{"id":68992,"date":"2025-02-11T14:16:48","date_gmt":"2025-02-11T17:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=68992"},"modified":"2025-02-11T14:16:50","modified_gmt":"2025-02-11T17:16:50","slug":"entenda-decisao-do-stf-que-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia\/","title":{"rendered":"Entenda decis\u00e3o do STF que afastou Adolfo Menezes da presid\u00eancia da Assembleia Legislativa da Bahia"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Decis\u00e3o liminar atende a pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou irregularidade no terceiro mandato seguido de Adolfo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/10\/stf-determina-afastamento-de-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml\">&nbsp;afastamento imediato<\/a>&nbsp;do deputado&nbsp;<strong>Adolfo Menezes (PSD)<\/strong>&nbsp;do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decis\u00e3o, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada na segunda-feira (10), atende a um pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou inconstitucionalidade na elei\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/10\/adolfo-menezes-repercute-decisao-do-stf.ghtml\">Adolfo Menezes diz estar &#8216;tranquilo&#8217; com decis\u00e3o do STF que o afastou da presid\u00eancia da Alba: &#8216;A surpresa foi a rapidez&#8217;<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Entenda abaixo os motivos para o afastamento imediato:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"1\">\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#adolfo\">Quem pediu o afastamento de Adolfo Menezes?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#mendes\">Qual foi o entendimento de Gilmar Mendes?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#definitiva\">A an\u00e1lise do ministro \u00e9 definitiva?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#diz\">O que diz Adolfo Menezes?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#alba\">Qual o posicionamento da Alba?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#eleicao\">Como foi a elei\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/11\/entenda-decisao-do-stf-que-do-afastou-adolfo-menezes-da-presidencia-da-assembleia-legislativa-da-bahia.ghtml#menezes\">Quem \u00e9 Adolfo Menezes?<\/a><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>1. Quem pediu o afastamento de Adolfo Menezes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada na segunda-feira (10), atende a um pedido do deputado estadual&nbsp;<strong>Hilton Coelho (PSOL)<\/strong>, que apontou a inconstitucionalidade na elei\u00e7\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 3, em sess\u00e3o realizada na Alba, em&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/cidade\/salvador\/\">Salvador<\/a>. Hilton tamb\u00e9m se candidatou ao cargo, mas teve apenas um voto.&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2025\/02\/03\/adolfo-menezes-eleito-presidente-da-alba.ghtml\">Menezes foi reconduzido ao posto com 61 dos 62 votos v\u00e1lidos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem conseguir intervir na vota\u00e7\u00e3o, Hilton ingressou com um mandado de seguran\u00e7a no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), mas a Corte baiana negou o pedido para afastar Menezes.<\/p>\n\n\n\n<p>O pol\u00edtico, ent\u00e3o, recorreu ao STF, pedindo ainda que fossem considerados nulos &#8220;todos os atos administrativos por ele praticados a partir da posse do seu terceiro mandato sob pena de multa di\u00e1ria n\u00e3o inferior a R$ 1.000,00 por dia&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Qual foi o entendimento de Gilmar Mendes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Gilmar Mendes n\u00e3o anulou os atos, mas decidiu a favor do afastamento ao lembrar que o plen\u00e1rio do STF j\u00e1 firmou como entendimento que a&nbsp;elei\u00e7\u00e3o de membros da Mesa Diretora das Casas Legislativas estaduais ou municipais n\u00e3o deve ultrapassar o limite de uma reelei\u00e7\u00e3o ou recondu\u00e7\u00e3o consecutiva para o mesmo cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;(&#8230;) A mim me parece que a reelei\u00e7\u00e3o sucessiva de Adolfo Menezes ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ao terceiro bi\u00eanio consecutivo ofende o entendimento estabelecido no julgamento das ADIs 6688, 6698, 6714 e 7016, que assentaram a impossibilidade de reelei\u00e7\u00e3o ilimitada ao mesmo cargo da mesa diretora do Poder Legislativo&#8221;, argumentou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. A an\u00e1lise do ministro \u00e9 definitiva?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise, no entanto, \u00e9 preliminar. Gilmar Mendes deve julgar o m\u00e9rito do caso posteriormente. Por ora, o deputado dever\u00e1 ficar afastado do cargo at\u00e9 o julgamento final da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. O que diz Adolfo Menezes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 TV Bahia, Adolfo Menezes disse que recebeu a decis\u00e3o do ministro &#8220;com toda tranquilidade&#8221;. Para ele, a \u00fanica surpresa foi a rapidez da medida, que ocorre uma semana ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Todos da Casa, deputados, governo&#8230; sabiam da possibilidade disso acontecer&#8221;, admitiu. O pol\u00edtico afirmou que a falha est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que n\u00e3o limita o n\u00famero de reelei\u00e7\u00f5es consecutivas para deputados e vereadores do modo como faz com os cargos executivos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se tivesse na lei, como \u00e9 governador que s\u00f3 pode uma vez, presidente da Rep\u00fablica, prefeito\u2026 N\u00e3o tinha esse problema&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>A defesa dele vai recorrer contra a decis\u00e3o enquanto aguarda o tr\u00e2mite judicial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Qual o posicionamento da Alba?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, a Alba informou que foi surpreendida com a decis\u00e3o e que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgado, no plen\u00e1rio virtual, entre os dias 21 e 28 de fevereiro. Afirmou ainda que at\u00e9 l\u00e1, recorrer\u00e1 ao STF e oferecer\u00e1 dados sobre a elei\u00e7\u00e3o da nova Mesa do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. Como foi a elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O deputado estadual Adolfo Menezes foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para o bi\u00eanio 2025 &#8211; 2026. A chapa eleita tem como primeira vice-presidente a deputada Ivana Bastos (PSD). Com isso, o Partido Social Democr\u00e1tico passou a ocupar as duas principais cadeiras na mesa-diretora da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Adolfo Menezes \u00e9 reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia<\/p>\n\n\n\n<p>A elei\u00e7\u00e3o de Ivana representa tamb\u00e9m o retorno da participa\u00e7\u00e3o feminina nos cargos titulares. No \u00faltimo bi\u00eanio,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/noticia\/2023\/02\/01\/sem-mulheres-entre-as-titulares-alba-elege-nova-mesa-diretora-adolfo-menezes-e-reeleito-presidente.ghtml\">as \u00fanicas tr\u00eas mulheres eleitas foram suplentes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o teve 62 participantes. Dos 63 deputados, Matheus Ferreira (MDB) foi o \u00fanico ausente. Concorrente de Adolfo Menezes para a presid\u00eancia, Hilton Coelho (PSOL) teve apenas 1 voto.<\/p>\n\n\n\n<p>Vota\u00e7\u00e3o mesa diretora da Alba 2025 \u2014 Foto: Vitor Castro\/TV Bahia<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. Quem \u00e9 Adolfo Menezes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Adolfo Menezes tem 66 anos e \u00e9 de fam\u00edlia com tradi\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica da cidade de&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/ba\/bahia\/cidade\/campo-formoso\/\">Campo Formoso<\/a>, no centro-norte da Bahia. Se elegeu prefeito do munic\u00edpio em 2012, mas a maioria dos mandatos foi na Alba.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado estadual assumiu o cargo pela primeira vez em 2007. De l\u00e1 para c\u00e1, foi reeleito para o posto sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Adolfo Menezes se tornou o terceiro mais votado, com 107.747 votos. O deputado ficou atr\u00e1s apenas de Ivana Bastos (118.417 votos) e de Alex da Piat\u00e3 (114.778 votos).<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o liminar atende a pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que apontou irregularidade no terceiro mandato seguido de Adolfo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,69,21],"tags":[4200,100,478,71,48,93,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,109,88,47,111,216,190],"class_list":["post-68992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adolfo-menezes","tag-adustina","tag-alba","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-stf","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68992"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68993,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68992\/revisions\/68993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}