Ministro havia pedido explica\u00e7\u00f5es ao ex-presidente ap\u00f3s ele falar com a imprensa e exibir tornozeleira na C\u00e2mara dos Deputados; para Moraes, o ato configura descumprimento de medida cautelar, que pode resultar na pris\u00e3o de Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta ter\u00e7a-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que esclare\u00e7a os limites da decis\u00e3o que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os advogados, Bolsonaro \u201cjamais considerou\u201d que estava proibido de conceder entrevistas, j\u00e1 que as medidas cautelares impostas n\u00e3o proibiam expressamente declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
A defesa argumenta que a concess\u00e3o de entrevistas n\u00e3o poderia ser interpretada como viola\u00e7\u00e3o de medidas cautelares. Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o, a replica\u00e7\u00e3o de entrevistas ou declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas redes sociais de terceiros foge do controle do ex-presidente, j\u00e1 que qualquer um pode divulg\u00e1-las em seus perfis.<\/p>\n\n\n\n
“Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos n\u00e3o contam com a participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta do entrevistado, que n\u00e3o pode ser punido por atos de terceiros\u201d, dizem os advogados.<\/p>\n\n\n\n
Os defensores alegam que Bolsonaro n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de violar ordem judicial e que n\u00e3o foi intimado formalmente da nova interpreta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, o que afastaria qualquer acusa\u00e7\u00e3o de descumprimento consciente.<\/p>\n\n\n\n
Dizem ainda que o ex-presidente observa \u201crigorosamente\u201d as regras impostas e que n\u00e3o far\u00e1 mais manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas at\u00e9 que o STF esclare\u00e7a os termos exatos das proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe toda forma, em sinal de respeito absoluto \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte, o embargante n\u00e3o far\u00e1 qualquer manifesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que haja o esclarecimento apontado nos presentes embargos\u201d, afirmam.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima segunda-feira (21), Moraes publicou despacho que proibia Bolsonaro de usar redes sociais de forma direta ou indireta<\/a>. Na pr\u00e1tica, a medida inviabiliza que o ex-presidente d\u00ea entrevistas \u00e0 imprensa ou qualquer declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem correr risco de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Logo ap\u00f3s o despacho do ministro, por\u00e9m, Bolsonaro fez uma visita \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e falou brevemente com jornalistas. Ele mostrou a tornozeleira eletr\u00f4nica e disse que somente a \u201clei de Deus\u201d \u00e9 v\u00e1lida para ele<\/a>. O epis\u00f3dio foi amplamente divulgado nas redes sociais por perfis de apoiadores, congressistas e jornais.<\/p>\n\n\n\n