{"id":7473,"date":"2018-05-24T02:13:02","date_gmt":"2018-05-24T05:13:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=7473"},"modified":"2018-05-24T02:13:02","modified_gmt":"2018-05-24T05:13:02","slug":"mpf-pede-aumento-de-multa-a-bolsonaro-por-falas-ofensivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/05\/24\/mpf-pede-aumento-de-multa-a-bolsonaro-por-falas-ofensivas\/","title":{"rendered":"MPF pede aumento de multa a Bolsonaro por falas ofensivas"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu \u00e0 Justi\u00e7a que aumente de R$ 50 mil para R$ 300 mil a multa imposta ao deputado federal e presidenci\u00e1vel Jair Bolsonaro (PSL) por declara\u00e7\u00f5es ofensivas a negros, quilombolas, migrantes, mulheres e LGBTs em palestra proferida no Rio h\u00e1 um ano.<\/p>\n

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), o MPF pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos e sustenta que a multa se justifica pela gravidade da fala, e pelo fato de o r\u00e9u poder arcar com o valor (segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo deve ter “crit\u00e9rios da solidariedade e exemplaridade”). Procurado pela reportagem, Bolsonaro ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n

\"\"Em abril do ano passado, diante de uma plateia cheia no audit\u00f3rio do Clube Hebraica, da comunidade judaica e localizado na zona sul do Rio, Bolsonaro debochou de quilombolas – disse “o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas (…) N\u00e3o fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais” e “algu\u00e9m j\u00e1 viu um japon\u00eas pedindo esmola por a\u00ed? N\u00e3o, porque \u00e9 uma ra\u00e7a que tem vergonha na cara. N\u00e3o \u00e9 igual a essa ra\u00e7a que t\u00e1 a\u00ed embaixo, ou como uma minoria que t\u00e1 ruminando aqui do lado…”<\/p>\n

Afirmou ainda: “Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser”, “os gays l\u00e1 no pa\u00eds que voc\u00eas defendem esse tipo de ideologia foram executados e, mais ainda, os l\u00edderes do candombl\u00e9 l\u00e1 em Cuba tamb\u00e9m foram pro pared\u00e3o” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu n\u00e3o vou responder sobre isso.” As declara\u00e7\u00f5es motivaram rep\u00fadio p\u00fablico \u00e0 \u00e9poca, dentro e fora da comunidade judaica.<\/p>\n

A multa anterior havia sido estabelecida pela 26\u00aa Vara Federal do Rio. O dinheiro ser\u00e1 destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, “gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em \u00e1reas como meio ambiente e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico”, segundo o MPF.<\/p>\n

Tr\u00eas recursos ainda ser\u00e3o julgados: um do MPF, contra o valor estabelecido; um da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, liberdade de express\u00e3o e que n\u00e3o teria havido ato il\u00edcito a ser indenizado; um da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, que requer maior indeniza\u00e7\u00e3o e honor\u00e1rios para a advocacia p\u00fablica.<\/p>\n

“Chega a ser tristemente ir\u00f4nico que as mensagens injuriosas tenham sido lan\u00e7adas em recinto que congrega grupo dos mais perseguidos na hist\u00f3ria”, frisou o procurador regional Andr\u00e9 Terrigno no parecer do MPF. “\u00c9 o bin\u00f4mio persegui\u00e7\u00e3o\/resist\u00eancia que tem caracterizado os judeus na hist\u00f3ria, a culminar com o horrendo genoc\u00eddio nazista do s\u00e9culo passado. Talvez o r\u00e9u nem tenha atentado para o fato de que tamb\u00e9m os judeus foram animalizados e, sob a \u00f3tica nazista, n\u00e3o servissem nem para a reprodu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A fala do agora pr\u00e9-candidato do PSL \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, l\u00edder das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para as elei\u00e7\u00f5es de outubro, quando o cen\u00e1rio exclui o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (preso pela Lava Jato), deu origem tamb\u00e9m a uma a\u00e7\u00e3o penal proposta ent\u00e3o pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ao STF. Isso por causa do foro privilegiado.<\/p>\n

M\u00eas passado, o parlamentar foi denunciado por racismo e discrimina\u00e7\u00e3o contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Para a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, sua conduta foi “severamente reprov\u00e1vel” e atinge “valores e princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil”. Foi estabelecida multa R$ 400 mil, por danos morais coletivos.<\/p>\n

Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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