{"id":72094,"date":"2025-05-26T02:22:21","date_gmt":"2025-05-26T05:22:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=72094"},"modified":"2025-05-26T02:37:40","modified_gmt":"2025-05-26T05:37:40","slug":"tse-nega-habeas-corpus-a-vereadora-eulina-amorim-no-caso-da-agenda-2020-em-ribeira-do-amparo-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/05\/26\/tse-nega-habeas-corpus-a-vereadora-eulina-amorim-no-caso-da-agenda-2020-em-ribeira-do-amparo-ba\/","title":{"rendered":"TSE nega Habeas Corpus \u00e0 Vereadora Eulina Amorim, no caso da Agenda 2020, em Ribeira do Amparo-BA"},"content":{"rendered":"\n

A \u00faltima tentativa de tantas outras em que a vereadora de Ribeira do Amparo-BA, Eulina da Silva de Amorim (PT), tentou se livrar de uma investiga\u00e7\u00e3o, ou das consequ\u00eancias dela, no Caso Agenda 2020, n\u00e3o atendeu aos anseios da legisladora.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Em outubro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), remeteu as investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso para a Pol\u00edcia Federal, tendo em vista que se trata de poss\u00edveis crimes eleitorais, restando \u00e0 Pol\u00edcia Civil agir de forma supletiva. Relembre<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n

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N\u00e3o satisfeita, Eulina recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, onde impetrou com um pedido de Habeas Corpus Preventivo, sob a argumenta\u00e7\u00e3o de que a principal prova utilizada para acus\u00e1-la, uma agenda que seria de sua propriedade, teria sido obtida de forma criminosa, no caso, por meio de furto. Para o Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator da a\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, embora Eulina sustente a tese de furto, n\u00e3o h\u00e1 nada que confirme tal crime, a n\u00e3o ser, o Boletim de Ocorr\u00eancia registrado por ela mesma, n\u00e3o existindo sequer uma conclus\u00e3o de um inqu\u00e9rito policial que afirme que a tese da vereadora est\u00e1 correta.<\/p>\n\n\n\n

Diante dos fatos, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a negou o Habeas Corpus, e o processo segue conforme a decis\u00e3o do TRE-BA, para que a Pol\u00edcia Federal investigue os poss\u00edveis crimes eleitorais cometidos no munic\u00edpio durante as elei\u00e7\u00f5es de 2020, entre eles: lavagem de dinheiro, Caixa 2, e compra de votos<\/strong>. Al\u00e9m de Eulina, o ex-prefeito da cidade, Germano Soares de Santana, e o candidato a prefeito nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, Lourival Higino da Silva Filho (Lourinho), tamb\u00e9m s\u00e3o investigados. Confira AQUI<\/a><\/strong> a decis\u00e3o na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Desde quando a den\u00fancia foi feita pela primeira vez na imprensa, em agosto do ano passado, Eulina se ateve em desqualificar a prova utilizada pela acusa\u00e7\u00e3o, e em nenhum momento se pronunciou com a sua linha de defesa diante dos crimes que est\u00e3o sendo imputados a ela e a seus correlegion\u00e1rios. Esse posicionamento se repetiu na justi\u00e7a, inclusive no TRE e TSE. Na \u00faltima tentativa, a vereadora deixou bem claro o receio de uma poss\u00edvel pris\u00e3o, tendo em vista que impetrou com um pedido de Habeas Corpus Preventivo, tamb\u00e9m conhecido como Salvo Conduto, que visa \u201cproteger a liberdade de algu\u00e9m que est\u00e1 sob amea\u00e7a de pris\u00e3o ilegal ou arbitr\u00e1ria, antes mesmo que a pris\u00e3o seja efetivada\u201d.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Agenda 2020<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

O caso da Agenda 2020, ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s uma Agenda que seria de propriedade da vereadora e presidente do Diret\u00f3rio Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ribeira do Amparo-BA, Eulina Amorim, ter o seu conte\u00fado vazado. Na agenda que do ano 2020, per\u00edodo em que aconteceram as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, constam poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, bem como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e nomes de pessoas que supostamente teriam recebido tais valores e servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, constam outros dados, como discursos da vereadora.<\/p>\n\n\n\n

Em uma das p\u00e1ginas, ao avaliar a campanha eleitoral, Eulina teria escrito: \u201cA for\u00e7a do dinheiro a elei\u00e7\u00e3o que mais houve compra de votos\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Diante das suspeitas, e com a agenda em m\u00e3os, o MDB denunciou o caso junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, na 79\u00aa Zona Eleitoral, em Nova Soure-BA, que acatou a den\u00fancia, bem como determinou a investiga\u00e7\u00e3o por parte da Pol\u00edcia Federal. Com a aus\u00eancia de uma Delegacia da Institui\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, o caso ficou sob a responsabilidade da Pol\u00edcia Civil, at\u00e9 a nova decis\u00e3o do TRE-BA.<\/p>\n\n\n\n

A suspeita inicial \u00e9 que tanto Eulina, quanto o atual prefeito da cidade Germano Soares de Santana, atual prefeito da cidade, bem como Lourival Higino da Silva Filho (Lourinho), atual candidato a prefeito, teriam participado de um esquema de Caixa 2, bem como compra de votos na elei\u00e7\u00e3o anterior, e que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira descrita na agenda comprovaria tais irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

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