{"id":72264,"date":"2025-05-29T18:17:09","date_gmt":"2025-05-29T21:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=72264"},"modified":"2025-05-29T18:17:11","modified_gmt":"2025-05-29T21:17:11","slug":"tribunal-dos-eua-suspende-imposicao-das-tarifas-globais-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/05\/29\/tribunal-dos-eua-suspende-imposicao-das-tarifas-globais-de-trump\/","title":{"rendered":"Tribunal dos EUA suspende imposi\u00e7\u00e3o das tarifas globais de Trump"},"content":{"rendered":"\n<p>Decis\u00e3o tamb\u00e9m impede aplica\u00e7\u00e3o de tarifas contra China, M\u00e9xico e Canad\u00e1<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Um painel de tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (28), suspender as tarifas globais impostas por Trump, citando poderes econ\u00f4micos emergenciais, incluindo as tarifas do &#8220;Dia da Liberta\u00e7\u00e3o&#8221;, impostas em 2 de abril.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m impede Trump de aplicar as tarifas impostas no in\u00edcio deste ano contra a China, o M\u00e9xico e o Canad\u00e1, destinadas a combater a entrada de fentanil nos EUA.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal decidiu a favor de uma liminar permanente, suspendendo as tarifas globais de Trump antes mesmo que acordos com a maioria dos outros parceiros comerciais sejam firmados. Isso significa que a maior parte \u2013 mas n\u00e3o a totalidade \u2013 das tarifas de Trump ser\u00e1 suspensa.<\/p>\n\n\n\n<p>A ordem suspende as tarifas de 30% de Trump sobre a China, suas tarifas de 25% sobre alguns produtos importados do M\u00e9xico e do Canad\u00e1 e as tarifas universais de 10% sobre a maioria dos produtos que entram nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Real-dia-das-maes-2025-819x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-71620\" width=\"396\" height=\"495\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Real-dia-das-maes-2025-819x1024.jpeg 819w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Real-dia-das-maes-2025-192x240.jpeg 192w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Real-dia-das-maes-2025-768x960.jpeg 768w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Real-dia-das-maes-2025.jpeg 1024w\" sizes=\"(max-width: 396px) 100vw, 396px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>No entanto, n\u00e3o afeta as tarifas de 25% sobre autom\u00f3veis, autope\u00e7as, a\u00e7o ou alum\u00ednio, que estavam sujeitas \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Expans\u00e3o Comercial \u2013 uma lei diferente daquela citada por Trump para suas a\u00e7\u00f5es comerciais mais amplas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os futuros de a\u00e7\u00f5es dispararam com a decis\u00e3o. Os futuros do Dow Jones subiram quase 500 pontos, ou 1,1%. Os futuros do S&amp;P 500 subiram 1,4%, e os futuros do Nasdaq subiram 1,6% no aftermarket.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo grupo de advocacia libert\u00e1ria Liberty Justice Center em abril e representava a vin\u00edcola VOS Selections e outras quatro pequenas empresas que alegaram ter sido gravemente prejudicadas pelas tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p>O painel chegou a uma decis\u00e3o un\u00e2nime, publicando um parecer sobre o processo da VOS e tamb\u00e9m um parecer de doze estados democratas movido contra as tarifas de Trump.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s vencemos \u2013 o estado do Oregon e os autores da a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m venceram\u201d, disse Ilya Somin, professor de direito na Faculdade de Direito Scalia da Universidade George Mason e advogado do autor, \u00e0&nbsp;CNN Internacional&nbsp;imediatamente ap\u00f3s a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO parecer determina que todo o sistema de tarifas do dia da liberta\u00e7\u00e3o e outras tarifas da IEEPA s\u00e3o ilegais e est\u00e3o sujeitos a liminar permanente.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emerg\u00eancia econ\u00f4mica nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em 2 de abril,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/trump-anuncia-hoje-tarifas-reciprocas-com-efeito-global-imediato\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Trump anunciou suas tarifas &#8220;rec\u00edprocas&#8221;<\/a>, impondo taxas significativas sobre importa\u00e7\u00f5es de alguns dos aliados comerciais mais pr\u00f3ximos dos Estados Unidos \u2014 embora logo depois tenha&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/trump-limita-tarifas-reciprocas-em-10-por-90-dias-china-tem-taxa-de-125\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">implementado uma pausa de 90 dias em 9 de abril<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele manteve tarifas &#8220;universais&#8221; de 10% sobre a maioria dos produtos que entram nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Trump implementou essas tarifas sem o Congresso, invocando a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), que d\u00e1 ao presidente a autoridade para agir em resposta a amea\u00e7as incomuns e extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Trump tamb\u00e9m citou a IEEPA em suas&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/macroeconomia\/tarifas-de-trump-sobre-mexico-e-canada-entram-em-vigor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">tarifas de 20% sobre a China e tarifas de 25% sobre muitos produtos do M\u00e9xico e Canad\u00e1<\/a>, projetadas para atingir o tr\u00e1fico de fentanil para os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o governo Trump n\u00e3o atendeu a esses crit\u00e9rios para uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, alegaram os autores. O processo tamb\u00e9m alega que a IEEPA n\u00e3o confere ao presidente o poder de promulgar tarifas em primeiro lugar e, mesmo que fosse interpretada dessa forma, &#8220;seria uma delega\u00e7\u00e3o inconstitucional do poder do Congresso de impor tarifas&#8221;, segundo um comunicado.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal concordou em sua decis\u00e3o de que Trump n\u00e3o tinha autoridade para declarar uma emerg\u00eancia nacional para impor essas tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA IEEPA n\u00e3o autoriza nenhuma das ordens tarif\u00e1rias mundiais, retaliat\u00f3rias ou de tr\u00e1fico\u201d, afirmou o painel de ju\u00edzes em sua decis\u00e3o na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs ordens tarif\u00e1rias mundiais e retaliat\u00f3rias excedem qualquer autoridade concedida ao presidente pela IEEPA para regular a importa\u00e7\u00e3o por meio de tarifas. As tarifas de tr\u00e1fico falham porque n\u00e3o lidam com as amea\u00e7as estabelecidas nessas ordens.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A Casa Branca n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de coment\u00e1rio. O porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, afirmou anteriormente que os d\u00e9ficits comerciais com outros pa\u00edses constituem uma &#8220;emerg\u00eancia nacional&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Os advogados do Departamento de Justi\u00e7a argumentaram que as tarifas s\u00e3o uma quest\u00e3o pol\u00edtica, o que significa que \u00e9 algo que os tribunais n\u00e3o podem decidir.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas os demandantes disseram que a IEEPA n\u00e3o menciona tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe iniciar a maior guerra comercial desde a Grande Depress\u00e3o com base em uma lei que nem menciona tarifas n\u00e3o \u00e9 uma usurpa\u00e7\u00e3o inconstitucional do poder legislativo, n\u00e3o sei o que \u00e9\u201d, disse Somin em abril.<\/p>\n\n\n\n<p>Separadamente, e usando argumentos semelhantes, doze estados democratas processaram o governo no mesmo tribunal por \u201cimpor ilegalmente\u201d aumentos de impostos aos norte-americanos por meio de tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Abrimos este caso porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o concede a nenhum presidente autoridade irrestrita para desestabilizar a economia. Esta decis\u00e3o reafirma que nossas leis s\u00e3o importantes e que as decis\u00f5es comerciais n\u00e3o podem ser tomadas por capricho do presidente&#8221;, disse o procurador-geral do Oregon, Dan Rayfield, em um comunicado na quarta.<\/p>\n\n\n\n<p>Advogados alertaram que o governo pode solicitar a um tribunal superior o bloqueio da implementa\u00e7\u00e3o do bloqueio enquanto eles recorrem. O tribunal superior imediato \u00e9 o circuito federal, embora a quest\u00e3o possa ir diretamente para a Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional dos Estados Unidos \u00e9 um tribunal federal em Manhattan que lida com disputas sobre leis alfandeg\u00e1rias e de com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte:&nbsp; CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o tamb\u00e9m impede aplica\u00e7\u00e3o de tarifas contra China, M\u00e9xico e Canad\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[70,35,69,21],"tags":[100,71,48,75,4178,4180,897,327,129,107,4181,132,230,270,339,106,203,120,51,94,109,88,47,111,7931,190],"class_list":["post-72264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-mundo","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-donald-trump","tag-eua","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-justica","tag-mundo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-presidente","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tarifaco","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72264"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72265,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72264\/revisions\/72265"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}