{"id":72737,"date":"2025-06-14T13:41:19","date_gmt":"2025-06-14T16:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=72737"},"modified":"2025-06-14T15:23:08","modified_gmt":"2025-06-14T18:23:08","slug":"caso-lucival-apos-arquivamento-de-processo-advogado-afirma-que-reu-e-inocente-e-familia-lamenta-impunidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2025\/06\/14\/caso-lucival-apos-arquivamento-de-processo-advogado-afirma-que-reu-e-inocente-e-familia-lamenta-impunidade\/","title":{"rendered":"Caso Lucival: Ap\u00f3s arquivamento de processo, advogado afirma que r\u00e9u \u00e9 inocente, e fam\u00edlia lamenta impunidade!"},"content":{"rendered":"\n

\u201cAnte o exposto, por senten\u00e7a, DECLARO A EXTIN\u00c7\u00c3O DA PUNIBILIDADE do r\u00e9u JO\u00c3O PIMENTEL NILO pela pr\u00e1tica do crime no artigo 121, par\u00e1grafo 2\u00ba, incisos II e IV, do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP\u201d<\/em><\/strong>, foi assim que o juiz Bruno Barros dos Santos arquivou o processo que julgaria o M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Antense, Jo\u00e3o Nilo, pelo crime de homic\u00eddio ocorrido em C\u00edcero Dantas-BA, h\u00e1 15 anos, que teve como v\u00edtima Lucival Neres dos Santos, na \u00e9poca com 27 anos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial foi publicada na \u00faltima sexta-feira (13), e mostra uma mudan\u00e7a de posicionamento, uma semana ap\u00f3s ter sido remarcada a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o para o dia 7 de outubro de 2025. Na ocasi\u00e3o, a defesa de Jo\u00e3o Nilo j\u00e1 havia alegado prescri\u00e7\u00e3o do crime, no dia 02 de junho: \u201c…se faz mister trazer \u00e0 baila que levando-se em considera\u00e7\u00e3o que entre a DATA DO FATO (31\/12\/2009) e o RECEBIMENTO DA DEN\u00daNCIA (02\/09\/21) passaram-se 12 anos; e, considerando que em que pese a pena m\u00e1xima do crime em tela artigo (121, par\u00e1grafo 2\u00ba, incisos II e IV, do C\u00f3digo Penal) prescreva em 20 anos, conforme disp\u00f5e o art. 109, inciso I, do C\u00f3digo Penal, o acusado, na data do fato, tinha 20 anos, uma vez que nasceu na data de 11 de setembro de 1989, sendo assim o prazo prescricional reduz pela metade, conforme determina o art. 115 do C\u00f3digo Penal, ou seja, para 10 ANOS…, Desta feita, como entre a data do fato e o recebimento da den\u00fancia se passaram 12 (doze) anos, o crime em tela prescreveu. Assim sendo, pugna a defesa pelo reconhecimento da PRESCRI\u00c7\u00c3O com a consequente EXTIN\u00c7\u00c3O DA PUNIBILIDADE do ora acusado, com fulcro no art. 107, inciso IV, do C\u00f3digo Penal, bem como a SUSPENS\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA designada para 04 de junho de 2025, \u00e0s 09h, em raz\u00e3o do pedido ora formulado\u201d<\/em><\/strong>, o juiz n\u00e3o aceitou a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa, dando prosseguimento ao processo, com audi\u00eancia que ocorreu no \u00faltimo dia 04, onde decidiu: \u201c…Pelo MM. Juiz foi dito que, verificando os autos constata-se que o acusado n\u00e3o foi intimado para essa audi\u00eancia, o que impossibilita a sua realiza\u00e7\u00e3o. Assim, a audi\u00eancia fica redesignada para o dia 07\/10\/2025, as 08:30h.Intima\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Nada mais a deliberar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo…\u201d.<\/em><\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s tomar conhecimento da audi\u00eancia em quest\u00e3o, que ressuscitou o caso, o PORTAL ALERTA foi at\u00e9 C\u00edcero Dantas-BA, onde fez uma breve reconstitui\u00e7\u00e3o do crime, relembrando os fatos tomando por base dados e depoimentos colhidos ao longo de toda a investiga\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi publicada na noite da \u00faltima quarta-feira (11), gerando grande repercuss\u00e3o entre familiares e amigos da v\u00edtima. Relembre<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

REA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a nova decis\u00e3o judicial, o PORTAL ALERTA tamb\u00e9m fez uma divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, atualizando os fatos em quest\u00e3o, ao tempo que buscou mais detalhes junto aos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

FAMILIARES E AMIGOS DA V\u00cdTIMA<\/strong> – N\u00e3o demorou muito para familiares e amigos se pronunciarem nas redes sociais, lamentando a impunidade no caso em tela.  <\/p>\n\n\n\n

ACUSADO –<\/strong> Jo\u00e3o Nilo j\u00e1 havia sido procurado anteriormente, por\u00e9m afirmou que s\u00f3 se pronunciaria sobre o caso atrav\u00e9s dos seus advogados. Os advogados do r\u00e9u mais uma vez se pronunciaram atrav\u00e9s de uma nota, em que afirmam que Jo\u00e3o Nilo n\u00e3o \u00e9 criminoso, e que n\u00e3o foi ele o autor do homic\u00eddio. Confira:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA defesa de Jo\u00e3o Nilo, representada pelos advogados S\u00e9rgio Habib e Thales Habib, considerando o oferecimento de den\u00fancia criminal contra ele, vem esclarecer o seguinte: na \u00faltima audi\u00eancia ocorrida no dia 04.06 , a defesa formulou pedido ao eminente magistrado no sentido de que fosse reconhecida a ocorr\u00eancia da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva em rela\u00e7\u00e3o ao delito em  apura\u00e7\u00e3o, uma vez que na vis\u00e3o da defesa, apesar da certeza de que o seu constituinte nenhum crime praticou, os fatos em an\u00e1lise j\u00e1 estavam prescritos. A partir disso houve manifesta\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico em sentido contr\u00e1rio, todavia, na data de hoje, sua excel\u00eancia, o e.  magistrado decidiu acertadamente pela extin\u00e7\u00e3o da punibilidade do acusado Jo\u00e3o Nilo, justamente por entender que de fato a prescri\u00e7\u00e3o ocorreu. Diante dessa decis\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 mais qualquer acusa\u00e7\u00e3o em desfavor de Jo\u00e3o Nilo, havendo sido decretada a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade, conforme se pode ver no dispositivo final da decis\u00e3o:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Ante o exposto, por senten\u00e7a, DECLARO A EXTIN\u00c7\u00c3O DA PUNIBILIDADE do r\u00e9u JO\u00c3O PIMENTEL NILO pela pr\u00e1tica do crime do artigo 121, par\u00e1grafo 2\u00ba, incisos II e IV, do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.”<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como dito anteriormente, Jo\u00e3o Nilo nunca foi um criminoso e sempre acreditou na Justi\u00e7a dos homens, mas, sobretudo, acredita na justi\u00e7a de Deus!\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

ACUSA\u00c7\u00c3O –<\/strong> O PORTAL ALERTA tentou manter contato com os respons\u00e1veis pela acusa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o houve pronunciamento.<\/p>\n\n\n\n

O CASO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na noite do dia 31 de dezembro de 2009, pouco tempo antes da virada do ano, um acidente de tr\u00e2nsito ocorrido na Avenida ACM em C\u00edcero Dantas-BA, interromperia a vida de um homem de 27 anos, e mudaria o destino de uma fam\u00edlia. Foi justamente um acidente de tr\u00e2nsito que teria motivado a um criminoso a efetuar um disparo de arma de fogo que vitimou fatalmente Lucival Neres dos Santos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edcia Civil chegou ao principal suspeito do crime, Jo\u00e3o Pimentel Nilo<\/strong>, tendo como base depoimentos de testemunhas, sendo uma delas considerada testemunha chave, j\u00e1 que esta havia presenciado a discuss\u00e3o entre o acusado e a v\u00edtima, al\u00e9m de ter visto o acusado sacar um rev\u00f3lver e efetuar entre dois a tr\u00eas disparos, e que inicialmente todos eles falharam. Lucival teria deixado o local a bordo de sua moto, uma Honda Tornado de cor vermelha, e foi acompanhado pelo autor, que afirmava que iria passar por cima do motociclista, estando ele a bordo de um Volkswagen Gol de cor branca, de dados n\u00e3o informados. A testemunha chave, n\u00e3o presenciou o crime.<\/p>\n\n\n\n

Lucival n\u00e3o tinha hist\u00f3rico que desabonasse a sua conduta na cidade, tampouco inimigos que colocassem a sua vida em risco. Jo\u00e3o Nilo, na \u00e9poca um jovem universit\u00e1rio, membro de uma fam\u00edlia influente na pol\u00edtica de Antas-BA, bem como no estado.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es aconteceram por quatro anos, chegando a sair da Delegacia de Pol\u00edcia Civil de C\u00edcero Dantas, onde o crime aconteceu, passando para a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Paripipiranga-BA, onde houve o indiciamento do ent\u00e3o acusado. Somente em 2025, 15 anos ap\u00f3s o crime, e 11 anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, o caso voltou a ser apreciado, mas por conta da morosidade inicial, e agora apenas num intervalo de uma semana, foi encerrado por arquivamento por ter sido prescrito. A morte de Lucival ficou impune!<\/p>\n\n\n\n

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