{"id":71663,"date":"2025-05-07T23:26:07","date_gmt":"2025-05-08T02:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=71663"},"modified":"2025-05-08T02:06:30","modified_gmt":"2025-05-08T05:06:30","slug":"consumidores-podem-esta-sendo-lesados-por-supostas-revendas-de-gas-de-cozinha-irregulares-em-ribeira-do-pombal-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/05\/07\/consumidores-podem-esta-sendo-lesados-por-supostas-revendas-de-gas-de-cozinha-irregulares-em-ribeira-do-pombal-entenda\/","title":{"rendered":"Consumidores podem est\u00e1 sendo lesados por supostas revendas de g\u00e1s de cozinha irregulares, em Ribeira do Pombal. Entenda!"},"content":{"rendered":"\n

Quem nunca ouviu as express\u00f5es: \u201cComprar gato por lebre\u201d<\/em><\/strong>, ou \u201co barato pode sair caro\u201d<\/em><\/strong>? Ambas as express\u00f5es s\u00e3o utilizadas em negocia\u00e7\u00f5es malsucedidas. A primeira \u00e9 quando o consumidor compra algo por engano, a adquire um produto pensando ser outro. Nesse caso, \u201ccomprou gato por lebre\u201d<\/strong>. J\u00e1 quando o consumidor opta por comprar algo pelo pre\u00e7o baixo, sem saber as condi\u00e7\u00f5es de uso, ou qualidade, e tem despesas por isso, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que \u201co barato saiu caro\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Essas duas situa\u00e7\u00f5es podem ser consideradas reais em Ribeira do Pombal, caso se confirme as irregularidades em algumas revendas de g\u00e1s de cozinha no munic\u00edpio, que podem est\u00e1 lesando os consumidores locais.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o foi aberto pelas autoridades competentes sobre revendas de g\u00e1s de cozinha que atuam no munic\u00edpio. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o analisando a legitimidade do funcionamento dessas revendas, como: o registro oficial da ANP, a licen\u00e7a ambiental, o alvar\u00e1 de funcionamento e at\u00e9 mesmo poss\u00edveis casos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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Outro ponto grave que est\u00e1 sendo apurado \u00e9 a origem do g\u00e1s comercializado.  Isso, no intuito de coibir a venda de g\u00e1s clandestino \u2014 produto de proced\u00eancia duvidosa, sem controle de qualidade, que coloca em risco a vida das fam\u00edlias pombalenses, e n\u00e3o havendo a devida inspe\u00e7\u00e3o, os produtos podem est\u00e1 sendo negociados com pesos inferiores aos determinados.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o ser lesado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Consumidor pode se livrar de ser lesado. Para isso, poder\u00e1 adotar algumas medidas antes de adquirir o g\u00e1s de cozinha, entre elas: Exigir o volante de identifica\u00e7\u00e3o da origem do g\u00e1s, que vem junto ao botij\u00e3o, e exigir o lacre de seguran\u00e7a inviolado, com o nome da distribuidora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Havendo essas identifica\u00e7\u00f5es no botij\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a revenda \u00e9 regularizada, segura e respeita o consumidor. Por outro lado, ao identificar qualquer irregularidade, o caso deve ser denunciado \u00e0s autoridades competentes, entre eles PROCON e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em janeiro do corrente ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, representado pelo Promotor de Justi\u00e7a, Dr. Ren\u00ea Carvalho Pimentel Lima, da Promotoria de Justi\u00e7a de Ribeira do Pombal, notificou todas as revendas de g\u00e1s de cozinha, concedendo um prazo de 10 dias para apresentarem os seguintes documentos: Alvar\u00e1 Municipal atualizado, Habite-se atualizado, Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros, Licen\u00e7a Ambiental, Registro na ANP,  e Declara\u00e7\u00f5es fiscais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PORTAL ALERTA procurou o Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta quarta-feira (07), por\u00e9m at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o obteve resposta a respeito do andamento das investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

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