{"id":71876,"date":"2025-05-14T19:16:04","date_gmt":"2025-05-14T22:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=71876"},"modified":"2025-05-14T19:16:06","modified_gmt":"2025-05-14T22:16:06","slug":"pressao-da-esquerda-ajudou-a-manter-descontos-que-levaram-a-fraudes-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/05\/14\/pressao-da-esquerda-ajudou-a-manter-descontos-que-levaram-a-fraudes-no-inss\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o da esquerda ajudou a manter descontos que levaram a fraudes no INSS"},"content":{"rendered":"\n

Parlamentares sugeriram per\u00edodo maior para revalida\u00e7\u00e3o de descontos por entidades; medida foi aprovada em 2019<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O esquema de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi viabilizado a partir de aprova\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o feitas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A principal altera\u00e7\u00e3o foi feita em 2019 a partir de mudan\u00e7as em uma medida provis\u00f3ria do governo de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo da MP 871\/2019 era estabelecer novas regras para identificar irregularidades e evitar fraudes em benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Relatada pelo ent\u00e3o deputado Paulo Eduardo Martins (PR), a medida foi alvo de intensa negocia\u00e7\u00e3o. Martins atualmente \u00e9 vice-prefeito de Curitiba pelo PL.<\/p>\n\n\n\n

O texto recebeu 578 emendas na comiss\u00e3o mista em que foi analisado. A maioria, apresentada por partidos de esquerda, que eram oposi\u00e7\u00e3o ao governo na \u00e9poca. O PT foi a legenda que apresentou o maior n\u00famero: 253.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Deputados de partidos da esquerda argumetaram, na \u00e9poca, que a proposta prejudicava os benefici\u00e1rios ao afetar direitos, em especial trabalhadores da atividade rural.<\/p>\n\n\n\n

Descontos associativos<\/p>\n\n\n\n

No texto original da medida provis\u00f3ria, o governo Bolsonaro prop\u00f4s que a revalida\u00e7\u00e3o dos descontos feitos por entidades e associa\u00e7\u00f5es fosse feita anualmente.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado no Congresso, no entanto, ampliou esse prazo para a cada tr\u00eas anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Depois, em 2022, uma outra medida provis\u00f3ria (MP 1107\/2022) revogou essa regra e acabou com a previs\u00e3o de revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a mudan\u00e7a sobre os descontos associativos foi proposta em ao menos 32 emendas na tramita\u00e7\u00e3o da MP 871, conforme levantamento da CNN.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares dos seguintes partidos fizeram sugest\u00f5es para ampliar o per\u00edodo de revalida\u00e7\u00e3o ou retirar do texto o prazo: PT (16), Solidariedade (3); PC do B (3); PSB (3); MDB (2); PR, nome anterior do PL (2); e PSDB (3).<\/p>\n\n\n\n

Das sugest\u00f5es, 16 propuseram acabar com a revalida\u00e7\u00e3o anual, conforme proposto no texto original do governo Bolsonaro; 14 sugeriam que a revalida\u00e7\u00e3o fosse feita a cada cinco ano (60 meses); e duas estabeleciam a revalida\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos (36 meses).<\/p>\n\n\n\n

A articula\u00e7\u00e3o da MP, no entanto, n\u00e3o se restringiu a partidos da esquerda. Para o relator da MP, partidos de centro tamb\u00e9m apoiaram a mudan\u00e7a no prazo de revalida\u00e7\u00e3o dos descontos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa era uma obsess\u00e3o dos deputados de esquerda, mas que contaram com a ades\u00e3o de alguns do Centr\u00e3o. Como o governo ainda n\u00e3o tinha uma base organizada, teve que negociar para reduzir a obstru\u00e7\u00e3o e n\u00e3o perder a MP inteira, pois MP tem prazo de validade\u201d, afirmou Paulo Eduardo Martins \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1991, o desconto mensal de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por entidades do setor \u00e9 previsto, desde que a associa\u00e7\u00e3o seja legalmente reconhecida e exista a autoriza\u00e7\u00e3o dos filiados. Parlamentares da esquerda n\u00e3o historicamente ligados a institui\u00e7\u00f5es representativas.<\/p>\n\n\n\n

Nas emendas apresentadas, as justificativas defendiam que as entidades garantem a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil na defesa dos pr\u00f3prios interesses, coletivos e individuais, e t\u00eam previs\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n

Outros trechos do texto tamb\u00e9m contaram com a negocia\u00e7\u00e3o de integrantes do Centr\u00e3o. Ent\u00e3o l\u00edder do PP, o deputado Arthur Lira (AL) participou das conversas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as que atingiam trabalhadores rurais. Uma emenda aglutinativa sobre o tema foi proposta pelo PDT, com apoio de Lira e de l\u00edderes do PT e PSB.<\/p>\n\n\n\n

A MP 871 foi aprovada com prazo apertado no Congresso, perto de perder a validade, ap\u00f3s obstru\u00e7\u00e3o de partidos da esquerda e uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Ela recebeu o aval dos deputados ap\u00f3s horas de debate que estenderam a sess\u00e3o at\u00e9 depois de meia noite, sendo aprovado na primeira hora do dia 30 de maio de 2019, de forma simb\u00f3lica. No Senado, o texto passou em 3 de julho.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada na ter\u00e7a-feira (13), o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que, na \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o da MP, a sigla atuou para impedir a cassa\u00e7\u00e3o de direitos. Ele negou que a legenda tenha \u201catuado para relaxar prazos em descontos de mensalidades\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tema dos descontos era colateral, n\u00e3o foi objeto de vota\u00e7\u00e3o nominal nem de destaques naquela ocasi\u00e3o. N\u00f3s nos colocamos contra a MP por entender que ela estava sendo usada pelo governo Bolsonaro para uma atividade cruel: cassar sumariamente os direitos dos trabalhadores\u201d, afirmou Lindbergh.<\/p>\n\n\n\n

A principal luta, segundo o l\u00edder petista, envolveu os direitos dos trabalhadores rurais. \u201cAtuamos fortemente para impedir que a MP modificasse mecanismos de comprova\u00e7\u00e3o da atividade rural para a agricultura familiar. N\u00f3s adotamos, sim, uma obstru\u00e7\u00e3o e uma posi\u00e7\u00e3o muito firme de cr\u00edtica \u00e0 MP nesse aspecto, o que poderia ter sido facilmente comprovado por meio da an\u00e1lise da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e suas notas taquigr\u00e1ficas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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