{"id":7471,"date":"2018-05-24T02:10:07","date_gmt":"2018-05-24T05:10:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=7471"},"modified":"2018-05-24T02:10:07","modified_gmt":"2018-05-24T05:10:07","slug":"comite-de-direitos-humanos-da-onu-rejeita-pedido-de-lula-para-ser-solto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/05\/24\/comite-de-direitos-humanos-da-onu-rejeita-pedido-de-lula-para-ser-solto\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU rejeita pedido de Lula para ser solto"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que seja solto no Brasil, como parte de medidas cautelares solicitadas por seus advogados. O caso nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 encerrado e uma avalia\u00e7\u00e3o completa de sua situa\u00e7\u00e3o continua sendo realizada, em an\u00e1lise que come\u00e7ou em meados de 2016.\u00a0O governo brasileiro ter\u00e1 mais seis meses para responder a uma s\u00e9rie de perguntas formuladas pela ONU. Mas uma decis\u00e3o, segundo a entidade, ficar\u00e1 apenas para 2019.\u00a0&#8220;O Comit\u00ea de Direitos Humanos n\u00e3o conceder\u00e1 medidas cautelares no caso de Lula da Silva&#8221;, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet.\u00a0<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-2867 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/protege-1.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"140\" \/>O jornal\u00a0<strong>O Estado de S. Paulo<\/strong>\u00a0revelou com exclusividade no m\u00eas passado que um recurso ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU era uma possibilidade. Um dia antes de ser preso, enquanto Lula negociava com a Pol\u00edcia Federal, seus advogados entraram com a queixa na ONU. A reportagem apurou que chamou a aten\u00e7\u00e3o do organismo a rapidez da decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro.\u00a0Lula foi preso no dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no processo do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). O ex-presidente ocupa uma &#8220;sala especial&#8221; no pr\u00e9dio-sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.\u00a0Uma resposta positiva por parte da ONU significaria, na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, apertar o bot\u00e3o de &#8220;pausa&#8221; num processo em andamento para que eventuais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos fossem avaliadas. Nesse caso, os riscos de um dano irrepar\u00e1vel n\u00e3o foram constatados.\u00a0Uma eventual decis\u00e3o de recomendar medidas urgentes ocorreria por conta da avalia\u00e7\u00e3o dos peritos da ONU de que a pris\u00e3o lhe impediria de exercer plenamente seus direitos pol\u00edticos. Mas o apelo n\u00e3o foi atendido.\u00a0Olivier de Frouville, um dos membros do Comite da ONU, explicou que a avalia\u00e7\u00e3o concluiu que &#8220;n\u00e3o houve um dano irrepar\u00e1vel&#8221; com a pris\u00e3o de Lula. &#8220;Tomamos medidas cautelas quando h\u00e1 um risco de dano irrepar\u00e1vel&#8221;, explicou. &#8220;Olhando para o pedido dos advogados de defesa e para a situa\u00e7\u00e3o presente, consideramos que, neste momento, n\u00e3o existe esse risco&#8221;, disse. Um dos danos irrepar\u00e1veis, segundo ele, seria a perda de direitos civis ou pol\u00edticos por conta de uma a\u00e7\u00e3o. &#8220;N\u00e3o est\u00e1vamos convencidos de que isso era o caso&#8221;, disse. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 risco pessoal claro ainda&#8221;, apontou, alertando que o &#8220;estado presente \u00e9 ainda muito incerto&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com Frouville, o Comit\u00ea enviou uma carta ao governo brasileiro comunicando a decis\u00e3o. Mas tamb\u00e9m alertando que o estado n\u00e3o poder\u00e1 tomar medidas que sejam incompat\u00edveis com o trabalho do Comit\u00ea e nem no caso de Lula.\u00a0&#8220;Vamos continuar atentos sobre o que ocorre nesse caso e, claro, os advogados de defesa tem o direito de voltar ao Comit\u00ea para pedir medidas cautelas caso tenham novas informa\u00e7\u00f5es&#8221;, indicou. &#8220;Mas, neste ponto, o Comit\u00ea n\u00e3o v\u00ea risco de dano irrepar\u00e1vel&#8221;, indicou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma esperan\u00e7a entre aliados de Lula era de que a ONU seguisse a mesma decis\u00e3o que j\u00e1 havia tomado em um caso que consideravam semelhante. Em mar\u00e7o, ela atendeu a um pedido similar de pol\u00edticos catal\u00e3es, presos nos \u00faltimos meses. Ela recomendou, por exemplo, que o deputado independentista Jordi Sanches, fosse liberado para que pudesse participar de elei\u00e7\u00f5es. Mas o estado espanhol ignorou a recomenda\u00e7\u00e3o da ONU.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que seja solto no Brasil, como parte de medidas cautelares solicitadas por seus advogados. 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