{"id":70879,"date":"2025-04-04T13:59:21","date_gmt":"2025-04-04T16:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=70879"},"modified":"2025-04-04T23:40:41","modified_gmt":"2025-04-05T02:40:41","slug":"concurso-gcm-procuradora-do-municipio-de-banzae-ba-afirma-que-candidatos-aprovados-serao-convocados-porem-nao-ha-prazo-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/04\/04\/concurso-gcm-procuradora-do-municipio-de-banzae-ba-afirma-que-candidatos-aprovados-serao-convocados-porem-nao-ha-prazo-entenda\/","title":{"rendered":"Concurso GCM: Procuradora do munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA afirma que candidatos aprovados ser\u00e3o convocados, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 prazo. Entenda!"},"content":{"rendered":"\n

Candidatos aprovados no \u00faltimo Concurso P\u00fablico da Guarda Municipal de Banza\u00ea-BA, procuraram o site PORTAL ALERTA, se queixando da demora para serem convocados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Com validade de dois anos, prorrog\u00e1vel para mais dois, os Candidatos realizaram as provas em fevereiro de 2024, e ap\u00f3s os resultados j\u00e1 foram submetidos \u00e0s diversas etapas, por\u00e9m ap\u00f3s um ano, n\u00e3o foram convocados. De acordo com os candidatos, existe a necessidade de convoca\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o munic\u00edpio tem contratado servi\u00e7os terceirizados de seguran\u00e7a para atuarem em diversos eventos (festas e esporte), ocupando as vagas que seriam dos Guardas Municipais. Al\u00e9m disso, na \u00e9poca, al\u00e9m das 08 vagas para Guardas Municipais, foram abertas vagas para 08 Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, sendo que para essa categoria j\u00e1 houve convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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A maior preocupa\u00e7\u00e3o para os Candidatos aprovados para a Guarda Municipal \u00e9 o risco de vencer o prazo de validade do concurso e por conta disso n\u00e3o haja as devidas convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Banza\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PORTAL ALERTA, procurou a prefeitura de Banza\u00ea para se pronunciar a respeito do caso. A Procuradora do Munic\u00edpio, Dra. Ta\u00eds, afirmou que entende a busca dos candidatos, por\u00e9m se faz necess\u00e1rio entender o atual momento em que a gest\u00e3o local passa. De acordo com Ta\u00eds, o munic\u00edpio dever\u00e1 convocar os 12 cadastros de reserva somente se houver necessidade, por\u00e9m os 08 aprovados ser\u00e3o convocados obrigatoriamente, mas n\u00e3o informou o prazo para isso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPatr\u00edcia tem apenas 03 meses de mandato e ainda estamos realizando um estudo de viabilidade econ\u00f4mica. N\u00e3o se trata de uma simples convoca\u00e7\u00e3o, mas tem que se levar em considera\u00e7\u00e3o o \u00edndice de pessoal, al\u00e9m dos investimentos estruturais necess\u00e1rios para a Implanta\u00e7\u00e3o da atividade na cidade. Vale lembrar que Banza\u00ea teve perda na arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Coeficiente do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios caiu de 1.0 para 0.8, e tudo isso deve ser colocado no estudo de viabilidade econ\u00f4mica\u201d<\/em><\/strong>, afirmou a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contesta\u00e7\u00f5es feitas pelos candidatos Ta\u00eds relatou que o concurso p\u00fablico tem validade de dois anos prorrog\u00e1vel para mais dois, a contar da data da homologa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das provas, portanto h\u00e1 um intervalo aproximado de seis meses, e por conta disso, o munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 cometendo nenhuma irregularidade, inclusive obedecendo os prazos previstos em edital. Sobre a contra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, ela afirmou que \u00e9 feita com base na necessidade e nas condi\u00e7\u00f5es financeiras do momento, n\u00e3o comprometendo as contas p\u00fablicas, muito menos gerando v\u00ednculo empregat\u00edcio. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, a Procuradora afirmou que se trata de uma Fonte de Recursos diferente, e tem como origem repasses do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

Ta\u00eds concluiu que a prefeita Patr\u00edcia, \u00e9 solid\u00e1ria \u00e0 demanda dos candidatos, e entende ser necess\u00e1ria a convoca\u00e7\u00e3o dos mesmos, o que ser\u00e1 feito em momento oportuno. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

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