a revoga\u00e7\u00e3o de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial<\/strong><\/a>. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, sem o IOF mais alto, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar o bloqueio de gastos no Or\u00e7amento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n\n\n\nA ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigir\u00e1 novos cortes de despesas. \u201cPrejudicando programas sociais e investimentos importantes para o pa\u00eds, afetando inclusive a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou que n\u00e3o quer polemizar o tema.<\/p>\n\n\n\n
“Esse decreto come\u00e7ou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi recha\u00e7ado pela sociedade brasileira. E reconhe\u00e7o, que muita vezes sem entender o que \u00e9 o IOF, muitos daqueles foram colocados contr\u00e1rios ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provis\u00f3ria, tivemos v\u00e1rios debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n“Sabemos que \u00e9 sim uma derrota para o govenro, mas foi constru\u00edda por v\u00e1rias m\u00e3os”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Descontentamento no Congresso<\/strong><\/p>\n\n\n\nA proposta enfrentou forte resist\u00eancia no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de ter\u00e7a-feira (24) e acelerou a vota\u00e7\u00e3o. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado na C\u00e2mara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decis\u00e3o reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, al\u00e9m de cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica de Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Impacto fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\nDe acordo com a equipe econ\u00f4mica, a eleva\u00e7\u00e3o do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas p\u00fablicas e perseguir a meta de d\u00e9ficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o cai em R$ 10 bilh\u00f5es, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo informo[u] que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no or\u00e7amento, de R$ 31,3 bilh\u00f5es \u2014 o maior dos \u00faltimos cinco anos \u2014 teria de ser ainda maior\u201d, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.<\/p>\n\n\n\n
O que previa o aumento do IOF<\/strong><\/p>\n\n\n\nO governo elevou o IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, especialmente para empresas, e tamb\u00e9m sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, seguros e certos tipos de investimentos. Parte dessas medidas foi revertida ap\u00f3s cr\u00edticas do Legislativo:<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito para empresas<\/strong>: a al\u00edquota fixa foi inicialmente elevada de 0,38% para 0,95%, mas voltou ao patamar anterior.<\/p>\n\n\n\nRisco sacado<\/strong>: o governo desistiu da al\u00edquota fixa, mas manteve a al\u00edquota di\u00e1ria em 0,0082%.<\/p>\n\n\n\nVGBL<\/strong>: o IOF passou a incidir apenas sobre valores acima de R$ 300 mil (e, a partir de 2026, acima de R$ 600 mil).<\/p>\n\n\n\nFundos e investimentos externos<\/strong>: o governo recuou e manteve a al\u00edquota zero em casos como FIDCs e retorno de capital estrangeiro.<\/p>\n\n\n\nMedida provis\u00f3ria como alternativa<\/strong><\/p>\n\n\n\nPara compensar a perda com os recuos no IOF, a equipe econ\u00f4mica editou uma medida provis\u00f3ria propondo aumento de outras receitas \u2014 como a taxa\u00e7\u00e3o das apostas online (bets), tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos, fim da isen\u00e7\u00e3o para juros sobre capital pr\u00f3prio e unifica\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo \u00e9 arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es com essa MP, mas a resist\u00eancia no Congresso \u00e9 grande. Se a medida tamb\u00e9m for rejeitada, t\u00e9cnicos da Fazenda alertam que ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar ainda mais o bloqueio no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: g1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Agora, a equipe econ\u00f4mica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 10 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,186,75,4178,4180,129,107,249,4181,8037,132,230,106,203,120,51,109,88,47,235,111,190],"class_list":["post-72997","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-camara-dos-deputados","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-governo-federal","tag-heliopolis-2","tag-iof","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-senado-federal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72997"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72997\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72999,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72997\/revisions\/72999"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}