{"id":72034,"date":"2025-05-22T15:44:43","date_gmt":"2025-05-22T18:44:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=72034"},"modified":"2025-05-22T15:44:44","modified_gmt":"2025-05-22T18:44:44","slug":"comissao-concede-anistia-politica-a-dilma-com-indenizacao-de-r-100-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/05\/22\/comissao-concede-anistia-politica-a-dilma-com-indenizacao-de-r-100-mil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o concede anistia pol\u00edtica a Dilma com indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil"},"content":{"rendered":"\n<p>Conselheiros do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania tamb\u00e9m pediram &#8220;desculpas pela persegui\u00e7\u00e3o sofrida&#8221; em nome do Estado brasileiro<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>A&nbsp;Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania&nbsp;concedeu, nesta quinta-feira (22),&nbsp;anistia pol\u00edtica&nbsp;a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em raz\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es sofridas durante a ditadura militar. Os conselheiros tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis ao pagamento de uma&nbsp;indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil, em presta\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAnte o exposto, opino pelo provimento parcial do recurso interposto por Dilma Vana Rousseff e opino pela retifica\u00e7\u00e3o da portaria de n\u00famero 1.089 de 6 de junho de 2022, para conceder a declara\u00e7\u00e3o de anistiada pol\u00edtica Dilma Vana Rousseff, oficializando em nome do Estado brasileiro um pedido de desculpas pela persegui\u00e7\u00e3o sofrida no per\u00edodo ditatorial\u201d, afirmou o conselheiro Rodrigo Lentz durante seu voto, que foi acompanhado por todos os conselheiros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cRepara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio em presta\u00e7\u00e3o \u00fanica pelo per\u00edodo de 13\/03\/1969 at\u00e9 05\/10\/1988, totalizando 20 per\u00edodos de persegui\u00e7\u00e3o atingindo-se o teto legal de 100 mil reais nos termos dos artigos 1\u00ba e \u00ba da lei 10.559. E tamb\u00e9m cabendo ao INSS a an\u00e1lise apara evitar contagem em dobro\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Os&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/comissao-julga-pedido-de-anistia-politica-a-dilma-por-violencia-na-ditadura\/\">conselheiros julgaram um requerimento protocolado em 21 de outubro de 2002<\/a>, que foi indeferido em 28 de abril de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A ex-presidente, ent\u00e3o, entrou com recurso, que foi analisado hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo per\u00edodo da ditatura, a requerente dedicou-se a defesa da democracia, da igualdade e da educa\u00e7\u00e3o estudantil e dos direitos sociais, por meio de intensas atividades pol\u00edticas e de posi\u00e7\u00e3o aos abusos cometidos pelo regime militar. Por tais abusos foi perseguida, monitorada por 20 anos, expulsa do curso universit\u00e1rio, demitida, al\u00e9m de ser sido presa e severamente torturada\u201d, diz trecho do requerimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final da vota\u00e7\u00e3o \u2014 que teve uma \u00fanica diverg\u00eancia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do conselheiro Rafael Abritta, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es estaduais \u2014, a presidente da comiss\u00e3o, Ana Maria Lima de Oliveira, declarou Dilma anistiada e pediu desculpas em nome do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cExcelent\u00edssima senhor presidenta, n\u00e3o tem como n\u00e3o ser, Dilma Vana Rousseff. Esta comiss\u00e3o, pelos poderes que lhe s\u00e3o conferidos, lhe declara anistiada pol\u00edtica brasileira. E em nome do Estado brasileiro, lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o estado ditatorial. Causou \u00e0 senhora, a sua fam\u00edlia, aos seus companheiros de luta e, enfim, como disse o relator, \u00e0 toda a sociedade brasileira. Queremos tamb\u00e9m lhe agradecer pela sua incans\u00e1vel luta pela democracia brasileira, pela sua incans\u00e1vel luta pelo povo brasileiro. Muito obrigado por a senhora existir e ser essa mulher como todos lhe chamam: Dilma, \u2018cora\u00e7\u00e3o valente&#8217;\u201d, disse Ana Maria.<\/p>\n\n\n\n<p>Dilma na ditadura<\/p>\n\n\n\n<p>Dilma Rousseff dedicou sua juventude \u00e0 milit\u00e2ncia da esquerda, tendo participado, na d\u00e9cada de 60, da Organiza\u00e7\u00e3o Revolucion\u00e1ria Marxista \u2013 Pol\u00edtica Oper\u00e1ria (Polop), do Comando de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (Colina) e da Vanguarda Armada Revolucion\u00e1ria Palmares (Var-Palmares).<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1970, ela foi presa sob acusa\u00e7\u00e3o do crime de \u201csubvers\u00e3o\u201d ao participar de grupos de milit\u00e2ncia de esquerda que se opunham ao regime. Dilma passou por sess\u00f5es de tortura em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca, Rousseff foi condenada a seis anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, al\u00e9m de ter os direitos pol\u00edticos cassados por dez anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela levou socos e choques, al\u00e9m de ter sido submetida ao pau de arara.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante seu voto nesta quinta-feira (22), o relator Rodrigo Lentz citou um trecho do depoimento de Dilma Rousseff sobre o per\u00edodo da ditadura.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFiquei presa tr\u00eas anos. O estresse \u00e9 feroz, inimagin\u00e1vel. Descobri pela primeira vez que estava sozinha, encarei a morte e a solid\u00e3o. Lembro-me do medo quando a minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida. As marcas da tortura fazem parte de mim\u201d, disse Dilma na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conselheiros do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania tamb\u00e9m pediram &#8220;desculpas pela persegui\u00e7\u00e3o sofrida&#8221; em nome do Estado brasileiro<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,8019,4180,7906,129,107,4181,1438,132,230,106,203,120,51,109,88,47,111,190],"class_list":["post-72034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-comissao","tag-crisopolis-2","tag-dilma-roussef","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-indenizacao","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72035,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72034\/revisions\/72035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}