{"id":72007,"date":"2025-05-20T23:08:31","date_gmt":"2025-05-21T02:08:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=72007"},"modified":"2025-05-20T23:08:32","modified_gmt":"2025-05-21T02:08:32","slug":"rejeicao-de-denuncias-marca-julgamento-do-nucleo-3-do-plano-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/05\/20\/rejeicao-de-denuncias-marca-julgamento-do-nucleo-3-do-plano-de-golpe\/","title":{"rendered":"Rejei\u00e7\u00e3o de den\u00fancias marca julgamento do n\u00facleo 3 do plano de golpe"},"content":{"rendered":"\n<p>Sess\u00e3o que analisou atua\u00e7\u00e3o de grupo composto por militares foi marcada por aceno e ironia sobre &#8220;suspei\u00e7\u00e3o&#8221;<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Contrariando alega\u00e7\u00f5es de parte das defesas de que os julgamentos das den\u00fancias sobre uma&nbsp;tentativa de golpe de Estado&nbsp;n\u00e3o estavam sendo individualizadas, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;rejeitou pela primeira vez, nesta ter\u00e7a-feira (20), den\u00fancias contra dois militares.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/stf-torna-reus-denunciados-nucleo-3\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Por unanimidade<\/a>, os ministros decidiram que n\u00e3o havia provas suficientes contra Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Terrestres, e contra Nilton Diniz Rodrigues, general do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-1024x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-55693\" width=\"399\" height=\"399\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-240x240.jpg 240w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/autoescola-emprego.jpg 1080w\" sizes=\"(max-width: 399px) 100vw, 399px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Os militares comp\u00f5em o chamado \u201cn\u00facleo 3\u201d da tentativa de golpe, grupo tido como respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas do suposto plano que impediria a posse do ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n<p>Cleverson e Nilton foram denunciados principalmente por terem sido citados em troca de mensagens e por participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es com outros envolvidos. O papel dos dois, segundo a PGR, seria exercer press\u00e3o sobre o alto comando das For\u00e7as Armadas para aderirem ao golpe.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que a den\u00fancia descreve, o que fez o denunciado, a sua conduta f\u00e1tica, tem que se adequar aos elementares do tipo penal para que, pelo menos em um primeiro momento, que haja fortes e razo\u00e1veis ind\u00edcios de autoria daquele tipo penal. Na presente hip\u00f3tese, e com absoluta certeza digo isso, a tipicidade em rela\u00e7\u00e3o a Cleverson Ney Magalh\u00e3es e Nilton Diniz Rodrigues n\u00e3o encontra respaldo no material probat\u00f3rio\u201d, afirmou o ministro relator Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a decis\u00e3o de livrar dois denunciados, subiu para 31 o n\u00famero de r\u00e9us no Supremo por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de Cleverson e Nilton, o n\u00facleo conta com mais nove militares e um policial federal. A an\u00e1lise das den\u00fancias por n\u00facleos tem sido alvo de cr\u00edticas das defesas, que argumentam que o julgamento deveria ocorrer de forma individual, com base nas condutas espec\u00edficas de cada acusado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo essa linha, se as den\u00fancias fossem analisadas separadamente, as penas poderiam ser mais brandas e, em alguns casos, o Supremo ter a compet\u00eancia questionada para julgar os r\u00e9us sem foro privilegiado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Moraes contesta argumentos dos advogados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Abrindo a vota\u00e7\u00e3o que se sustentou por cerca de 2 horas e meia, Moraes reiterou por diversa vezes a gravidade do caso julgado e ironizou argumentos de advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>Parte das defesas afirma que os denunciados n\u00e3o podem responder pelos crimes de Atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e Golpe de Estado, porque um golpe nunca foi de fato consumado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNenhum crime \u00e9 tipificado na forma tentada [\u2026] Me parece que aqui nenhum dos presentes acreditaria que, se houvesse golpe de Estado, estar\u00edamos aqui a julgar esses dados.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/moraes-brinca-que-seria-julgado-por-kids-pretos-caso-golpe-fosse-perpetuado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Eu dificilmente seria relator. Minha suspei\u00e7\u00e3o provavelmente seria julgada pelos kids pretos<\/a>\u201d, disse em tom de brincadeira.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro rebateu ainda argumento usado com frequ\u00eancia por Jair Bolsonaro (PL). R\u00e9u por envolvimento na trama golpista e acusado de incitar os ataques de 8 de janeiro, o ex-presidente afirma que n\u00e3o pode ser condenado por depredar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, j\u00e1 que sequer estava no Brasil no dia dos atentados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Carta assinada por oficiais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao comentar sobre a carta assinada por oficiais da ativa das For\u00e7as Armadas e divulgada em 2022,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/moraes-brinca-que-seria-julgado-por-kids-pretos-caso-golpe-fosse-perpetuado\/\">Moraes fez novo coment\u00e1rio ir\u00f4nico e afirmou que a na\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o estava pedindo um golpe aos militares<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A carta dizia que as For\u00e7as n\u00e3o abandonariam a na\u00e7\u00e3o. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o documento foi uma tentativa de parte dos militares de pressionar o general Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes, ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, a apoiar a trama golpista.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA na\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava pedindo aos militares. A na\u00e7\u00e3o sabe, e por isso o comandante do Ex\u00e9rcito negou participar do golpe, que as for\u00e7as armadas n\u00e3o s\u00e3o um poder moderador\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dino cutuca as For\u00e7as Armadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ministro a votar, Fl\u00e1vio Dino cutucou as For\u00e7as Armadas durante a fala. Ele afirmou que \u201ctodos os cidad\u00e3os brasileiros s\u00e3o igualmente patriotas\u201d e que somente o Poder Judici\u00e1rio pode \u201cdistinguir, classificar e punir as pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCreio que isso deve ficar muito assentado para que n\u00f3s possamos com esse julgamento contribuir para a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito de forma respons\u00e1vel e n\u00e3o apenas at\u00e9 a pr\u00f3xima esquina da hist\u00f3ria\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cGravidade incontest\u00e1vel\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em seu voto, C\u00e1rmen L\u00facia declarou que o caso \u00e9 de \u201cgravidade incontest\u00e1vel\u201d. Chamou aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de que nenhuma das defesas teria negado que houve tentativa de golpe de Estado, usando de outras estrat\u00e9gias jur\u00eddicas para os clientes.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse momento, Moraes e Dino pediram a palavra e relembraram a ditadura militar. Moraes destacou que nem mesmo ap\u00f3s o Ato Institucional de N\u00ba 5 (AI-5) \u2013 considerado o per\u00edodo mais duro do regime \u2013 discutia-se o assassinato de ministros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a palavra, C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m afirmou que nunca viu um \u201ctirano\u201d se dizer contra a democracia, que eles defendem o sistema desde que seja sem a participa\u00e7\u00e3o do povo. \u201cEles s\u00e3o a favor da democracia sem povo. E a\u00ed n\u00e3o d\u00e1 certo, porque a democracia \u00e9 o governo do povo\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sess\u00e3o que analisou atua\u00e7\u00e3o de grupo composto por militares foi marcada por aceno e ironia sobre &#8220;suspei\u00e7\u00e3o&#8221;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,109,1902,88,47,111,216,4667,190],"class_list":["post-72007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-reus","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-stf","tag-tentativa-de-golpe","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72007"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72009,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72007\/revisions\/72009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}