Em duas decis\u00f5es publicadas nesta quarta-feira (18), pela 110\u00aa Zona Eleitoral, em Ribeira do Pombal-BA, o juiz Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Junior, concluiu em primeira inst\u00e2ncia as a\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis Fraudes Eleitorais nas elei\u00e7\u00f5es 2024, no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Os dois casos, citam poss\u00edveis candidaturas femininas fict\u00edcias, tomando por base a S\u00famula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define as pr\u00e1ticas de fraudes eleitorais no que se refere \u00e0 Cota de G\u00eanero, sendo: vota\u00e7\u00e3o zerada ou inexpressiva; presta\u00e7\u00e3o de contas zerada; padronizada ou aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o financeira relevante; aus\u00eancia de atos efetivos de campanha, divulga\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o da candidatura de terceiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em uma das a\u00e7\u00f5es, movida pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, contra o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB)<\/strong><\/a>,<\/strong> a Federa\u00e7\u00e3o alegava que o MDB pombalense teve duas candidaturas femininas (Marlene Dantas Reis Santana e Gilda Maria do Nascimento) fict\u00edcias, as chamadas candidaturas \u201claranjas\u201d, sendo que uma das candidatas teria feito campanha para o vereador eleito Beto Brasil (PSD), e a outra n\u00e3o teve atos de campanha. J\u00e1 na outra a\u00e7\u00e3o, movida pelo ex-vereador e 1\u00ba Suplente do MDB, Reinivaldo Castro dos Santos (Nego Ri), contra a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a<\/strong><\/a>, alegava que uma das candidatas pela Federa\u00e7\u00e3o, Nayanne Bastos de Souza, que teria sido fict\u00edcia, tendo em vista que havia relatos que a candidata j\u00e1 havia relatado n\u00e3o ter o desejo de concorrer a uma vaga no legislativo pombalense, bem como ter feito campanha para outro vereador<\/strong><\/a>, al\u00e9m de n\u00e3o ter votado em si pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n Passados aproximadamente oito meses do pleito, o processo seguiu em seu curso, onde foram juntadas as provas, bem como as testemunhas prestaram seus devidos depoimentos. Na \u00faltima semana, embora o processo estivesse em sigilo, vazou a informa\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teria opinado pela improced\u00eancia dos dois processos, por\u00e9m nesta quarta a Justi\u00e7a Eleitoral publicou a sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n No caso do MDB, Dr. Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Junior entendeu que embora ambas as candidatas obtiveram uma quantidade inexpressiva de votos, foram anexadas aos autos, dados que comprovaram atos de campanha das duas candidatas. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foi levado em considera\u00e7\u00e3o o pouco tempo que Marlene teve para fazer a sua campanha, cerca de 20 dias, ap\u00f3s substituir Chaiane Pereira do Carmo. Desta forma, o magistrado concordou com o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral, e indeferiu o Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o de DRAP (Demonstrativo de Regularidades de Atos Partid\u00e1rios), mantendo assim os vereadores eleitos pela sigla em suas respectivas cadeiras, sendo eles: Sulina Alcantara (1.910 votos), Ata\u00edde Cigano (1.592 votos), Jo\u00e3o Vitor Maia (1.446 votos), Z\u00e9 Rodrigo (1.430 votos), Marcelo Brito (1.310 Votos), Irm\u00e3o Ezequias (1.060 votos), e Victor de Berguinho (996 votos). <\/strong>Veja a decis\u00e3o na \u00edntegra<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, houve uma discord\u00e2ncia do magistrado em rela\u00e7\u00e3o ao posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na ocasi\u00e3o foram levados em considera\u00e7\u00e3o as constantes manifesta\u00e7\u00f5es da candidata Nayanne, em n\u00e3o concorrer ao cargo eletivo, bem como o fato da mesma ter obtido uma vota\u00e7\u00e3o inexpressiva (2 votos), sendo que ela n\u00e3o teria votado nela mesma, tendo em vista que na se\u00e7\u00e3o onde ela vota n\u00e3o houve registro para o seu nome. Diante dos fatos, Dr. Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Junior aceitou a den\u00fancia inicial e Cassou o DRAP da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que por consequ\u00eancia cassa a candidatura e os respectivos votos de todos os membros da Legenda, entre eles o vereador eleito Pedro Paulo Alves de Andrade (Pedro de Agostinho), que obteve 957 votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, condenou a candidata Nayanne, bem como o presidente da Sigla Dr. Jo\u00e3o Carlos Raimundo Santos, a oito anos de inelegibilidade a contar do pleito de 2024. Veja a decis\u00e3o na \u00edntegra<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n Cabe recursos para ambas as decis\u00f5es, e na pr\u00e1tica os efeitos das penas passam a valer somente ap\u00f3s as decis\u00f5es em \u00faltima inst\u00e2ncia. Caso se confirme a cassa\u00e7\u00e3o de Pedro do Agostinho,\u00a0 no seu lugar assumir\u00e1 Reinivaldo Castro dos Santos (Nego Ri).<\/p>\n\n\n\n Reda\u00e7\u00e3o: Portal Alerta<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em duas decis\u00f5es publicadas nesta quarta-feira (18), pela 110\u00aa Zona Eleitoral, em Ribeira do Pombal-BA, o juiz Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Junior, concluiu em primeira inst\u00e2ncia as a\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis Fraudes Eleitorais nas elei\u00e7\u00f5es 2024, no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[70,69,21,32,3],"tags":[100,71,48,644,75,4178,8071,4180,5695,129,107,7576,4181,132,230,1255,106,203,120,51,109,88,47,111,190],"class_list":["post-72812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-regiao","category-ribeira-do-pombal","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-cassacao","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-cota-de-genero","tag-crisopolis-2","tag-eleicoes-2024","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-fraude-eleitoral","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-justica-eleitoral","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72812"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72822,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72812\/revisions\/72822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}