Dois dias ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM), determinar a notifica\u00e7\u00e3o do prefeito de Cip\u00f3-BA, Jos\u00e9 Marques Reis (Marquinhos do Itapicuru), a respeito da suspeita de irregularidades no n\u00famero de matr\u00edculas no Programa Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos (EJA), foi a vez do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o se posicionar a respeito do assunto.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Assim como o TCM, o TCU negou a imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, e embora o Parecer T\u00e9cnico tenha opinado pela rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, os ministros do referido Tribunal decidiram de forma un\u00e2nime pela proced\u00eancia da mesma. Para os ministros existem fortes ind\u00edcios de que as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo munic\u00edpio n\u00e3o correspondem com a realidade, e que houve um acr\u00e9scimo desproporcional de matr\u00edculas na modalidade EJA, sendo que somente em 2024, foram transferidos R$ 42.603.498,00 (quarenta e dois milh\u00f5es, seiscentos e tr\u00eas mil, e quatrocentos e noventa e oitos reais), como complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, ao FUNDEB.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia mais uma vez foi feita pelo vereador oposicionista D\u00eanis Fonseca Soares de Farias, que afirmou que dos 7.215 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, 4.065 s\u00e3o do Programa EJA (56,34%). Para se ter ideia, em 2021, primeiro ano da gest\u00e3o Marquinhos, Cip\u00f3 tinha 256 alunos matriculados no programa, e em apenas quatro anos, teve um aumento exponencial de 1.488%.<\/p>\n\n\n\n Em sua decis\u00e3o, o TCU remeteu c\u00f3pia dos autos ao Instituto Nacional de Estudos Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM\/BA) e ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA)<\/strong> para a ado\u00e7\u00e3o das medidas de sua al\u00e7ada, os orientando a comunicarem aos demais a eventual realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de controle destinada a fiscalizar os recursos examinados, evitando-se, assim, a sobreposi\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n PREFEITURA DE CIP\u00d3<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PORTAL ALERTA procurou o munic\u00edpio de Cip\u00f3-BA, que se pronunciou atrav\u00e9s da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o. Segundo o munic\u00edpio, o aumento no n\u00famero de alunos matriculados no Programa EJA se deve \u00e0 busca ativa realizada ao longo desse per\u00edodo por parte da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista, que segundo a SECOM, a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), \u00e9 que mais de 8.000 (oito mil) alunos fazem jus ao EJA na cidade, e que os atuais 4.000 (quatro mil) simbolizam apenas a metade. O munic\u00edpio afirma ainda que confia em qualquer trabalho de auditoria que venha acontecer, tendo em vista, que disp\u00f5e de todos os dados dos alunos em quest\u00e3o, como matr\u00edculas e frequ\u00eancia dos mesmos. Ainda de acordo com a SECOM, em 2024 o munic\u00edpio recebeu uma VISITA ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong> do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o (NTE), onde n\u00e3o foi constatada nenhuma irregularidade.<\/p>\n\n\n\n NTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PORTAL ALERTA procurou a Dire\u00e7\u00e3o do NTE, que afirmou que a VISITA ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong> realizada em 2024, n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com qualquer suspeita ligada ao n\u00famero de matr\u00edculas na EJA em Cip\u00f3, por\u00e9m se trata de uma visita t\u00e9cnica que abordou quest\u00f5es administrativas e curriculares.<\/p>\n\n\n\n CGU<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Portal Alerta buscou informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o que foi acionado desde a primeira den\u00fancia feita pelo Jornal Folha de S. Paulo, em 2023. Na \u00faltima decis\u00e3o do TCU, do dia 16 de abril de 2025, a CGU foi uma das Institui\u00e7\u00f5es que recebeu c\u00f3pia do Processo TC-005.049\/2025-3<\/strong>, por\u00e9m at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, a Controladoria n\u00e3o havia se pronunciado a respeito das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n