amparo-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/01\/24\/no-apagar-das-luzes-ex-prefeito-gasta-quase-r-15-milhao-em-compras-de-licencas-premios-em-ribeira-do-amparo-ba\/","title":{"rendered":"No apagar das luzes, ex-prefeito gasta quase R$ 1,5 milh\u00e3o em compras de licen\u00e7as-pr\u00eamios, em Ribeira do Amparo-BA"},"content":{"rendered":"\n

Ainda em seu primeiro m\u00eas de mandato, a prefeita Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto (MDB), continua fazendo c\u00e1lculos do que foi deixado pelo ex-prefeito Germano Santana (PT).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Recentemente uma movimenta\u00e7\u00e3o financeira nos cofres municipais chamou aten\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o. Em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do mandato do petista, foram gastos quase um milh\u00e3o e meio de reais, com compras de Licen\u00e7as-Pr\u00eamios.<\/p>\n\n\n\n

Embora a Licen\u00e7a-Pr\u00eamio seja um direito Constitucional de todos os Servidores P\u00fablicos, a concess\u00e3o desse direito pode ser feita atrav\u00e9s de folga ou de forma remunerada, levando em considera\u00e7\u00e3o o INTERESSE P\u00daBLICO<\/strong>. Para ter direito ao benef\u00edcio, o servidor dever\u00e1 cumprir alguns requisitos, entre eles ter trabalhado por no m\u00ednimo cinco anos, sem sofrer puni\u00e7\u00f5es ou ter se licenciado durante esse per\u00edodo. Desta forma o servidor ter\u00e1 direito de se afastar do servi\u00e7o por 03 meses, ou converter esse per\u00edodo em remunera\u00e7\u00e3o para aposentadoria, e em alguns casos pode ser remunerado antes mesmo da aposentadoria. Para que a licen\u00e7a seja convertida de afastamento para remunerada, o servidor precisa solicitar: o gozo da licen\u00e7a-pr\u00eamio, receber uma negativa fundamentada da chefia, e apresentar o requerimento administrativo ou entrar com a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ribeira do Amparo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso de Ribeira do Amparo, o PORTAL ALERTA teve acesso a uma lista composta por mais de 100 servidores que receberam somente no m\u00eas de dezembro de 2024, quantias que variaram de R$ 5.217,90 <\/strong>a R$ 22.077,69,<\/strong> resultando num gasto total de R$ 1.409.106,30 (um milh\u00e3o, quatrocentos e nove mil, cento e seis reais, e trinta centavos).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De todos os servidores que venderam as licen\u00e7as, 14 t\u00eam alguma liga\u00e7\u00e3o de parentesco com o ex-prefeito Germano Santana, gerando uma despesa de R$ 215.310,30. Entre eles est\u00e3o duas irm\u00e3s do ex-gestor, a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Lucivan Soares de Santana Souza, e Rob\u00e9lia Soares de Santana Souza, que juntas receberam R$ 37.453,26. A lista continua com 10 primos e 02 cunhadas. Confira:<\/strong><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Tamb\u00e9m foram identificados pol\u00edticos, entre eles: as vereadoras Eulina Amorim<\/strong> e Renicleuma Gama<\/strong>, que juntas, receberam R$ 20.801,22 <\/strong>e R$ 5.280,87<\/strong>, respectivamente; Deusdete Soares da Silva<\/strong>, que foi candidato a vereador por mais de uma vez, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu se eleger, mas atuou como Secret\u00e1rio de Esportes na gest\u00e3o Germano, e retornou ao exerc\u00edcio do magist\u00e9rio no qual \u00e9 concursado desde 2005; e Adresson Souza Oliveira<\/strong>, que \u00e9 ex-vereador e ex-secret\u00e1rio de governo da gest\u00e3o Germano, por\u00e9m \u00e9 professor municipal. Juntos estes pol\u00edticos geraram uma despesa de R$ 51.532,09.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Andresson tamb\u00e9m \u00e9 genro de um l\u00edder pol\u00edtico do Distrito de Raspador, Sr. Manoel Rocha. A esposa de Andresson, que \u00e9 a filha de Sr. Manoel, Maria Nazar\u00e9 Souza Rodrigues Oliveira<\/strong>, tamb\u00e9m vendeu licen\u00e7a-pr\u00eamio, e recebeu a quantia de R$ 20.801,22<\/strong>. Outra filha de Sr. Manoel, Rosevania Rodrigues de Souza,<\/strong> tamb\u00e9m negociou a licen\u00e7a-pr\u00eamio com o munic\u00edpio, recebendo o valor de R$ 12.252,23.<\/strong> Rosevania \u00e9 ex-vereadora da cidade, onde chegou a presidir a C\u00e2mara de Vereadores, e por decis\u00e3o judicial assumiu a prefeitura da cidade no final da gest\u00e3o em 2008, per\u00edodo em que tentou se eleger prefeita, por\u00e9m foi derrotada. Somente aos membros desta fam\u00edlia, foram pagos R$ 46.250,22<\/strong>. Essa movimenta\u00e7\u00e3o chamou aten\u00e7\u00e3o do PORTAL ALERTA, que buscou outros poss\u00edveis servidores ligados \u00e0 pol\u00edticos que tamb\u00e9m teriam negociado as licen\u00e7as com a gest\u00e3o municipal \u00e0 \u00e9poca, sendo poss\u00edvel chegar aos seguintes nomes:<\/p>\n\n\n\n

Cleonice Rodrigues Barbosa (Professora):<\/u><\/strong> Esposa do ex-prefeito Manoel do Pio e m\u00e3e do candidato a vereador Fl\u00e1vio de Manoel do Pio (desistindo de participar do Pleito pela coliga\u00e7\u00e3o de Teti Britto, fazendo ades\u00e3o ao grupo de Germano Santana). \u2013 Recebeu a quantia de R$ 13.798,50.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

L\u00facia Rejane Xavier dos Santos (Coordenadora Pedag\u00f3gica):<\/u> <\/strong>Esposa de um Cabo Eleitoral ligado ao grupo de Germano Santana nos dois mandatos no Povoado Raspador , conhecido como Gilson de Arnaldo. – Recebeu a quantia de R$ 22.077,69.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lucineide Silva Nascimento dos Reis (Coordenadora Pedag\u00f3gica):<\/u><\/strong> Esposa do vereador Benedito Reis. Foi vereador eleito em 2016, derrotado no pleito de 2020, atuando neste per\u00edodo como Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Obras. – Recebeu a quantia de R$ 21.113,25.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rute Elba Ferreira da Costa (Professora):<\/u><\/strong> Esposa do Ex-vereador Jo\u00e3o Vieira, conhecido popularmente como BAIXINHO. Ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade nos dois mandatos de Germano Santana. Cunhada do candidato a prefeito Lourinho de Barrocas, derrotado no \u00faltimo pleito.  – Recebeu a quantia de R$ 12.432,87.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vilda Carlos dos Reis Gama (Coordenadora Pedag\u00f3gica):<\/u> <\/strong>Irm\u00e3 do vereador Benedito Reis. Recebeu a quantia de R$ 22.077,61.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Somando os valores pagos aos parentes, pol\u00edticos, e pessoas ligadas \u00e0 pol\u00edticos, a prefeitura gastou somente em dezembro de 2024, a quantia de R$ 391.395,76.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo a lista completa clicando nos links:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Arquivo 01<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Arquivo 02<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Arquivo 03<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Investimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 14 mil habitantes, Ribeira do Amparo-BA  tem uma \u00e1rea territorial de 644.229 Km\u00b2. De acordo com o IGMA (\u00edndice de Gest\u00e3o Municipal Aquila), Ribeira do Amparo \u00e9 considerado um munic\u00edpio cr\u00edtico com uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de aproximadamente R$ 75 milh\u00f5es, ficando na 4.602\u00aa posi\u00e7\u00e3o, entre 5.568 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O valor de R$ 1.409.106,30 (um milh\u00e3o, quatrocentos e nove mil, cento e seis reais, e trinta centavos), identificado neste levantamento, foi pago a um total de 111 servidores municipais. Caso fosse utilizado para investimento no munic\u00edpio, esse valor seria o suficiente para comprar 26 carros 0KM, modelos Fiat Mobi, o popular mais barato no Brasil; ou 03 micro-\u00f4nibus Marcopolo 0KM; ou de 04 a 05 retroescavadeira. Al\u00e9m disso, o valor poderia ser utilizado para manuten\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como escolas, postos de sa\u00fade, entre outros \u00f3rg\u00e3os que foram encontrados em situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n\n\n\n

Germano Santana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurado pelo PORTAL ALERTA, o ex-prefeito Germano Santana (PT), se limitou em fazer a seguinte afirma\u00e7\u00e3o: \u201ca licen\u00e7a-pr\u00eamio \u00e9 uma discricionariedade da gest\u00e3o como determina a lei, atrav\u00e9s do parecer jur\u00eddico, como foi feito pela prefeita em 2016. Aqueles que tinham interesse, solicitaram. S\u00f3 pode ser feito como determina a lei vigente\u201d<\/em><\/strong>, concluiu o ex-gestor.<\/p>\n\n\n\n

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