Bancos devem verificar dados com a Receita Federal<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Desde a \u00fatima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informa\u00e7\u00f5es vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclus\u00e3o de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em mar\u00e7o<\/strong>, as medidas de seguran\u00e7a entraram em vigor na ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Segundo o pr\u00f3prio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.<\/strong> Essa situa\u00e7\u00e3o, que ocorre por erro das institui\u00e7\u00f5es financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a afetar\u00e1 apenas 1% das chaves Pix cadastradas<\/strong><\/a>. C\u00f3digo identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destina\u00e7\u00e3o no sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas.<\/strong> Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, n\u00famero de telefone, e-mail<\/em> ou um c\u00f3digo aleat\u00f3rio composto por letras e n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca do an\u00fancio, em mar\u00e7o, as medidas foram alvo de fake news<\/em>.<\/strong> Entre as mentiras difundidas, est\u00e3o a de que quem deve impostos ou est\u00e1 com o nome sujo ter\u00e1 a chave bloqueada. Na verdade, as mudan\u00e7as abrangem poucos usu\u00e1rios e buscam evitar golpes financeiros. De quem foi a decis\u00e3o? Da Receita Federal ou do Banco Central?<\/p>\n\n\n\n O refor\u00e7o na seguran\u00e7a do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transfer\u00eancias instant\u00e2neas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem ter\u00e1 a chave exclu\u00edda?<\/p>\n\n\n\n Entre as pessoas f\u00edsicas, as chaves CPF na seguinte situa\u00e7\u00e3o (1% do total):<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 4,5 milh\u00f5es: grafia inconsistente<\/p>\n\n\n\n \u2022 3,5 milh\u00f5es: falecidos<\/p>\n\n\n\n \u2022 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informa\u00e7\u00f5es incorretas ou incompletas)<\/p>\n\n\n\n \u2022 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso h\u00e1 mais de cinco anos, com duplicidade de inscri\u00e7\u00e3o ou cancelado por decis\u00e3o administrativa da Receita ou decis\u00e3o judicial)<\/p>\n\n\n\n \u2022 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).<\/p>\n\n\n\n Entre as pessoas jur\u00eddicas, as chaves CNPJ na seguinte situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 984.981 com CNPJ inapto (empresa que n\u00e3o apresentou demonstra\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil por dois anos)<\/p>\n\n\n\n \u2022 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)<\/p>\n\n\n\n \u2022 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obriga\u00e7\u00f5es legais)<\/p>\n\n\n\n \u2022 Banco Central n\u00e3o informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)<\/p>\n\n\n\n Quando as chaves ser\u00e3o exclu\u00eddas?<\/p>\n\n\n\n Segundo o BC, a exclus\u00e3o est\u00e1 prevista a partir de julho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como se dar\u00e1 a exclus\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento dever\u00e3o verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudan\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es, pedido de portabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave dever\u00e1 ser exclu\u00edda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem deve impostos ter\u00e1 chave exclu\u00edda?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. <\/strong>O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pagamento de tributos, apenas com a identifica\u00e7\u00e3o cadastral do titular do registro na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Quem est\u00e1 com o nome sujo deixar\u00e1 de fazer Pix?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. Esta \u00e9 uma fake news<\/em> que passou a ser espalhada nos \u00faltimos dias. As medidas s\u00f3 abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que mudar\u00e1 nas chaves aleat\u00f3rias?<\/p>\n\n\n\n Pessoas e empresas que usam chaves aleat\u00f3rias (combina\u00e7\u00e3o de letras e n\u00fameros) n\u00e3o poder\u00e3o mais alterar informa\u00e7\u00f5es vinculadas a essa chave.<\/strong> Agora, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 excluir a chave aleat\u00f3ria e criar uma nova, com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que mudar\u00e1 nas chaves vinculadas a e-mails?<\/em><\/p>\n\n\n\n A partir de abril, a chave do tipo e-mail<\/em> n\u00e3o poder\u00e1 mais mudar de titular. N\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel migrar a chave de um dono para outro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 mudan\u00e7as nas chaves vinculadas a n\u00famero de celular?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. As chaves do tipo celular poder\u00e3o mudar de titular e de conta.<\/strong> Segundo o BC, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o foi mantida por causa da troca frequente de n\u00fameros de telefone, principalmente de donos de linhas pr\u00e9-pagas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual o principal objetivo das medidas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aumentar a seguran\u00e7a no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transfer\u00eancia de chaves para terceiros, no caso de chaves aleat\u00f3rias e de e-mails<\/em>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Devolu\u00e7\u00e3o de qualquer valor dos dispositivos n\u00e3o cadastrados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolu\u00e7\u00e3o seria limitada a R$ 200.<\/strong> BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel verificar se o CPF est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular?<\/p>\n\n\n\n Sim. A consulta pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal, na aba \u201cComprovante de situa\u00e7\u00e3o cadastra<\/a>l\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel regularizar o CPF?<\/p>\n\n\n\n Sim, mas apenas por quem est\u00e1 com o CPF suspenso.<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal, preenchendo um formul\u00e1rio<\/strong><\/a>. A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> publicou um passo a passo para consultar e resolver pend\u00eancias no CPF<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bancos devem verificar dados com a Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37677,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69],"tags":[100,71,48,1486,93,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,4824,109,88,47,111,190],"class_list":["post-73145","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-banco-central","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-pix","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73145","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73145"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73145\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73146,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73145\/revisions\/73146"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37677"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Tire as principais d\u00favidas sobre as novas regras do Pix:<\/strong><\/p>\n\n\n\n