{"id":71262,"date":"2025-04-16T01:09:57","date_gmt":"2025-04-16T04:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=71262"},"modified":"2025-04-16T11:14:44","modified_gmt":"2025-04-16T14:14:44","slug":"tcm-notifica-prefeito-de-cipo-ba-por-possiveis-irregularidades-no-eja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/04\/16\/tcm-notifica-prefeito-de-cipo-ba-por-possiveis-irregularidades-no-eja\/","title":{"rendered":"TCM notifica prefeito de Cip\u00f3-BA por poss\u00edveis irregularidades no EJA"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios notificou o prefeito de Cip\u00f3-BA, Jos\u00e9 Marques do Reis (Marquinhos do Itapicuru), por supostas irregularidades no n\u00famero de matr\u00edculas de alunos na modalidade Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A decis\u00e3o monocr\u00e1tica foi do Conselheiro Nelson Pellegrino, concedendo um prazo de 20 dias para que o gestor municipal apresente a sua defesa acompanhada de c\u00f3pia integral dos documentos que esclarecem os c\u00e1lculos relacionados \u00e0 matr\u00edcula dos alunos da rede municipal de ensino, ao ingresso de todos os valores relativos aos recursos do FUNDEB entre os exerc\u00edcios de 2020 a 2025<\/a><\/strong>. A den\u00fancia foi feita pelo vereador Denis Fonseca Soares de Farias, que em 2024 teria negado ter feito qualquer den\u00fancia em rela\u00e7\u00e3o ao programa. Confira<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o PORTAL ALERTA republicou uma mat\u00e9ria da Folha de S. Paulo, em que apontava 108 munic\u00edpios no pa\u00eds que estariam sob suspeita de aumentarem artificialmente o n\u00famero de estudantes para conseguirem verbas federais. Na \u00e9poca o levantamento foi feito com base no acr\u00e9scimo de matr\u00edculas entre os anos de 2018 e 2022, per\u00edodo em que Cip\u00f3 saiu de 250 alunos matriculados no EJA, para 1.872, um aumento superior a 600%<\/strong>. Relembre<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em consulta ao Censo Escolar, \u00e9 poss\u00edvel perceber que em 2025, o n\u00famero de alunos matriculados no EJA em Cip\u00f3, praticamente dobrou em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo per\u00edodo em que a den\u00fancia foi feita pelo canal de imprensa. Saindo dos 1.872 para 3.660. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2018, o aumento \u00e9 de 1.364%.<\/strong> Atualmente Cip\u00f3 tem 17.836 habitantes e conta com 27 escolas, com 7.795 alunos matriculados, j\u00e1 contando com as creches e anos iniciais, at\u00e9 os anos finais. Destes, 47% fazem parte do EJA<\/strong>. Confira AQUI<\/a><\/strong> os n\u00fameros do Censo Escolar em Cip\u00f3.<\/p>\n\n\n

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Recentemente a prefeitura comemorou a garantia de R$ 91 milh\u00f5es como previs\u00e3o de repasse do FUNDEB. Este valor faz com que o munic\u00edpio seja um dos maiores benefici\u00e1rios do Fundo Financeiro na regi\u00e3o, ficando atr\u00e1s apenas de Ribeira do Pombal, que tem 56.170 habitantes, com uma previs\u00e3o de receber em 2025 a quantia de R$ 130.048.963,43 do FUNDEB.<\/p>\n\n\n\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Prefeitura de Cip\u00f3 (@prefeituradecipo)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote>\n\n